TJSP 06/04/2020 - Pág. 3393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
3393
exequente, independentemente de nova conclusão, evitando-se, assim, movimentação desnecessária do feito. Int. - ADV: LUIZ
FERNANDO PASTOR SILVA (OAB 307329/SP)
Processo 0000223-58.2020.8.26.0484 (processo principal 1001189-09.2017.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Oferta
- M.L.N.S. - - L.N.S. - P.R.N.S. - Vistos. Defiro ao(à) Autor(a) os benefícios da assistência judiciária e nomeio o(a) Dr(a). Valeska
Frioli Polo para defender seus interesses, anotando-se. Intime-se o executado acima qualificado(a)nos termos do artigo 528, do
CPC, ficando advertido(a) do prazo 3 (três) dias para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 940,44 (NOVECENTOS E
QUARENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem
ao longo da demanda, ou para que comprove que já o fez ou ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.
O mandado de intimação será acompanhado de senha para acesso aos autos digitais, que contém a íntegra da petição inicial e
documentos Intimem-se. - ADV: VALESKA FRIOLI POLO (OAB 392763/SP)
Processo 0000276-39.2020.8.26.0484 (processo principal 1000888-28.2018.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - V.F.V.M.R. - R.F.M.R. - Vistos. Defiro ao(à) Autor(a) os
benefícios da assistência judiciária e nomeio o(a) Dr(a). Heitor Alves Pinhel para defender seus interesses, anotando-se. Intimese o executado acima qualificado(a)nos termos do artigo 528, do CPC, ficando advertido(a) do prazo 3 (três) dias para efetuar
o pagamento do débito no valor de R$ 415,60 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), devidamente
atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou para que comprove que já o fez ou ainda,
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. O mandado de intimação será acompanhado de senha para acesso
aos autos digitais, que contém a íntegra da petição inicial e documentos Intimem-se. - ADV: HEITOR ALVES PINHEL (OAB
284167/SP)
Processo 0000411-85.2019.8.26.0484 (processo principal 1003500-70.2017.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.G.P.R. - C.R.S.R. - Vistos etc. Em face do silêncio do(a) procurador(a), INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s),
pessoalmente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, informe se houve o cumprimento do acordo, sob pena de extinção por
pagamento. Intime-se. - ADV: JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP), DÁRINCA MICHELAN SIMÕES (OAB
167069/SP)
Processo 0001076-04.2019.8.26.0484 (processo principal 0002413-04.2014.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Fixação - J.E.P.T. - E.L.P. - Ante ao contido na Certidão da Serventia de fl. 72, manifeste-se o exequente, no prazo legal para
requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: CLEVERSON MARQUES (OAB 420182/SP)
Processo 0001439-25.2018.8.26.0484 (processo principal 0004075-08.2011.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.G.A.G.M. - L.F.M. - Intime-se a defensora dativa, Dra. Larissa Maria Roz Martins Manhani - OABSP/292040, de
que a certidão de honorários encontra-se devidamente expedida nos autos digitais, devendo promover sua impressão via online. - ADV: LARISSA MARIA ROZ MARTINS MANHANI (OAB 292040/SP), JÉSSICA NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 373309/
SP)
Processo 0001960-04.2017.8.26.0484 (processo principal 0004016-15.2014.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Fixação - W.G.S.C. - G.G.C.S. - Intimem-se os Defensores Dativos, Dr. Antonio Tadeu Bonadio - OABSP/120963, e Dr. Hélio
Henrique de Barros Duenhas - OABSP/166994, de que as Certidões de Honorários encontram-se expedida nos autos digitais,
às fls. 103/104, devendo promover sua impressão via on-line. - ADV: HÉLIO HENRIQUE DE BARROS DUENHAS (OAB 166994/
SP), ANTONIO TADEU BONADIO (OAB 120963/SP)
Processo 1000386-21.2020.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.O. - R.O. - Vistos, etc. Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada a fl. 49, com concordância do
Representante do Ministério Público e, em decorrência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível Guarda, com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Em face da ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único do artigo
1.000 do Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.
- ADV: MARCELO MIRANDA ROSA (OAB 230219/SP)
Processo 1000858-22.2020.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - A.V.S. - M.C.C.S. - G.C.S. - - M.V.S. - Vistos. Acolho o aditamento de fls 38 e determino à Serventia que proceda as devidas anotações no sistema
SAJ para inclusão do Sr. M.V. DA S. no polo passivo da ação, devendo a parte autora informar o endereço para citação. Sem
prejuízo, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: MARIA INES FERRARESI (OAB 159264/
SP)
Processo 1000911-03.2020.8.26.0484 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.G.C.G. - - A.S.P.G. - Diante do exposto,
DECRETO O DIVÓRCIO de A. DE S.P.G. e D.G.C.G., que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial (fls. 01/05).
O formal de partilha somente será expedido após regular procedimento junto ao Posto da Receita Estadual. Nos termos do
artigo 1.000, parágrafo único, do CPC, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o competente mandado de averbação,
anotando-se que a autora voltará a usar o nome de solteira, ou seja, D.G.C., encaminhando-se através do sistema CRCJUD.
Expeça-se a competente certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do convênio celebrado entre a DPE/OAB-SP,
intimando-o para impressão. Após, arquivem-se com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: CARLOS AUGUSTO PARREIRA
CARDOSO (OAB 170508/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO - MATHEUS CURSINO VILLELA
ESCRIVÃO JUDICIAL - WELLINGTON DE OLIVEIRA QUADRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2020
Processo 0001656-34.2019.8.26.0484 (processo principal 1000247-40.2018.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença contra
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