TJSP 03/04/2020 - Pág. 4024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
4024
(OAB: 290900/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 1500060-62.2019.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: LUCIANO RENATO
MATIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Antonio Ferraz (OAB: 179750/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1500071-68.2018.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Apelante: JOHN LENON
VITORINO DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso e, de ofício, corrijo o erro material relativo à capitulação contida no dispositivo da r. sentença, para
constar que JOHN LENON VITORINO DE SOUZA foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 155, §§ 1º e 4º, incisos
I, II e IV, c.c. o artigo 14, inciso II, do Código Penal, em concurso formal com o artigo 244-B do ECA.V.U. - Advs: MARINA DE
SOUZA CINTRA (OAB: 373048/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1500075-94.2019.8.26.0067 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Borborema - Apelante: Edivaldo Francisco de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO
à Apelação interposta por EDIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença por seus
próprios fundamentos. V.U. - Advs: Joao Claudio Patriani (OAB: 139904/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1500083-15.2019.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: Vanessa Correa Pardini
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1500085-81.2018.8.26.0550 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Jessica Vitoria da Silva
e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Andrea de Almeida Rossler (OAB:
230585/SP) - 3º Andar
Nº 1500119-30.2018.8.26.0591 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Junqueirópolis - Apelante: Regina Brito dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Guilherme de Oliveira Prado (OAB: 346970/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1500127-58.2018.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaí - Apelante: William Fogaca de Oliveira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Jairo Gabriel Neto (OAB: 251603/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1500229-14.2019.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Edivando
Luiz Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luana Pereira do Amaral
(OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 1500259-74.2018.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Patrocínio Paulista - Apelante: Luis Marley
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1500267-37.2019.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: LEONARDO
FRANCISCO MARQUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM
PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por LEONARDO FRANCISCO MARQUES, qualificado nos autos, para absolvêlo do crime de furto ocorrido em 15.01.2019, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, permanecendo a
condenação pelo furto praticado aos 27.01.2019, com as penas de 08 (oito) meses de reclusão e, 06 (seis) dias-multa, no valor
diário mínimo, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Douglas de Souza Ribeiro
Massarico (OAB: 337581/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1500271-86.2019.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: RODRIGO
RODRIGUES TORRES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao apelo, a fim de reduzir as reprimendas para 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 07
(sete) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Sergio Carlos Manssur Curi (OAB: 388225/SP) (Defensor
Dativo) - 3º Andar
Nº 1500279-43.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Allan da
Silva Gomes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º