TJSP 06/04/2020 - Pág. 343 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
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Advogado: Luiz Américo Setoyama Incerpi (OAB: 177450/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2050531-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro
de Cerqueira César; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008258-52.2018.8.26.0136; Homicídio
Simples; Agravante: J. A. S. de L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: M. P.
do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2050570-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO;
Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000593-08.2020.8.26.0197; Matrícula e
frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Agravante: I. M. da C. R. (Menor); Advogada: Rosimeiry
Cordeiro da Cruz (OAB: 428463/SP); Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2050574-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0012012-87.2019.8.26.0161; Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogado: Mateus Neves
Marques de Souza Ruzzante (OAB: 361206/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: W. R. M. da S.
(Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2050581-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de
Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0016146-60.2019.8.26.0161;
Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogado: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. A. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2050606-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO
(VICE PRESIDENTE); Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0011876-90.2019.8.26.0161; Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogado: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB:
361036/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: C. E. B. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2050675-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 100014664.2020.8.26.0441; Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;
Agravante: M. da E. B. de P.; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) (Procurador); Agravado: I. V. T.
S. (Menor); Advogado: Alexkessander Veiga Mingroni (OAB: 268202/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2050720-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); 1002495-10.2020.8.26.0451; Vaga em creche; Agravante: D. V. de L. N. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: M. de P.; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2050751-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Piracicaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003358-63.2020.8.26.0451;
Vaga em creche; Agravante: D. B. R. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Agravado: M. de P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2050762-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; LUIS SOARES
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