TJSP 06/04/2020 - Pág. 814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
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RELAÇÃO Nº 0481/2020
Processo 0000007-79.2020.8.26.0296 (processo principal 0004161-58.2011.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Fazenda Duas Marias - José Eduardo Maiorano Pereira - Vistos. Tendo em vista a
informação retro, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, retire-se o
nome da Curadora nomeada das publicações dos autos, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARCIO DANILO DONÁ (OAB
261709/SP), MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP)
Processo 0000245-35.2019.8.26.0296 (processo principal 1002478-90.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Crespo e Caires Advogados Associados - Bruno Henrique Reis Paiva - Sem prejuízo de outras soluções,
manifeste-se o executado sobre a proposta de parcelamento apresentada pelo exequente. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES
(OAB 124809/SP), MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP)
Processo 0000333-39.2020.8.26.0296 (processo principal 1002733-14.2017.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - E.E.S.F. - A.A.M.I. - Vistos. No prazo de cinco dias, manifeste-se o Exequente se pretende a
extinção da execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II do CPC. Ou se pretende o prosseguimento do
feito. Intime-se. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/
SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 0000520-18.2018.8.26.0296 (processo principal 1000473-95.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condominio Chacaras Long Island - fica o exequente intimado, na pessoa de seu advogado(a), a
manifestar-se no prazo de cinco dias, sobre o cumprimento total do acordo. O silêncio será interpretado como acordo cumprido,
e os autos serão remetidos para sentença de extinção. - ADV: FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP)
Processo 0000532-95.2019.8.26.0296 (processo principal 0000442-63.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - (Representante) Laura Petri Geraldino - - LORENZO MARDEGAN - Ralph Camargo Hardt - Que o
exequente apresente a planilha de cálculo atualizada, bem como esclareça qual pesquisa pleiteia para realização. - ADV: LIGIA
PETRI GERALDINO PULINI (OAB 273602/SP), ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP), ALEXANDRE BULGARI
PIAZZA (OAB 208595/SP), ADRIANA FRANCO DA SILVA (OAB 132700/SP)
Processo 0001559-16.2019.8.26.0296 (processo principal 1003277-02.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a. - Companhia Jaguari de Energia - CPFL. - Vistos. Ante a
notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Regularizados
os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0001561-83.2019.8.26.0296 (processo principal 3000783-72.2013.8.26.0296) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - MARCOS IRA DE MARCO - Colegio Politecnico Bento Quirino - Vistos. Para que a conduta do
Executado seja considerada ato atentatório à dignidade da justiça, prevista no artigo 774, V, do CPC, é necessária sua intimação
pessoal, mesmo que por via postal, porquanto a indicação de bens passíveis à penhora é ato personalíssimo, o qual não pode
ser realizado por outra pessoa, salvo no caso de procurador que possua poderes especiais para isso outorgados mediante
procuração. Assim, intime-se pessoalmente o Executado para, no prazo de 15 dias, indicar bens passíveis de penhora ou para
justificar sua impossibilidade de fazer, sob pena de ser considerado praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à
multa na proporção de até vinte por cento do valor atualizado do débito da execução. Intime-se. - ADV: LARA LATORRE (OAB
183883/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 342397/SP), RAFAEL PIROGINI NORBERTO (OAB 300518/
SP), ERICO BARRETO BACELAR (OAB 276889/SP)
Processo 0001638-29.2018.8.26.0296 (processo principal 1003201-12.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Bruno Henrique Goncalves - Paulo Sergio Fogari - Manifeste-se a parte requerente em termos de
extinção. - ADV: FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002034-69.2019.8.26.0296 (processo principal 1000665-91.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - Roberta Batista Martins Roque - Que o exequente apresente a planilha de cálculo atualizada. - ADV:
ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP)
Processo 0002186-20.2019.8.26.0296 (processo principal 3000451-08.2013.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dejair Amaro da Silva - TREVISAN MULTIMARCAS COMERCIO DE
VEICULOS LTDA e outros - Promova as citações como requerido às fls. 98-99. No mais, embora não tenha encerrado o ciclo
citatório, manifeste-se a requerente sobre a petição de fls. 103 e seguintes, pois os argumentos apresentados pela parte são
plausíveis, havendo indicios de ausência de relação da parte com a pessoa jurídica que se pretende a desconsideração. - ADV:
RODRIGO GERARDI GONCALVES (OAB 295592/SP), FERNANDO VERARDINO SPINA (OAB 153675/SP), DIOGENES ALVES
GUERREIRO (OAB 254881/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP)
Processo 0002563-25.2018.8.26.0296 (processo principal 1003849-55.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - B. - Em que pese o esforço argumentativo do interessado, o envio de ofícios pela parte é previsto
nas orientações e métodos de trabalhos dos processos cíveis, reservando-se o envio de ofícios por intermédio do cartório
judicial às pessoas hipossuficientes e desprovidas de recursos para tanto. Demais disso, o encaminhamento pela parte não
hipossuficiente visa justamente evitar a morosidade, ao passo que tramitam inúmeros processos que necessitam de envio dos
mais diversos ofícios e requisições e, em sendo todos de incumbência do cartório, significaria aumento da demanda de trabalhos
e, por consequência, ofensa a celeridade, não havendo razão aos argumentos da parte. Assim, aguarde-se a comprovação do
protocolo do ofício pela parte interessada em 30 dias. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0002718-91.2019.8.26.0296 (processo principal 3002921-12.2013.8.26.0296) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Títulos de Crédito - Nair de Morais - SENTENÇA Processo Digital nº:0002718-91.2019.8.26.0296 Classe AssuntoCumprimento de Sentença - Espécies de Títulos de Crédito Exequente:Nair de Morais Executado:Claro S.A. Juiz(a)
de Direito: Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA Vistos. Diante da certidão retro, houve evidente perda de objeto da presente
execução, além do que ela encontra-se parada e intimado o exequente não promoveu a devida movimentação. Assim, julgo
extinto o presente cumprimento de sentença por perda de objeto, arquivando-se, oportunamente, os autos. Jaguariuna, 02 de
abril de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: TATIANE CARDOSINA DA SILVA (OAB 334718/SP)
Processo 0002995-44.2018.8.26.0296 (processo principal 1001782-54.2016.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Alpargatas S.a. - Vistos. Fls. 70: Indefiro, por ora, tendo em vista que não foram realizadas
pesquisas na tentativa de localização dos requeridos. Assim, determino a remessa dos autos ao setor competente para
realização de pesquisas via sistema BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Intime-se. - ADV: CRISTINA MENNA BARRETO
PIRES (OAB 97049/SP)
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