TJSP 06/04/2020 - Pág. 34 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
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- S.O.F. - E.F.F. - Vistos. Fls. 79: Defiro o pedido da parte autora e suspendo o curso da ação pelo prazo de 90 dias. Decorrido o
prazo, intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: EDELEUSA DE GRANDE (OAB
151571/SP), JOELMA RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 404118/SP), JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB 345797/SP)
Processo 0000889-55.2019.8.26.0238 (apensado ao processo 1000921-77.2018.8.26.0238) (processo principal 100092177.2018.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.V.A. - - A.C.V.A. - A.S.A.L. - Vistos. Diante do acordo celebrado
entre as partes (fls. 76/77), o HOMOLOGO, para que produza todos os seus efeitos de direito, constituindo-se íntegro título
executivo e, portanto, DECLARO SUSPENSO o processo até a data final para cumprimento voluntário do negócio jurídico,
com fulcro no art. 922 do Código de Processo Civil. Escoado o prazo acordado sem requerimento executivo dentro de cinco
dias, independentemente de nova intimação do credor, ter-se-á presunção de quitação das obrigações assumidas e, com isso,
tornem os autos conclusos para extinção do feito pelo pagamento. Expeça-se certidão de honorários aos advogados nomeados
no patamar de 70% da tabela do convênio. Intime-se. - ADV: THAYS RAGUSA OLIVEIRA TANZI (OAB 390824/SP), MARCIA DE
SOUZA ALMEIDA BATISTA DA SILVA (OAB 312128/SP), MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP)
Processo 0001651-42.2017.8.26.0238 (processo principal 1001298-53.2015.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - Willian Gabriel dos Santos Souza - Certidão de honorários expedida e disponibilizada no sistema com
assinatura digital, para impressão pela parte interessada por seus próprios meios. - ADV: EDER BENEDITO RODRIGUES DE
OLIVEIRA (OAB 261599/SP), MARIA EDUARDA MURATT VIEIRA (OAB 388173/SP)
Processo 0002702-54.2018.8.26.0238 (apensado ao processo 1000107-65.2018.8.26.0238) (processo principal 100010765.2018.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.S.M. - - F.A.S.M. - A.F.M. - Vistos. Fl. 74: defiro. Expeça-se certidão
de honorários pela tabela máxima do convênio. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: ELIANA APARECIDA FERRACINI (OAB 268717/SP), MARIA EDUARDA MURATT VIEIRA (OAB 388173/SP),
ANTONIO CARLOS DE MORAES (OAB 77814/SP)
Processo 0002971-59.2019.8.26.0238 (apensado ao processo 1000722-55.2018.8.26.0238) (processo principal 100072255.2018.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RODRIGO MARCICANO (OAB 267750/SP)
Processo 1000102-43.2018.8.26.0238 - Inventário - Inventário e Partilha - V.L.S.C.C. - M.C.C. - - F.C.C. e outros - Vistos.
Fls. 247: Defiro o pedido da parte autora e suspendo o curso da ação pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, intime-se a
parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DANILO ROSSI LUZ (OAB 351516/SP), RAUL
BENEDITO LOVATO (OAB 292292/SP), NATALINA MACHADO SCHUBSKY (OAB 384597/SP), FLAVIA FERNANDA DE LUCCA
(OAB 289735/SP), FELLIPE JUVENAL MONTANHER (OAB 270555/SP)
Processo 1000311-12.2018.8.26.0238 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M.R.M. - Certidão de honorários expedida
e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão pela parte interessada por seus próprios meios. - ADV:
OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/SP)
Processo 1000417-37.2019.8.26.0238 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - A.G.O.A. - - M.G.S.O. Certidão de honorários expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão pela parte interessada por
seus próprios meios. - ADV: THAIS TEIXEIRA RIBEIRO NISIYAMA (OAB 220441/SP)
Processo 1000579-95.2020.8.26.0238 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1016176-55.2019.8.26.0007 - 3ª Vara da Família
e Sucessões - Foro Regional VII - Itaquera) - Rayssa Quintino da Silva - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado.
Oportunamente, devolva-se ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB
311657/SP)
Processo 1000742-17.2016.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.B.S. - M.D.J.P.S. - Certidão
de honorários expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão pela parte interessada por seus
próprios meios. - ADV: EDUARDO MARCICANO (OAB 192886/SP), SERGIO ALVES LEITE (OAB 225113/SP)
Processo 1001410-17.2018.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.A.O. - E.G.O. - Certidão de
honorários expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão pela parte interessada por seus próprios
meios. - ADV: LUCIA HELENA FLORIANO (OAB 77509/SP), LUCIANA DOS SANTOS (OAB 399820/SP)
Processo 1001702-02.2018.8.26.0238 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - K.O. - Vistos. Manifestem-se
as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: SAMIRA
RAQUEL GERMANO GODINHO KITADANI SOARES (OAB 240187/SP)
Processo 1001757-50.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família - Josiane Geronimo da Silva Almeida
- João Paulo de Oliveira Almeida - Certidão de honorários expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para
impressão pela parte interessada por seus próprios meios. - ADV: ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP), FLAVIA
FERNANDA DE LUCCA (OAB 289735/SP)
Processo 1001896-36.2017.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.P. - B.R.M. - Certidão de
honorários expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão pela parte interessada por seus próprios
meios. - ADV: RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), JULIO CESAR RAMOS DOS SANTOS (OAB 300377/SP),
FERNANDA PIERRE DIMITROV MENEGHEL (OAB 343733/SP), OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/SP)
Processo 1001968-52.2019.8.26.0238 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.L.N.
- - J.V.L.S. - W.C.R.N. - Certidão de honorários expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão
pela parte interessada por seus próprios meios. - ADV: CELIA BIONDO POLOTTO (OAB 279519/SP), DANILO HENRIQUE
MEOLA (OAB 207810/SP)
Processo 1001982-07.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.C.D. - M.E.A.D. Certidão de honorários expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão pela parte interessada
por seus próprios meios. - ADV: EDSON BUAVA RIBEIRO (OAB 353284/SP), ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA LIMA (OAB
267981/SP)
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