TJSP 06/04/2020 - Pág. 2695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
2695
Cavalheiro - Deram provimento ao recurso, para deferir a progressão ao regime semiaberto a JANDERSON ROBERTO GOMES
VENÂNCIO. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB:
242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0011100-10.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Arivelton Sousa Pereira Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0011420-60.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Paulo Cesar da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Soares
Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0018650-86.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apte/Apdo: Lucas
Matheus Prado da Cruz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0023243-06.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante:
R. L. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram a preliminar e, no mérito, DERAM
PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por RENAN LUIZ GRECO, qualificado nos autos, para reduzir suas penas para
14 (quatorze) anos de reclusão, quanto ao crime homicídio triplamente qualificado; e, 01 (um) ano de reclusão e, 10 (dez) diasmulta, quanto ao crime de ocultação de cadáver que, na forma do art. 69, do Código Penal, resultou em 15 (quinze) anos de
reclusão e, 10 (dez) dias-multa, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Paulo
Henrique Toniol (OAB: 347068/SP) - 3º Andar
Nº 0025334-35.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: L. A. G.
G. - Apelante: W. B. M. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento em
parte aos recursos. V. U. - Advs: Ricardo José Ferreira Perroni (OAB: 159862/SP) - Daniel Rodrigo Comar (OAB: 372833/SP)
(Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0045467-90.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: CARLOS AUGUSTO
DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram
provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial, para aplicar a causa de aumento da reincidência e
majorar as reprimendas em 1/6, resultando em 07 anos meses e 10 dias de reclusão, e pagamento de 777 dias-multa no piso
inferior. Comunique-se. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Danielle Cristina Uemura
(OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0045843-08.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: WALTER FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro Deram provimento ao recurso para condenar WALTER FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, as penas de 5 anos de reclusão,
em regime fechado, além do pagamento de 500 dias-multa, como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. V. U. - Advs:
Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
- 3º Andar
Nº 0090793-05.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: KELVIN BARBOSA
BRITO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Conhecendo do
apelo apresentado por KELVIN BARBOSA BRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. Quanto ao apelo do Ministério
Público, DERAM PROVIMENTO para o fim de o condenar, como incluso no artigo 33, c.c. artigo 40, VI, ambos da Lei no.
11/343/2006, à pena de cinco aos e dez meses de reclusão e pagamento de 583 dias multas, no piso legal. O regime prisional
é o fechado. Transitada em julgado, será expedido mandado de prisão. V. U. - Advs: Maurino Jose Freire Junior (OAB: 416452/
SP) - 3º Andar
Nº 0093155-77.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Emerson de Oliveira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Irenia Alves Guarim (OAB: 224216/SP) - 3º Andar
Nº 0096044-38.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: LEONARDO
TEODORO VELOSO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram
a preliminar arguida e, no mérito, DERAM PARCIAL PROVIMENTO às Apelações interpostas: - por LEONARDO TEODORO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º