TJSP 03/04/2020 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
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Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500178-63.2018.8.26.0673; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Adilson Aparecido Alves; Advogado: Joao Adalberto Piffer (OAB: 382109/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1529424-47.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529424-47.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Lucas David Pereira Sacramento; Advogada: Bethania Meves Belarmino (OAB: 387903/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0044308-44.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0044308-44.2018.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Daniel Bezerra
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro
(OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1517744-65.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517744-65.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Oziel
Rodrigues Reis e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Milena Jackeline
Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1520386-60.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520386-60.2019.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Jonas Alves Arruda e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Erik Saddi
Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0062895-80.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0062895-80.2019.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Wendel de Souza Medeiros e outro; Advogado: Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0071650-30.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0071650-30.2018.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Sidnei Esteves
dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB:
41084/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002121-03.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002121-03.2018.8.26.0347; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rodrigo
Gustavo Hermida Massucato; Advogado: Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0005918-24.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005918-24.2017.8.26.0637; Assunto: Receptação; Apelante: Rogerio Tavares
de Araujo Junior; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1503856-79.2019.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da
Infância e Juventude; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503856-79.2019.8.26.0664; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vitor Vinicius de Sousa Caporalino; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP);
Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1527965-10.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527965-10.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
IGOR GOMES DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Milena
Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1522625-85.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1522625-85.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: GILLEARD MONTEIRO DE MORAES; Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1526611-47.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1526611-47.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º