TJSP 06/04/2020 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1611
Processo 1001305-31.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - A.C.P.N. - - Ato gerado
para emitir Mandado/Cit. (CONVERTIDA EM EXEC TITULO EXTRAJUDICIAL NO ACÓRDÃO). - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1001367-42.2016.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carmelúcia Isabel e Silva Francisco - Proc. Nº
570/17 1. Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido no apenso. 2. P. Int. - ADV: ISIDORO BUENO (OAB 203205/SP)
Processo 1001662-74.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.A.S. - B.D.G.P.S. Proc. Nº 1280/19 1. Página 57: Ao Ministério Público. 2. P. Int. - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP)
Processo 1001747-60.2019.8.26.0338 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Rogério José Affonso - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Ordem n° 1342/2019 1. Intime-se o embargante para, no
prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do C.P.C.). 2. P. e Int. - ADV: DANILO
BARREZI DE PAULA (OAB 371318/SP)
Processo 1002014-37.2016.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eliana dos Santos Torres Nader - - Nilson Nader
Junior - - Adriana Pires Nader Seelig - - Mauro Sergio Pires Nader - - Flávio Luiz Pires Nader - Ricardo Gomes Amorim - Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Mairipora - José Eduardo Temponi - Proc. Nº 1350/16 1. Diga a requerente em termos de
prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: MAIRA MILITO (OAB 79091/SP)
Processo 1002024-76.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.M.F. - B.C.F.S. - Proc. Nº
1570/19 1. Página 70: Ao Ministério Público. 2. P. Int. - ADV: JULIANA CAMPOS DE LIMA MORAES (OAB 404465/SP), MAGDA
BARBIERATO FERREIRA (OAB 120310/SP)
Processo 1002054-48.2018.8.26.0338 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marco
Cesar Camacho Paganin - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de Mairiporã - Proc. Nº
1700/18 1. Páginas 72 e seguintes: Diga o impetrante. 2. P. Int. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP)
Processo 1002306-51.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.L. - M.C.B.B. - M.C.B.C. - - M.L.P.W.B. - - J.P.W.B. - - J.E.P.W.B. - - J.C.P.W.B. - - J.R.P.W.B. - Vistos. Ordem n° 1920/2018 1. Cumpra o Cartório
o despacho de página 108, remetendo-se ao Ministério Público. 2. Int. - ADV: DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB
41594/SP), ELISA FLEURY DE OLIVEIRA PEDROSO (OAB 329210/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP)
Processo 1002557-06.2017.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Risa
Comercio de Lustres Ltda-me, representada por Marcelo da Silva Pereira - - Marcelo Silva Pereira - - Rosivalda da Conceição
- Vistos. Ordem n° 2019/2017 1. Página 130: Defiro. Elabore o Cartório a minuta. 2. P. e Int. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002746-81.2017.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.R.M. - A.B.M. - Proc. Nº 2190/17
1. Quanto aos documentos acostados aos autos, a partir da página 89, digam os interessados. 2. P. Int. - ADV: MARCIA
CRISTINA PEREIRA (OAB 234904/SP), ANDERSON TAKAHASHI (OAB 353815/SP), FLAVIA ZAMBOM MAGALHÃES GALVÃO
(OAB 353840/SP)
Processo 1002771-94.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Vibelplast Embalagens
Plásticas Ltda - Especialidades do Trigo Industria e Comercio Ltda - Vistos. Ordem n° 2185/2017 1. Ante a certidão supra,
comprove a requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, a distribuição da precatória expedida (páginas 218/219). 2. P. e Int. - ADV:
ANIBAL CASTRO DE SOUSA (OAB 162132/SP)
Processo 1002856-12.2019.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - A.J.O.S. - M.S. - D.S. - Vistos 1 Págs. 174, 190,
192, 198/202, 233 e 235/237. Recebo como emenda. Anote-se. 2 - A presente ação de inventário foi distribuída em 15 de outubro
de 2019. Desde 17 de outubro de 2019, este Juízo, reiteradamente, determinou ao autor que juntasse aos autos certidão de
objeto e pé da ação de inventário que tramita na 2ª Vara local, a fim de aferir a existência de eventual conexão ou litispendência.
Contudo, até a presente data, o autor apenas juntou cópia do protocolo de requisição, formulado em 10 de dezembro de 2019
(p. 234). Considero imprescindível à análise de outras questões, a prévia juntada da certidão de objeto e pé para aferir a
competência deste Juízo ou não. Sendo assim, aguardem-se mais 15 dias a juntada do documento. Sem prejuízo, se o caso,
nada impede que o peticionário se habilite naqueles autos, para hipotética preservação de direitos. Intimem-se. - ADV: RENATA
GOMES GROSSI (OAB 316291/SP)
Processo 1002986-36.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - M.E.S.S. - V.H.S.S. - Proc. Nº
2510/18 1. Quanto ao laudo apresentado pelo IMESC (páginas 70/78), digam os interessados. 2. P. Int. - ADV: CAROLINA DE
SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP)
Processo 1003017-22.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dinarte Bonetti Junior Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. Nº 2350/19 1. Cumpra o Cartório o quanto determinado na decisão de páginas
76/78, expedindo-se o necessário para a citação da requerida. 2. P. Int. - ADV: MURICI DOS SANTOS (OAB 275025/SP),
MARCELLO JOAQUIM PACHECO (OAB 145397/SP)
Processo 1005808-62.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento médico-hospitalar - Marcos
de Oliveira Moraes - BRADESCO SAÚDE S/A - Proc. Nº 310/20 1. Defiro a prioridade de tramitação deste feito. Anote-se. 2.
Página 187: Indefiro, pois o endereço não pertence a esta Comarca, bem como devido ao reduzido número de Oficiais de
Justiça na Comarca. 3. P. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2020
Processo 0000863-97.2009.8.26.0338 (338.01.2009.000863) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Igreja Evangélica
Assembléia de Deus Em São Paulo - José Gonzaga de Mattos - - Emilia Macedo Gonzaga - O Estado de São Paulo - - Prefeitura
do Municipio de Mairipora - - Auto Pista Fernão Dias Sa - MINUTA BACENJUD EXPEDIDA, COM EXCEÇÃO DE EMILIA MACEDO
E JOSE GONZAGA, POR NÃO TEREM O NUMERO DO CPF - ADV: MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP), IEDA
MARIA FERREIRA PIRES (OAB 147940/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), PAULO RODRIGUES
DE MORAIS (OAB 157961/SP), ADRIANA RUIZ VICENTIN (OAB 196161/SP), RICARDO LUÍS DA SILVA (OAB 198851/SP),
RAFAEL YOSHIRO SUNEMI (OAB 131038/MG), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), PAULO HENRIQUE
SANTANA DOS SANTOS (OAB 410949/SP), IVANIRA PANCHERI (OAB 131957/SP)
Processo 0001046-58.2015.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Salita Teles Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. Nº 330/15 1. Quanto ao Estudo Social apresentados às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º