TJSP 06/04/2020 - Pág. 323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
323
441/442: Ciência às partes. Fls. 444: Assiste razão ao devedor. Retifiquem-se os ofícios expedidos, em observância à sentença
prolatada nos autos principais. Intime-se. - ADV: LUIS HERCILIO DE SOUSA (OAB 340118/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA
(OAB 213842/SP), GÉSSICA PAVANELI ARGENTA (OAB 395720/SP)
Processo 1004150-23.2016.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Sucessões - Ciriaco Pereira Nunes Filho - Luiz Fernando de
Souza Nunes - Paulo Alexandre Ferreira Nunes - Maria das Graças Ferreira de Souza Nunes - Procuradoria Geral do Estado
de São Paulo - Vistos. Diante dos termos da petição de fl. 99, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO
FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 1004527-23.2018.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.F.S. - R.F.S. - Dê-se vista ao
Ministério Público. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MAYLON SILVA ANDRADE (OAB 431647/SP), IOLE VICENTE DE PONTES
(OAB 259711/SP)
Processo 1005078-66.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.S. - - G.A.F. - F.F.F. - Fls. 100: Diante
das alegações da parte e da anuência da tia do menor F., Geane Aparecida de Freitas, bem como estando de acordo o órgão
ministerial (fls. 104/106), defiro o pedido. Proceda a serventia a inclusão da Sra. Geane no polo ativo da demanda, que deverá
esclarecer se pretende a concessão para si da guarda do menor, considerando que não houve pedido expresso nesse sentido.
Após, diga o MP, tornando oportunamente para avaliação da necessidade de novo estudo social. Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP)
Processo 1005251-90.2019.8.26.0268 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Luiz
Carlos Magalhães Ferreira - Primeiramente, publique-se a decisão anterior. Fls. 207/208: Esclarecida a divergência verificada,
demonstrado que a aquisição do imóvel se amolda aos interesses do interditado e ante à anuência do Ministério Público, defiro o
pedido. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos, devendo parte interessada preencher o formulário
respectivo, bem como alvará para aquisição do imóvel indicado. Deverá a curadora prestar contas nos autos, no prazo de 30
dias, abrindo-se vista ao MP na sequência e tornando conclusos oportunamente. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: RUY PEREIRA
CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP)
Processo 1005887-56.2019.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - I.B.P. - A.L.P. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre documento de fls.
42/52 (resposta de ofício). - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP)
Processo 1060446-82.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.R.A. - R.F.L. - Dêse vista ao Ministério Público. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ALINE MURIENE ELOY SCHUUR (OAB 397574/SP), PRISCILA
DE CARVALHO CORAZZA PAMIO (OAB 200045/SP), BRENO BALBINO DE SOUZA (OAB 227590/SP), KARLA RONQUI SILVA
(OAB 275001/SP), RODRIGO VINICIUS ALBERTON PINTO (OAB 167139/SP)
Processo 1060446-82.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.R.A. - R.F.L. Intimadas as partes a especificarem provas, o requerido se manifestou às fls. 236/241, pugnando pela expedição de ofícios
diversos e pela produção de provas em audiência. A autora, também, requereu a produção de prova oral em audiência (fls.
255/256). Primeiramente, dê-se ciência ao requerido dos documentos de fls. 257/606, pelo prazo de quinze dias. No mesmo
prazo, em razão da impugnação ofertada pelo demandado, junte a autora documentos que comprovem que, efetivamente, faz
jus à gratuidade de justiça, sob pena de revogação da benesse. Após, tornem-me para saneamento do feito. Intime-se. - ADV:
RODRIGO VINICIUS ALBERTON PINTO (OAB 167139/SP), BRENO BALBINO DE SOUZA (OAB 227590/SP), KARLA RONQUI
SILVA (OAB 275001/SP), ALINE MURIENE ELOY SCHUUR (OAB 397574/SP), PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO
(OAB 200045/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LETICIA ANTUNES TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2020
Processo 0001544-93.2003.8.26.0268/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandra de Lima
Barbosa - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistas dos autos ao réu para: (X) manifestar-se sobre
documento de fls. 65/66 (realizados dois depósitos no processo em epígrafe). Nada Mais. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB
45683/SP), VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO (OAB 309000/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LETICIA ANTUNES TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2020
Processo 0000428-56.2020.8.26.0268 (processo principal 0004571-50.2004.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Aurea Regina Moreira de Macedo - - Elza Candido de Macedo - Gilberto José do Nascimento - - Erenilce Ferreira
de Jesus - - Antonio Pereira da Silva - - Maria da Glória de Jesus Santos - - Maria da Glória de Jesus Santos - - Luiz Ferreira da
Silva - - Elisabeth Ribeiro - - Eliana Maria dos Santos - - Iran Tributini - - Heleno Raimundo Soares - - Joanice Batista Barbosa dos
Santos - - João Batista Barbosa dos Santos - - Maria de Fátima Gomes de Araújo - - Raimundo Gomes Rocha - Vistos. A. Deverá
o exequente comprovar que houve a intimação dos ocupantes, nos autos principais, conforme mencionado no dispositivo da r.
Sentença (fls. 07). B. Ainda, determino ao(à) exequetne a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas
da Lei, para: 1) Inclusão de todos os executados no polo passivo e 2) recategorização dos documentos na pasta do processo
digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: GREICE LANE MORAES (OAB 188486/SP), FABIO APARECIDO DOMINGUES (OAB 307569/SP), HELIO DE JESUS DA
SILVA (OAB 90052/SP)
Processo 0000433-78.2020.8.26.0268 (processo principal 0002168-35.2009.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Transformadores Jundiaí Ltda - Itapostes Industria de Postes e Artefatos de Concreto Ltda
- Anoto, primeiramente, que o fato de não ter constado no dispositivo da sentença a condição de beneficiária da gratuidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º