TJSP 03/04/2020 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
3670
- INTERVIAS - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A - Ano/nº de ordem 2017/000800 Arquivem-se
os autos com as cautelas legais. Int. - ADV: SILAS ROGERIO MATEUS VITORIO (OAB 310762/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 398032/SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP)
Processo 1002110-78.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nair Cabral
Barboza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ano/nº de ordem 2019/000964 Vistos. Diante do quanto certificado a fls. 97,
suspendo o processo até o julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal do RE 1215714. Int. - ADV: MARCOS VINÍCIUS
FERNANDES (OAB 226186/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS
SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1003914-81.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sebastiana Binotti Lara
- Vistos. Fls. 111: intime-se a autarquia requerida a implantar, no prazo de 72 horas, o benefício do auxílio-doença em favor da
autora (vide fls. 105), sob pena de multa diária de R$ 100,00 e desde logo limitada a R$ 10.000,00. No mais manifestem-se as
partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial encartado às fls. 112/120. Int. - ADV: THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB
198594/SP)
Processo 1004152-03.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Rude Edivaldo da Silva - Ano/nº de ordem
2019/001901 Vistos. Diante da declaração de fls. 61, concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às
anotações necessárias. No mais, não havendo prova inequívoca de que o autor esteja incapacitado para o trabalho e para a vida
independente, tampouco de que se encontre em situação de miserabilidade e de que não tenha condições de prover ao próprio
sustento ou de tê-lo provido por sua família, reclamando a matéria, na realidade, cognição exauriente mediante ampla dilação
probatória, inclusive com a oportuna realização de perícia e estudo social, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Citese a Autarquia com as advertências e formalidades legais. Int. - ADV: RENATA NUNES COELHO (OAB 280827/SP), FLAVIO
ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 1004287-83.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Josenildo Ferreira de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ano/nº de ordem 2017/001874 Dê-se ciência às
partes do trânsito em julgado e de que para o cumprimento da sentença deverão ser observados o Provimento CG nº 16/2016
e o Comunicado CG nº 438/2016, aguardando-se eventual manifestação pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo assinalado
e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. - ADV: THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB
198594/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1004335-08.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosangela Aparecida
de Oliveira - Ano/nº de ordem 2018/001896 Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCOS VINÍCIUS
FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2020
Processo 0000501-43.2020.8.26.0457 (processo principal 1001408-35.2019.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.B.M. - - E.B.M. - - C.B. - Ciência dos autos ao Requerente: de que as Cartas
Precatórias para intimação do requerido foram disponibilizadas nos autos digitais às fls. 18/19 e 25/26, devendo o interessado
providenciar o peticionamento eletrônico das mesmas, conforme comunicado CG nº 155/2016 e CG 2290/2016, comprovando
sua distribuição em 15 (quinze) dias. - ADV: NATHALIA DOS SANTOS REZENDE (OAB 409954/SP)
Processo 1000942-07.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.M.M. - Ciência dos autos ao
Requerente : de que o Ofício para Abertura de conta corrente destinada a depósito de alimentos encontra-se disponível às fls.
28 para ser impresso e encaminhado ao Banco do Brasil acompanhado dos documentos pertinentes. - ADV: ANA LÚCIA TECHE
(OAB 201660/SP)
Processo 1001889-95.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Catarina Aparecida Dorta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Sergio Pimenta Costa - Fls. 60: por e-mail,
solicite-se ao perito a remessa do laudo pericial. Intime-se. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1003481-77.2019.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - D.S.C. - D.C.J. - - R.A.C. - - C.F.C. - - R.J.C. Ciência dos autos ao Inventariante: de que a Carta Precatória para citação dos co-herdeiros na comarca de Arthur Nogueira-SP
foi disponibilizada nos autos digitais, devendo o interessado providenciar o peticionamento eletrônico da mesma, conforme
comunicado CG nº 155/2016 e CG 2290/2016, comprovando sua distribuição em 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS RODRIGO
KAZU TAGAMORI (OAB 286054/SP)
Processo 1004402-36.2019.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.C.B.
e outro - A.R.T.S. - Vistos. Fls.116/118: ante a notícia do recolhimento do executado e o disposto no artigo 6º da Recomendação
nº 62 do Conselho Nacional de Justiça, converto a prisão para domiciliar. Cumpra-se, com urgência. Intime-se. - ADV: LAURO
FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DONEK HILSENRATH GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º