TJSP 06/04/2020 - Pág. 2038 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
2038
prosseguimento de feito no prazo de 30 dias. - ADV: LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA (OAB 205453/SP)
Processo 0004585-62.2012.8.26.0362 (362.01.2012.004585) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Irmandade da Santa
Casa de Misericordia de Mogi Guaçu - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S A - Ciência ao patrono da requerente
do mandado de levantamento que se encontra disponível para retirada em cartório. - ADV: IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB
243485/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0004646-73.2019.8.26.0362 (processo principal 1000297-78.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Wilson Batista Borges - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
REJEITO os embargos de declaração interpostos às fls. 94/97, ante a seu caráter modificativo. Publique-se e Cumpra-se. - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0004674-41.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000517-96.2018.8.26.0538 - VARA UNICA) L.G.S.R. - Vistos. Certidão retro: devolva-se a presente com nossas homenagens. Proceda-se com urgência. Intime-se. - ADV:
MARIA EUGÊNIA BADRA SCATOLIN (OAB 401366/SP)
Processo 0004840-49.2014.8.26.0362 (processo principal 0020765-95.2008.8.26.0362) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Reinaldo Custódio - Vistos. Na esteira da cota Ministerial retro, intime-se pessoalmente o
habilitante, POR CARTA AR/MANDADO para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Servirá a
presente, por cópia digitada como mandado/carta. Intime-se. - ADV: HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), GILBERTO
GIANSANTE (OAB 76519/SP), THAIS KODAMA DA SILVA (OAB 222082/SP), FANDES FAGUNDES (OAB 103967/SP)
Processo 0004989-06.2018.8.26.0362 (processo principal 1001473-97.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José Gonçalves Filho - Certifico e dou fé que diante do preenchimento do formulário
pelo patrono (fls. 52/53), nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, em cumprimento à determinação de fls. 47, expedi o(s)
mandado(s) de levantamento eletrônico(s), conforme segue, no importe R$ 30.200,95 e 2.991,12. Tais valores encontravamse depositados em conta judicial, conforme comprovante(s) de depósito de fls. 45/46. Certifico, ainda, que encaminhei os
autos para conferência e, após, assinatura. Saliento que os valores só estarão disponíveis para transferência pelo Banco
APÓS A ASSINATURA DO MAGISTRADO. Nada Mais. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0005461-07.2018.8.26.0362 (processo principal 1008778-30.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.A.E. e outro - M.A.E. - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a concordância do Ministério Público (fls. 42) e
consoante a manifestação de fls. 44, JULGO por sentença EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença, com
fundamento no artigo 924, IV do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Ciência ao MP. Publique-se e cumpra-se - ADV: ROGÉRIO DE ÁVILA RITO (OAB 202670/SP)
Processo 0005471-51.2018.8.26.0362 (processo principal 1002276-80.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - LUIZ PAULO FIORAMONTE ME - Vistos. Primeiramente, traga o exequente, no prazo de 5 (cinco)
dias, memória discriminada e atualizada do débito. Atendido o acima determinado e ante o teor da certidão de fls. 17, DEFIRO
a penhora de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) através do sistema Bacenjud no importe a ser informado. Em
sendo positivo o bloqueio através do sistema Bacenjud:- a teor do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)
(s) executado(a)(s) na pessoa de seu(s) advogado(s) (através da publicação de ato ordinatório via DJE - informando-se o valor e
instituição bancária), ou, não o tendo, pessoalmente por carta “AR” digital ou Oficial de Justiça, para que no prazo de 05 (cinco)
dias, manifeste(m)-se quanto a regularidade da penhora realizada. A parte exequente deverá, previamente, se não beneficiária
da gratuidade processual, custear a diligência (recolhimento de taxa de AR digital ou depósito de diligência ao Oficial de Justiça
- prazo de cinco dias), sob pena de os valores tornados indisponíveis serem liberados. Providencie a serventia o necessário.
Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO RUIVO (OAB 183566/SP)
Processo 0005660-73.2011.8.26.0362 (362.01.2011.005660) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rita
Moema Ramos Santos - Dagoberto Ascanio Barbosa - Vistos. Fl. 295: Defiro. Suspendo o andamento do presente feito, nos
termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo, eventual manifestação da parte interessada, sem
baixa na distribuição. Int. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/
SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), DÊNIS DE JESUS DE SOUZA (OAB 400832/SP), JULIANA
ALVES DE ANDRADE (OAB 383961/SP)
Processo 0005835-57.2017.8.26.0362 (processo principal 1001433-47.2016.8.26.0362) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - BANCO DO BRASIL S/A - Cevasp Agrocomercial Ltda - - Pg3 Comércio e Produtos de
Resíduos Ltda - - Mg3 Transportes Ltda Epp - - Cevale Agrocomercial Ltda - - Praiana Distribuidora de Bebidas Ltda - - Praiana
Serviços Logísticos e Transportes Ltda - - Cevario Agrocomercial Ltda - Gilberto Giansante - Vistos. Fls. 377: concedo o prazo
de 20 (vinte) dias, conforme requerido. Após, manifeste-se o Administrador Judicial, independente de nova intimação. Intime-se.
- ADV: JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 0005914-41.2014.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0003766-06.2006.8.26.0114
- 7ª Vara Cível do Foro de Campinas) - Vanguarda Comercial Hidro Eletrica Ltda - Fls 94: ciência à requerente. No mais, nada
sendo requerido, no prazo de 15(quinze) dias, os autos serão devolvidos ao Juízo deprecante - ADV: BRAS GERDAL DE
FREITAS (OAB 87280/SP)
Processo 0006125-48.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006125) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - W.S.G. e outros - Vistos. Na esteira da cota Ministerial retro, providencie a serventia a extração de cópias das
folhas 203/204, providenciando o seu encaminhamento ao Ministério Público, para aplicação das medidas cabíveis, uma vez
que conforme se verifica às fls. 204, embora devidamente protocolizado, o banco Caixa Econômica Federal não atende aos
ofícios encaminhados por este Juízo. Outrossim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 0006165-83.2019.8.26.0362 (processo principal 1009165-50.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ANGELIA DAMASIO PASQUIM - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. REJEITO os embargos de declaração interpostos às fls. 154/157, ante a seu caráter modificativo. Publique-se e
Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0006220-15.2011.8.26.0362 (362.01.2011.006220) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S A - Trans Teixeira Transportes Ltda e outros - Providencie, a parte requerente, o recolhimento da Taxa
de Mandato Judicial, nos termos do Provimento CG nº 33/2013. - ADV: ROLDAO ALVES DE MAGALHAES (OAB 41026/SP),
LUCIANA CRUZ TETZNER (OAB 277930/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0006311-27.2019.8.26.0362 (processo principal 1001487-81.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º