TJSP 06/04/2020 - Pág. 888 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
888
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tietê - Agravante: E. L. R. - Agravado:
J. V. D. L. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão
de fls. 66 dos autos principais que em sede de ação de alimentos indeferiu o pedido de redução dos alimentos provisórios
formulado pelo réu-reconvinte. Sustenta o Agravante, em síntese, que 1) não possui condições financeiras de arcar com os
alimentos fixados; 2) possui duas outras filhas de relacionamentos anteriores; 3) em março/2014 presenciou o atropelamento
da genitora de uma de suas filhas, que causou o seu óbito, tendo o Agravante entrado em uma profunda depressão e perdido
seu emprego, o levando ao alcoolismo; 4) para pagar os alimentos devido a outra filha, pegou empréstimo com seu empregador;
5) no ultimo mês, o Agravante recebeu a importância líquida de R$ 222,53; 6) pretende pagar alimentos ao Agravado, mas de
forma igualitária. Requereu, em decorrência, a concessão do efeito suspensivo para reconhecer a impossibilidade do Agravante
arcar com os alimentos. O recurso foi recebido pela n. Des. Marcia Dalla Déa Barone, sem a concessão da liminar (fls. 9).
Parecer da d. Procuradoria de Justiça pelo não conhecimento do recurso pela perda de seu objeto (fls. 14/15). É o relatório. O
recurso está prejudicado. Compulsando os autos de origem, verifico que as partes formalizaram acordo (fls. 93/94), devidamente
homologado pelo juízo a quo (fls. 101). Diante do exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso, nos termos da fundamentação
supra. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP) - Maria Regina Piovezane
Furian (OAB: 209658/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2180599-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Unimed
Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - Agravada: Elza Aparecida de Oliveira Cavenaghi - Diante do
exposto, pelo meu voto JULGO PREJUDICADO o recurso, nos termos da fundamentação supra. - Magistrado(a) Maria Salete
Corrêa Dias - Advs: Urbano Junqueira de Andrade Neto (OAB: 412574/SP) - Joao Paulo Junqueira e Silva (OAB: 136837/SP) João Francisco Junqueira E Silva (OAB: 247027/SP) - Jucilene Santos (OAB: 362531/SP) - Jéber Juabre Junior (OAB: 122143/
SP) - Eduardo Graziani Donatti (OAB: 253255/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2181144-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Unimed do Estado
de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Agravado: Allef Andrew do Prado (Interdito(a)) - Interessada:
Solange de Fatima Fernandes Nunes Bauer (Curador(a)) - Diante do exposto, pelo meu voto JULGO PREJUDICADO o recurso,
nos termos da fundamentação supra. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB:
173351/SP) - Neire de Souza Faveri (OAB: 339122/SP) - Daniela Lima Guedes Baptista (OAB: 350069/SP) - - Pateo do Colégio
- sala 504
Nº 2182264-87.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alexis Teodoro
Krause - Agravado: Ivo Botura - Agravada: Patrícia César de Araújo - Diante do exposto, pelo meu voto JULGO PREJUDICADO
o recurso, nos termos da fundamentação supra. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Fernando Menezes Nunes
(OAB: 347847/SP) - Reginaldo Ramos de Oliveira (OAB: 211430/SP) - William Satoshi Yagihara (OAB: 329876/SP) - Pateo do
Colégio - sala 504
Nº 2184409-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S.a. - Agravada: Cláudia Abibi Pinto de Oliveira Mikui - Diante do exposto, pelo meu voto
JULGO PREJUDICADOS os recursos, nos termos da fundamentação supra - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs:
Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 31036/PE) - Vilma Pastro (OAB: 59102/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2184409-19.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S.a. - Agravada: Cláudia Abibi Pinto de Oliveira Mikui - Diante do exposto, pelo meu voto
JULGO PREJUDICADOS os recursos, nos termos da fundamentação supra. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs:
Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 31036/PE) - Vilma Pastro (OAB: 59102/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2185750-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência
Médica Internacional S.a. - Agravado: Foco Real Serviços Administrativos e Contábeis Ltda. - Diante do exposto, pelo meu
voto JULGO PREJUDICADO o recurso, nos termos da fundamentação supra. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs:
Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Aldo de Oliveira (OAB: 227776/
SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2187758-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: P. C. de S. Agravada: J. M. R. - Diante do exposto, pelo meu voto JULGO PREJUDICADO o recurso, nos termos da fundamentação supra.
- Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP) - Frederico Thiago Silva de
Moraes (OAB: 429310/SP) - Daniela Ribeiro Peiretti (OAB: 238986/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2188666-87.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: R. M. de
A. - Agravada: G. P. de A. (Menor(es) representado(s)) - Diante do exposto, pelo meu voto JULGO PREJUDICADO o recurso,
nos termos da fundamentação supra. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Patricia Bovi Merlin (OAB: 297966/SP) Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2189997-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. C. B. G.
J. - Agravada: B. M. C. - Diante do exposto, pelo meu voto JULGO PREJUDICADO o recurso, nos termos da fundamentação
supra. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Joao Carlos Bonfim Guimaraes (OAB: 65405/SP) - Gustavo Ferreira dos
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