TJSP 06/04/2020 - Pág. 3089 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
3089
reconvencional, a reconvenção, a oposição, os embargos de devedor (à execução, à execução fiscal, à adjudicação, à alienação
ou à arrematação) e os embargos de terceiro estão sujeitos a distribuição autônoma, por dependência, recebendo número
de registro próprio, sem prejuízo da vinculação da informação relativa à oposição de embargos de devedor ao registro da
respectiva execução para efeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição. Parágrafo único. Caso a contestação
que contenha pedido reconvencional seja oferecida através do peticionamento intermediário, o ofício judicial determinará a
sua distribuição, intimando-se a parte para que adote as providências cabíveis”. Deverá, ainda, recolher as custas e despesa
do ingresso da reconvenção. Intime-se. - ADV: TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ SMANIA (OAB 294659/SP), CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), ROBSON LOPES PEREIRA (OAB 343884/SP)
Processo 1000429-94.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.O.M. - H.S.S. - Em
que pesem os argumentos expendidos pela parte autora, mantenho o indeferimento da tutela pelos mesmos fundamentos
já exarados a fls. 63. O fato de o autor alegar que utiliza medicamentos de uso controlado não tem o condão, por si só, de
corroborar o alegado. É imprescindível o contraditório. Cumpra-se a decisão citando-se a requerida. Intime-se. - ADV: WENDELL
KLAUSS RIBEIRO (OAB 249546/SP)
Processo 1000458-47.2020.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Olarico dos Santos Costa - Homologo a desistência da ação (fls. 29) para os fins do
artigo 200, § único do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485,
VIII, do Código de Processo Civil. Recolha-se, independentemente de cumprimento, o mandado expedido nos autos. Custas ex
lege. P. R. I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000462-84.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Rodrigues dos Santos - Tdm Construtora e Incorporadora Ltda - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se. Intime-se. - ADV: THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB
219908/SP)
Processo 1000505-21.2020.8.26.0471 - Monitória - Compra e Venda - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE
CAMPINAS - COHAB - José Nunes - Cite-se o réu para que, no prazo de 15 dias, pague o débito, devidamente atualizado
e acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ficando, caso o cumpra, isento de pagamento das custas
processuais. Intime-se. - ADV: HEITOR CARVALHO SILVA (OAB 310936/SP)
Processo 1000673-91.2018.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
do Brasil S/A - F.M.M.C.P.F.M. - - R.M.C. - - R.M.C. - - E.C.B.C. - Recolher custas para diligência do oficial de justiça. - ADV:
JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000829-79.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F.L.M.G. - F.A.N. - Oficios disponíveis
para impressão e cumprimento - ADV: MARILIA GURGUERA VELLUSO (OAB 298343/SP)
Processo 1000834-67.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aircamp - Comercio de
Microondulados e Embalagens de Papelao Ltda - Me - Souza Print Comercio de Embalagens Eireli Me - - Ramos Componentes
Eletronicos Ltda - - Glicemir Oliveira - Realizou-se a tentativa de conciliação sem resultado positivo. As partes dispensaram a
produção de prova em audiência e requereram o prazo de 10 dias para alegações finais, o que foi deferido pelo MM. Juiz. - ADV:
MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 273160/SP), MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI (OAB 283104/SP), FELIPE SAVI (OAB
391562/SP)
Processo 1000874-49.2019.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz
Carlos Pedroso - - Marlete Maria Capelari Pedroso - - Anésio Pedroso - - Edina Milane Pedroso - - Maria Aparecida Pedroso - Neuza Bento Pedrozo - Pedreira Pedroso Ltda - - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - - Basalto Pedreira e Pavimentação
Ltda. - Comprovem os executados, em três dias, o pagamento do débito remanescente (“as prestações vincendas até o efetivo
cumprimento da obrigação incluem-se na execução de título executivo extrajudicial -artigos 323 e 318, parágrafo único, do CPC-,
sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP), HELOÍSA CONTI ANDRIETTA
(OAB 357238/SP), ANDRÉA MACHADO BRUGNARO (OAB 246941/SP), LAISE FERREIRA (OAB 364183/SP), TAISA CARLINI
RAMOS (OAB 171959/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP), SIMONE BORELLI LIZA (OAB 103115/SP)
Processo 1000881-46.2016.8.26.0471 - Desapropriação - Servidão Administrativa - Mata de Santa Genebra Transmissao
SA - Marizia Barbour Berteli Martingo - Antônio Carlos Cerquera de Camargo Junior - Custas do edital, fls.1192 - ADV: PAULO
ROBERTO DOS SANTOS (OAB 383455/SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES
DA SILVA (OAB 110856/MG), CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG)
Processo 1000921-57.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valter Camilo Filho Instituto Nacional do Seguro Social - João de Souza Meirtelles Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpridas
às formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP),
LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 1000930-82.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aparecida da Fátima
Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), KILDARE MARQUES
MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1000956-80.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Josefina Mariano
Veronezze - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se a autora para, no prazo legal, apresentar as suas contrarrazões
ao recurso de apelação do réu. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE
(OAB 111629/SP)
Processo 1000970-64.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Mario Cesar Leite de
Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gustavo Barbosa Celia Hinkenickel - - Luiz Henrique Silveira Rodrigues
- Manifestar -se sobre laudo pericial - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB
154144/SP)
Processo 1001028-67.2019.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.R. - E.R. - - J.P.R. - A certidão
de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), JOAO CARLOS WILSON
(OAB 94859/SP)
Processo 1001041-66.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Auto Peças Meridional
Ltda - Metalurgica Schadek Ltda - Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SERGIO BUENO
(OAB 42629/SP), JOSE DILSON FERNANDES (OAB 21992/RS), AMANDA BUENO (OAB 308666/SP)
Processo 1001168-04.2019.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo /
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