TJSP 03/04/2020 - Pág. 3886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
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RELAÇÃO Nº 0377/2020
Processo 0001243-42.2019.8.26.0477 (processo principal 0021332-33.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Terezinha dos Santos Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. Recebo a presente impugnação ao cumprimento de sentença, uma vez que atualmente prescinde de garantia do juízo.
Fica a parte impugnada intimada para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Com ela nos autos, tornem os autos conclusos para
decisão. Intime-se. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/
SP), MARCELO ATAIDE GARCIA (OAB 151712/SP)
Processo 0001889-86.2018.8.26.0477 (processo principal 0019291-69.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marcio Vinicius de Morais - Paulo Flor Corretora Seguros de Vida e Representações Ltda Epp - Vistos.
Fls. 68/69: Defiro como requerido, observando a z.Serventia os endereços fornecidos pela parte autora às fls. 68. Intime-se. ADV: JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP), OSVALDO
FONSECA (OAB 159424/SP)
Processo 0002883-17.2018.8.26.0477 (processo principal 0021684-25.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Posse
- Residence Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gilberto Aparecido Guimarães - Vistos. Pelo que consta nos autos, expeçase mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 56 em favor de Residence Empreendimentos Imobiliários Ltda, que
receberá intimação oportuna, pela imprensa, de sua expedição. Para fins de expedição de mandado de levantamento, conforme
Comunicado Conjunto N° 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10/09/2019, páginas 01 e 02, deverão os advogados, em caso
de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, diante da implantação do
sistema MLE nesta Comarca a partir de 23/09/2019. Antes, porém, aguarde-se o decurso de prazo para recurso desta decisão.
Observe a serventia o disposto no artigo 153 do Código de Processo Civil quanto à ordem cronológica de cumprimento dos
atos judiciais. No mais, diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze) em termos de prosseguimento, requerendo o que entender
de direito. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIA JOSIANE DE JESUS RIBEIRO (OAB
146911/SP), RICARDO PINHEIRO ELIAS (OAB 204210/SP), ALEXANDRE ROBERTI GIANINNI FERREIRA ALFERES (OAB
243340/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP)
Processo 0002889-24.2018.8.26.0477 (processo principal 1007433-43.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Pagamento - Supermercado Novo Cuca Praia Grande Ltda - - Supermercado Cuca do Caiçara Ltda - - Supermercado Cuca do
Leblon Ltda - - Supermercado Cuca do Melvi - - Supermercado Cuca Mongaguá Ltda - - Supermercado Cuca de Peruibe Ltda
- - Supermercado Cuca de Itanhaem Ltda - Eduardo Rangel Rodrigues Alimentos - Me - Vistos. Fls. 60/61: Defiro a habilitação.
Anote-se. No mais, manifeste-se o executado sobre as decisões de fls. 26 e 51, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
JONATHAN SANTOS PONTES (OAB 286184/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
Processo 0003319-73.2018.8.26.0477 (processo principal 1004131-35.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Verde Mar Ii - Vistos. Pelo que consta nos autos, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico do depósito de fls. 51 em favor de Condomínio Edifício Verde Mar Ii, que receberá intimação oportuna,
pela imprensa, de sua expedição. Para fins de expedição de mandado de levantamento, conforme Comunicado Conjunto N°
1514/2019, disponibilizado no DJE em 10/09/2019, páginas 01 e 02, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados
após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, diante da implantação do sistema MLE nesta
Comarca a partir de 23/09/2019. Antes, porém, aguarde-se o decurso de prazo para recurso desta decisão. Observe a serventia
o disposto no artigo 153 do Código de Processo Civil quanto à ordem cronológica de cumprimento dos atos judiciais. No mais,
diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Na inercia,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), TANIA MARIA CAVALCANTE
TIBURCIO (OAB 106085/SP)
Processo 0003320-58.2018.8.26.0477 (processo principal 1003047-33.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Ragazzi Advocacia e Consultoria Empresarial - Luciene Ferreira de Morais - - José Eduardo Pires
de Carvalho - Vistos. Fls. 66/67: Apresente o exequente certidão atualizada da matricula do imóvel. Intime-se. - ADV: DANIEL
MARQUES TEIXEIRA (OAB 211047/SP), ALBERTO CONSTANTINO DALECK (OAB 65503/SP), MAURICIO APARECIDO
CRESOSTOMO (OAB 149740/SP)
Processo 0006260-30.2017.8.26.0477 (processo principal 0014765-88.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Gilberto Ament - Banco Volkswagen Sa - Vistos. Fls. 99: Ciência ao executado facultada a manifestação
no prazo de 15 (quinze) dias. Na inercia, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB
138486/SP), JOSE CANDIDO LEMES FILHO (OAB 94351/SP), GLENDA FONSECA (OAB 364725/SP), LEONARDO PLATAIS
BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 0006398-60.2018.8.26.0477 (processo principal 0005013-53.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Adilia Amelia Lopes Pibernat - Enoque Gonçalves Amador - Vistos. Observo que, nos autos principais, o
devedor era representado por advogado, como se verifica na procuração acostada às fls. 11/12. Assim, cadastre-se no sistema
informatizado o advogado do devedor, constante no referido instrumento de mandato. Após, aguarde-se o prazo de 15 (quinze)
dias, contados a partir desta publicação, para o pagamento voluntário do débito pela parte executada, no valor descrito na inicial
deste incidente. A ausência de pagamento acarretará na incidência da multa e dos honorários previstos no artigo 523, §1º, do
Código de Processo Civil, ambos no percentual de 10%. Com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 (dez) dias,
manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção
da execução. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá apresentar memória de cálculo atualizada
acrescida da multa de 10% e dos honorários de igual percentual (artigo 523, §§ 2º e 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem o
pagamento, providencie a serventia a realização de atos expropriatórios, indepentemente de nova determinação, consoante
art. 523, § 3º, do CPC. Podendo o exequente promover o recolhimento da taxa de pesquisa pelo sistema BACENJUD, ficando,
pois, sobrestadas, por ora, as medidas constritivas que foram requeridas pelo credor às fls. 43/45. Intime-se. - ADV: JESSICA
SACCHI RIBEIRO (OAB 22415/MS), LUCAS LIMA ALTIMARI (OAB 353003/SP), JOSE SCHETTINI NETO (OAB 131369/SP)
Processo 0006757-78.2016.8.26.0477 (processo principal 3001971-42.2013.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Douglas Candido da Silva - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da certidão de fls. 63, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP)
Processo 0008873-52.2019.8.26.0477 (processo principal 1009735-79.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Aruba e Cancun - Vistos. Defiro a penhora dos direitos que o
executado possui sobre o imóvel objeto da matrícula nº 121.725 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Praia
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