TJSP 06/04/2020 - Pág. 1383 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1383
(Comunicado SPI n. 64/2015), e arquive-se. P.R.I. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 1004476-84.2017.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sara de Mello - Celso Andrade
Junior - - Maria Luíza Rigo Pasquarelli - - José Eduardo de Felice Rigo - - Heloisa Teresinha Rigo Fernandes e outros - Manifestese a parte, no prazo legal, a respeito da devolução da carta precatória cumprida negativa. - ADV: SIDNEI JOSÉ NAGALLI
JÚNIOR (OAB 407677/SP), MARIA CRISTINA ALEXANDROWITCH (OAB 118025/SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP),
CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP)
Processo 1007043-20.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - L.C.F. - - L.C.F. - - L.M.C. - S.B.P.
- Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. - ADV: CRISTIANA SIMONELLI (OAB 417063/SP), FLÁVIO MORELLI PIRES
CASTANHO (OAB 200617/SP)
Processo 1007043-20.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - L.C.F. - - L.C.F. - - L.M.C. S.B.P. - Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, nos termos da cota do DD. Promotor de Justiça. - ADV: CRISTIANA
SIMONELLI (OAB 417063/SP), FLÁVIO MORELLI PIRES CASTANHO (OAB 200617/SP)
Processo 1012693-82.2018.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sebastião Liberato Valentim Industria Emanoel Rocco Sa - R4c - Administração Judicial - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir
a inclusão do crédito do requerente no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 16.458,97, já com juros e correção até
a decretação da falência, na classe dos créditos trabalhistas. Sem custas ou honorários advocatícios. Ciência ao Ministério
Público e ao administrador. P.R.I. - ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), TATIANE MIRANDA (OAB
230574/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), EDSON ANTONIO DEMO (OAB 117098/SP), OSVALDO
STEVANELLI (OAB 107091/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2020
Processo 0001166-19.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008075-94.2018.8.26.0320) (processo principal 100807594.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - G.V.C. - F.L.C. - O(s) ofício(s) de fls 241 encontra-se(m)
disponível)is) nos autos digitais para ser(em) impresso(s) e reencaminhado(s) pela parte interessada, comprovando nos autos.
- ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), SUZANA COMELATO
GUZMAN (OAB 155367/SP)
Processo 1000536-09.2020.8.26.0320 - Separação de Corpos - Liminar - T.F.C.S. - D.S.S. - Fls. 63: anote-se. Ante o
documento de fls. 64, defiro a gratuidade processual ao requerido. - ADV: HÉRCULES JOSÉ DE CAMARGO XAVIER (OAB
213352/SP), MARIA NATALINA PEJON BAPTISTA (OAB 335804/SP)
Processo 1000599-34.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Avera Hilda Martiniano da Silva Machado
- Para a parte indicar as peças que irão compor a carta de adjudicação ou formal de partilha. - ADV: PAULO DE TARSO CUNHA
(OAB 50803/SP)
Processo 1000810-70.2020.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.C.F. - - R.G.F. - Diante do exposto, e com
fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, DECRETO o divórcio do casal, nos termos da petição inicial,
e julgo extinto o feito. Custas pelos requerentes. A requerente voltará a usar o nome de solteira: ELAINE APARECIDA DA
COSTA. Na falta de interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre na data de hoje. Esta sentença servirá como mandado de
averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Limeira, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento
de casamento dos requerentes sob o nº 38149, às fls. 155, do Livro B - 182 a necessária averbação. Oportunamente, arquivese. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 1001306-02.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.S.H. - Necessário
o recolhimento das custas do oficial, não podendo ser citação por AR. - ADV: FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP)
Processo 1001946-39.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Claudio Martins de Lara - Eliana Martins de
Lara Menegueti - - Guilherme Ricardo Maia Martins de Lara - - Gustavo Henrique Lara - - Jessica de Lima Lara Roz - Vistos. Fls.
217/220: digam os interessados. Após, dê-se vista ao MP. Com as manifestações, tornem para apreciação conjunta, inclusive das
petições de fls. 132/134, 138/141 e 164/170. Intime-se. - ADV: JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP), ANGELA MORGANA
GOMES DA COSTA DUTRA (OAB 256233/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1002018-02.2014.8.26.0320 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - MARLENE FIUZA DE
AQUINO VIEIRA - - Tereza Fiuza Regaçone - DOMINGOS FIUZA - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público e à Defensoria
Pública. Após, tornem. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONIO
FRANCELINO (OAB 95123/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1002180-84.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.O.S. - Fixo os alimentos
provisórios em 1/2 salário mínimo nacional, devidos a partir da citação. Em tal patamar ante a falta de informação de trabalho
formal do genitor. Defiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, para que informe a este Juízo a existência de eventual
vínculo empregatício em nome do requerido Adeval Oliveira dos Santos, portador do RG 35.494.283 e do CPF 736.697.92520. Considerando o disposto no Comunicado CSM de 13 de março de 2020, no tocante à realização de audiências, deixo de
designar audiência de tentativa de conciliação perante o CEJUSC. Cite-se o réu para contestar no prazo de 15 (quinze) dias.
A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Ciência ao
Ministério Público. Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/
SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP)
Processo 1002255-26.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.G.O.S. - Considerando o disposto no Comunicado
CSM de 13 de março de 2020, no tocante à realização de audiências, deixo de designar, por ora, nova data para audiência
de tentativa de conciliação perante o CEJUSC. Havendo interesse das partes, a audiência poderá ser designada futuramente.
Assim, reconsidero em parte a decisão de fls. 50/51 e determino a citação/intimação do(a) requerido(a), para contestar no prazo
de 15 (quinze) dias. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Limeira, 01 de abril de 2020. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/
SP)
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