TJSP 06/04/2020 - Pág. 1683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1683
OLIVEIRA MATOS LAVARDA (OAB 404801/SP)
Processo 1010475-43.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Marques - Cláudia Andreia Christianini - Vistos. 1- Fls. 313/320: Conforme certidão de fls. 302 e extrato de pesquisa de fls. 303,
os os mandados de levantamentos eletrônico foram expedidos e pagos. 2- Destarte, diante da certidão de fls. 307, aguarde-se o
recolhimento das custas finais e, após, arquivem-se os autos. 3- Intime-se. - ADV: HERMES LUIZ SANTOS AOKI (OAB 100731/
SP), MARCELO GARCIA RODRIGUES (OAB 124370/SP), SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP)
Processo 1010843-81.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Criativo Ensino Básico
Ltda - Epp - Bruno Murba Castro - Sobre o resultado NEGATIVO da tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, manifeste-se
o(a) Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/SP), PAULO ALEXANDRE QUEIROZ
BETARELLE (OAB 304332/SP)
Processo 1011699-79.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Andrea Carmanhani Quiquinato - - Ouro Verde Assessoria Rural Ltda - Vistos. 1- Fls. 120: Por ora, providencie o Exequente o
recolhimento dos custos de serviço de impressão, no valor de R$-16,00, por solicitação e por executado, conforme Provimento do
CSM n.º 2.516/2019. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Após, efetuarei a solicitação da última declaração de renda dos Executados pelo
sistema “INFOJUD”. 3- Ressalvo que a declaração de imposto de renda tem caráter sigiloso, devendo, portanto, ser guardada
em pasta confidencial para consulta exclusiva das partes. 4- Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 1012485-89.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - A.S.P.M.
- S.S.S. - Vistos. 1- Fls. 102/103: Expeça-se guia MLE do valor depositado nas fls. 79, no importe de R$-7.011,69 em favor do
Requerente. 2- Depois, cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme
a Portaria nº 01/2003. 3- Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS
(OAB 329590/SP)
Processo 1012741-32.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Gabriela Totti de Souza - Calamuchita Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Trisul Incorporadora e Construtora - - Toca
Administração de Imóveis S/C Ltda - Vistos. 1- Fls. 72/74: Tendo em vista que o cumprimento de sentença trata-se de fase do
processo sincrético, o qual teve sentença condenatória, a Executada não se exime do pagamento das custas processuais finais.
2- Assim, deve a Executada providenciar o recolhimento das custas processuais finais (R$-494,87) no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 3- Intime-se. - ADV: SAMUEL DE ALMEIDA NETO (OAB 272205/SP), EDUARDO
PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), FERNANDO BERNARDES
PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), KARINA DAOU CHOUCAIR (OAB 270826/SP)
Processo 1014638-95.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
S/A - Osvaldo de Oliveira - Para fins de intimação do(a) Executado(a) da penhora de valor parcial do débito (R$ 635,26 e
R$ 124,38) efetuada através do sistema BACENJUD, deve o(a) Exequente providenciar o recolhimento do valor da taxa de
postalização ou diligência do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1014687-39.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eros Presentes e Cartões Ltda
Me - Banco Santander Brasil SA - Vistos. 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas
que eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Intime-se. - ADV: HAROLDO WILSON BERTRAND
(OAB 65421/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1014801-75.2019.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Jaqueline Rodrigues Diogo - Valdeci Rodrigues da Silva - Vistos. 1- Considerando que a cobrança dos débitos na ação atingem
o montante de R$- 4.447,81 e os alugueres são devidos na ordem de R$-1.000,00 mensais, têm-se que o valor da causa seria
da ordem de R$-16.447,81. Destarte, anote a Serventia o valor correto da causa, ou seja, R$-16.447,81. 2- Inclua-se ainda
a fiadora Maria da Glória Oliveira Silva no polo passivo da ação. 3- Depois, cite-se o Requerido para, querendo, contestar a
ação no prazo de 15 (quinze) dias e a fiadora para fins de purgação da mora conforme artigo 62, II, da Lei nº 8.245/91 com as
alterações introduzidas pela Lei nº 12.112/2009. 4- Intime-se. - ADV: HUGO ROCHA (OAB 382070/SP)
Processo 1015245-11.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Denise Saoncella Paula Tiemi Fujioka - - Rafael Teixeira Pinto - Vistos 1- A busca de endereço por este Juízo é possível através dos sistemas
INFOJUD, RENAJUD, BACENJUD e SIEL. 2- Destarte, requeira a Autora o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias.
3- Intime-se. - ADV: ADRIANO DAUN MONICI (OAB 140701/SP)
Processo 1015432-19.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - República Comércio
Varejista de Combustíveis Eireli - M. V. Gonçalves & Cia Ltda. - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls.
74/87, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015
(hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos
direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no
prazo de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV: VITOR DIAS BRUNO (OAB 332345/SP), JULIANA DAS
MERCÊS LINO (OAB 359473/SP)
Processo 1015915-49.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Vinicius
Augusto de Marcos - Vistos. 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que
eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Intime-se. - ADV: PEDRO ROSSI LOPES (OAB 378874/
SP), ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP)
Processo 1016229-92.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A
- Joaquim Pereira de Souza - Vistos. 1- Fls. 98/99: Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifique o Requerido as
provas que eventualmente desejaria produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Intime-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI
CENIZE (OAB 138636/SP), DANILO VICENTE PAES (OAB 324558/SP)
Processo 1017877-44.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fátima Aparecida Alves da
Silva - Ricardo Hatori - Vistos. 1- Foi interposto recurso de apelação e com efeitos de conformidade com os artigos 1.009 a 1.012
do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e a sentença começa a produzir
efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- À parte contrária para as contrarrazões (CPC/2015,
art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as
cautelas de praxe e as homenagens de estilo (CPC/2015, art. 1.010, §3º). 4- Intime-se. - ADV: RODRIGO ESCOBAR DE MELO
FRANÇA (OAB 164363/SP), RICARDO HATORI (OAB 150321/SP)
Processo 1018235-09.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º