TJSP 06/04/2020 - Pág. 2061 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
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e dou fé que nos termos do PROVIMENTO CSM N° 2549/2020, foram suspensos os trabalhos presenciais, sendo assim, as
entrevistas designadas para os dias 27 e 28/04/2020 não serão realizadas. Certifico ainda, que diante do ocorrido encaminhei
mensagem eletrônica à assistente social para após o retorno do serviço presencial ser agendada nova data de perícia. Nada
Mais. - ADV: MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP), GIOVANI EUFRÁSIO DE SOUZA CARVALHO (OAB 401263/SP)
Processo 1006739-89.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdinei Ferreira - Tendo
em vista a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada como pandemia a COVID-19, CIÊNCIA às partes
que a perícia médica foi CANCELADA. Assim, tendo em vista que a perita se comprometeu a nos informar as novas datas para
realizações da perícia, remeto os autos ao prazo, aguardando a informação da perita - ADV: VANESSA SMIEGUEL SCHIEHL
(OAB 429836/SP)
Processo 1006835-75.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Willian Prudente de Lima - Generali Brasil
Seguros - Ciência ao patrono da designação da perícia médica para o dia 01/07/2020 às 10:20 horas, no IMESC, localizado
na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo, Telefone (11) 3821.1211. Fica o procurador do autor responsável pelo
comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se munido(a) de documento de identificação e carteira de trabalho
(todas que possuir), bem como, exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas, etc (se tiver). Apresentar-se
com 30 minutos de antecedência. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB
54752/SP)
Processo 1006847-89.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gilliard Adelino Stanguini - Generali Brasil
Seguros - IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Providencie, a parte requerida, o recolhimento
da Taxa de Mandato Judicial, nos termos do Art. 48 daLei nº 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974, eProvimento CG nº
33/2013. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), RODRIGO DE
LIMA CASAES (OAB 95957/RJ)
Processo 1006851-29.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alex Sandro Andrade Narciso Ramos Bradesco Vida e Previdencia Sa - Ciência a(o) Patrona(o) da designação da perícia médica para o dia 10/06/2020 às 09:00
horas, no IMESC, localizado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo, Telefone (11) 3821.1211. Fica o procurador do
autor responsável pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se munido de documento de identificação e
carteira de trabalho (todas que possuir), bem como, exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas, etc (se tiver).
Apresentar-se com 30 minutos de antecedência. Ao requerido - Ciência da indicação de assistente técnico pelo requerente às fls.
190/194 e do oficio juntado às fls. 198 para recolher o valor dos honorários periciais, após o recolhimento junte o comprovante
nos autos, no prazo de quinze dias, bem como, apresente-o na data da perícia no IMESC. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1006943-41.2016.8.26.0362 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Rafael Otavio Del
Judice - Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi - Ante o exposto, JULGO A PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARCIALMENTE
PROCEDENTE para condenar o réu ao pagamento da multa civil de quatro vezes o valor líquido da última remuneração que
recebia no período dos fatos (dezembro de 2012), atualizada monetariamente pela Tabela do E.TJSP e acrescida de juros
moratórios de 1% ao mês a partir da data dessa sentença (data do arbitramento). Sem condenação em honorários em razão
de procedência parcial e da natureza do autor. - ADV: JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP), RONY REGIS ELIAS
(OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP)
Processo 1007351-32.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson Audiney Brito Tendo em vista a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada como pandemia a COVID-19, CIÊNCIA às
partes que a perícia médica foi CANCELADA. Assim, tendo em vista que a perita se comprometeu a nos informar as novas datas
para realizações da perícia, remeto os autos ao prazo, aguardando a informação da perita - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES
QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1007351-32.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson Audiney Brito Tendo em vista a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada como pandemia a COVID-19, CIÊNCIA às
partes que a perícia médica foi CANCELADA. Assim, tendo em vista que a perita se comprometeu a nos informar as novas datas
para realizações da perícia, remeto os autos ao prazo, aguardando a informação da perita - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES
QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1007478-62.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Camila Fernandes
de Carvalho Moraes - Unimed Regional da Baixa Mogiana - Cooperativa de Trabalho Médico - Posto isso, e pelo mais que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu prestar/custear para o autor o medicamento pleiteado na
inicial, bem como restituir os valores gastos pelo autora, se o caso. Ante a sucumbência, condeno a ré nas custas e despesas
processuais e em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Concedo tutela de urgência em sentença
e determino que a ré forneça (ou custeie) o medicamento para a autora no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$
100,00, limitada a R$ 10.000,00, sem prejuízo da restituição de eventuais valores gastos. - ADV: JOAO PAULO JUNQUEIRA E
SILVA (OAB 136837/SP), CHRISTINA HEIM (OAB 85082/RS)
Processo 1007802-57.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luis Carlos Ferreira - Mauro
Antonio de Oliveira - - Darci da Silva Oliveira e outro - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Certifico e dou fé que c
regularizei o cadastro do patrono da executada conforme petição de fls. 132/141, devendo, ainda, a executada juntar aos autos
comprovante de rendimentos e declaração de imposto de renda, a fim de que o pedido de gratuidade processual formulado
às fls. 132/141 seja apreciado, ou recolha-se a taxa de mandato. Ciência ao exequente da petição de fls 132/155 juntado pela
executada para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB
185226/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP), BRUNA
CRISTINA TIBÉRIO (OAB 391234/SP)
Processo 1008350-82.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Andre Luis Cardoso
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - IVAN RAMOS DE OLIVEIRA - Manifestem-se as partes, no prazo de dez
dias, acerca do laudo pericial - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1008689-12.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - FLÁVIO GUIMARÃES Fls 339/340: ciência à(ao) requerente do ofício recebido - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/
SP)
Processo 1008692-88.2019.8.26.0362 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Valdir Cavassini - Banco Santander S.a.
- - Adriano Tadeu dos Santos - - Raimundo Teixeira de Vasconcelos Neto - - Nubia Cecilia Torres - - Maria Rita de Cássia Lima
Vieira - Providencie, a parte requerida, o recolhimento da Taxa de Mandato Judicial, nos termos do Art. 48 daLei nº 10.394/1970,
alterada pela Lei nº. 216/1974, eProvimento CG nº 33/2013. - ADV: CINTIA CALCAGNO CAPELA (OAB 172870/SP), ARMANDO
MICELI FILHO (OAB 369267/SP), DAVID CESAR DA SILVA (OAB 431466/SP), MAICON DO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB
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