TJSP 06/04/2020 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
2511
152191/SP) - Alexandre de Jesus Silva (OAB: 227262/SP)
Nº 1026512-25.2018.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: APARECIDO DA
SILVA - Recorrido: Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Banco CSF S/A - Recorrido: Banco
Bradesco S/A - Magistrado(a) Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVA A USO DE CARTÃO
DE CRÉDITO VÍTIMA DE “GOLPE DO MOTOBOY” CARTÃO ENTREGUE A TERCEIRO EM RAZÃO DE LIGAÇÃO RECEBIDA
RECORRENTE QUE NÃO AGIU COM A CAUTELA ADEQUADA NA GUARDA DE SEU CARTÃO AUSÊNCIA DE NEXO DE
CAUSALIDADE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que
devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004
do CSM. - Advs: Flavio Christensen Nobre (OAB: 211772/SP) - Leonardo Gonçalves Costa Cuervo (OAB: 118384/RJ) - Sergio
Ruy Barroso de Mello (OAB: 153707/SP) - Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: 153741/SP) - Rodrigo Ayres Martins de
Oliveira (OAB: 326722/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP)
Nº 1029142-54.2018.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: F. P. do E. de S. P. ( R.
S. - Recorrida: M. C. P. e outros - Magistrado(a) José Maria Alves de Aguiar Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DA SAÚDE ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE CARÁTER
PERMANENTE INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR COM REFLEXOS DAÍ INERENTES ADMISSIBILIDADE
INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO TERÇO DE FÉRIAS E ADICIONAIS TEMPORAIS SENTENÇA
MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de
2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia
(OAB: 311564/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
Nº 3000001-54.2020.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: Ana Claudia Atayde Gonçalves Kosicki Ribeiro - Magistrado(a) Paula Fernanda de Souza
Vasconcelos Navarro - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER – SAÚDE
- DIABETES MELLITUS TIPO 1 - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS PRETENSÃO AO FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA DE MARCA ESPECÍFICA, BEM COMO INSUMOS IGUALMENTE
DE FABRICANTES ESPECÍFICOS – NECESSIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - PRECEDENTES - DECISÃO REFORMADA
- ANTECIPAÇÃO DA TUTELA REVOGADA - RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/
SP) - Carlos Eduardo Pinto de Carvalho (OAB: 335438/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001830-85.2019.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Banco
Citibank S/A - Recorrido: Mauricio Csch - Magistrado(a) Raul de Aguiar Ribeiro Filho - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO CONTRATO DE MÚTUO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E ATRELADO A
SEGURO FAMILIAR E CRÉDITO PROTEGIDO - DEMISSÃO ANTES DO VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA - DESCONTO
EM ACERTO TRABALHISTA E COBERTURA PARCIAL SECURITÁRIA - INSISTÊNCIA NA COBRANÇA DOS VALORES CHEIOS
- FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DAS PRESTADORAS PARCEIRAS - AFASTADA A ILEGITIMIDADE
PASSIVA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS INTEGRANTES DA CADEIA DE CONSUMO – DÉBITO EFETIVAMENTE
QUITADO E ACRESCIDO DE ENCARGOS ATÉ PAGAMENTO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL CONFIGURADO
- VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO ADEQUADAMENTE À SITUAÇÃO RECURSO IMPROVIDO (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br);
e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote,
o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Darcio Jose da
Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Luana Domingues Corniani (OAB: 270950/SP) - Livia
Domingues Corniani Ventura (OAB: 257689/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º