TJSP 03/04/2020 - Pág. 3624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
3624
CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1015245-78.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Luceia Mariano
Leite - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda - Vistos. Encaminhe a Serventia, com
urgência, a informação solicitada à fl. 169 com relação ao valor do preparo. Aguarde-se, no mais, o julgamento do agravo. Intimese. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), ANA CAROLINA PASCOALINI (OAB 399276/SP)
Processo 1015621-64.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Figueiredo de Lima - Jose
Valdir Campion e outro - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos
e JULGO EXTINTA esta execução que Antonio Figueiredo de Lima move contra Jose Valdir Campion e Maria José de Araújo
Campion, com fundamento no artigo 924, III, do NCPC. É de responsabilidade das partes a guarda dos termos do acordo para
eventual execução, visto que no sistema do Juizado os autos são inutilizados. Intime-se o requerido Jose Valdir Campion para
preencher o formulário próprio para possibilitar a expedição do mandado de levantamento em seu favor. Façam-se as anotações
de praxe. Comunique-se, arquivem-se. P.I.C. Piracicaba, 19 de março de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de
Direito - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP)
Processo 1016051-16.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João
Paulo Melo Vilares - Transport Air Portugal - Tap - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância do credor,
JULGO EXTINTA a presente execução que João Paulo Melo Vilares move contra Transport Air Portugal - Tap, nos termos
do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 105 em favor da parte autora. Para tanto,
traga a parte interessada formulário conforme Comunicado Conjunto 915/2019. P.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 19 de março de
2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: RENATA MARTINS BELMONTE (OAB 324467/SP), ANTONIO
AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP), TANIA APARECIDA GUIDI MARTINS (OAB 126320/SP)
Processo 1016106-64.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Danny Monteiro da
Silva - William Santana Almeida - Vistos. Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado
editado em 13-03-2020, determinando a suspensão das audiências entendidas não urgentes pelo prazo inicial de 30 dias,
SUSPENDO a audiência designada neste feito. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias previsto no Comunicado e tornem conclusos
para redesignação do ato. Int. - ADV: RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI (OAB 149905/SP), DANNY MONTEIRO
DA SILVA (OAB 164989/SP)
Processo 1018061-33.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone
Abrantes Estrela Guimaraes - Via Varejo S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância do credor, JULGO
EXTINTA a presente execução que Simone Abrantes Estrela Guimaraes move contra Via Varejo S/A, nos termos do art. 924,
II, do CPC. Expeça-se MLE nos moldes do formulário retro. P.I.C., arquive-se. Piracicaba, 25 de março de 2020. GUILHERME
LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), FILIPPE LIBARDI NEVES
(OAB 399324/SP)
Processo 1018745-55.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mario
Luis Guidolin Junior - Get Net Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito
efetuado e a concordância do credor, JULGO EXTINTA a presente execução que Mario Luis Guidolin Junior move contra Get Net
Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S/A, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento
do deposito de fls. 216 em favor da parte autora como requerido a fls. 220. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 31 de março
de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito (mle expedido) - ADV: NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB
333114/SP), GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP)
Processo 1018867-68.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Fernando
Marcos Prates Sachs - Banco Bradescard S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância do credor, JULGO
EXTINTA a presente execução que Fernando Marcos Prates Sachs move contra Banco Bradescard S/A, nos termos do art. 924,
II, do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora do depósito de fl. 154,
conforme requerido no formulário de fls. 157/158. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 18 de março de 2020. GUILHERME LOPES
ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/
SP), JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1018867-68.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Fernando Marcos
Prates Sachs - Banco Bradescard S/A - Vistos. Considerando que a instituição financeira informa que o depósito deu-se a título
de “pagamento”, desnecessário se aguardar o trânsito em julgado para se expedir o levantamento. Providencie-se, pois. - ADV:
JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), SORAYA
GOMES CARDIM (OAB 316024/SP), JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP)
Processo 1019330-10.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Mayara Angelelli
Gervatoski Lourenço - - Pedro Vinicius Baptista Gervatoski Lourenço - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Tendo
em vista o depósito efetuado e a concordância dos credores, JULGO EXTINTA a presente execução que Mayara Angelelli
Gervatoski Lourenço e Pedro Vinicius Baptista Gervatoski Lourenço move contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, nos
termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará de levantamento do depósito de fls. 85 em favor dos credores. P.R.I.C.,
arquivem-se. Piracicaba, 12 de março de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito. (MLE expedido) - ADV:
GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB 349646/SP), THAIS DIAS PEREIRA (OAB 407688/SP), PEDRO SALES DE BARROS (OAB
384614/SP), MARIA ANGELA TORCIA COUTO (OAB 283091/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/
SP), ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB 128606/SP)
Processo 1019335-32.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Adriana de
Oliveira Martins - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Tendo em
vista o depósito efetuado e a concordância da credora, JULGO EXTINTA a presente execução que Adriana de Oliveira Martins
move contra M.R.V. Engenharia e Participações S/A e Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda., nos termos do art. 924, II,
do CPC. Expeça-se alvará de levantamento de depósito de fls. 168 em favor da credora. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 11 de
março de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito. (MLE expedido) - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/
SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
Processo 1019705-11.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Adilson Nunes
da Silva - Kennedy Teixeira Rocha - Vistos. Fl. 47: ante a certidão de trânsito em julgado (fl. 44), DEFIRO. Intime-se. (MLE
expedido) - ADV: KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP), KENNEDY TEIXEIRA ROCHA (OAB 94099/MG)
Colégio Recursal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º