TJSP 06/04/2020 - Pág. 927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
927
à da inicial. Assim, ressalvado entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso
VI, do Código de Processo Civil (“Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ...
VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito
de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM - Escola Nacional de Formação
e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a
partir o recebimento da carta de citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Cite-se e Intime-se. Jales,30 de março de 2020. ADV: JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP)
Processo 1002702-20.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - João Paulo Lisboa Campaneri
- Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada for requerido,
no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE
SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA
GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 1003369-06.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Elaine Cristina da Silva Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada for requerido,
no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE
SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1004413-60.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia
Santina de Fátima Rizzi Benedito - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais
em aberto e se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intimese. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP),
CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP)
Processo 1004621-44.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telma Cardeliquio de Melo
Silva - Vivo S.a. - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, coplemente o pagamento das custas e despesas
processuais em aberto: guia FEDTJ (cód. 120-1): R$ 23,55, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do
Estado. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/
SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS
MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP)
Processo 1004747-94.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Denivaldo Tarcinavo Santos
- Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada for requerido,
no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/
SP)
Processo 1005088-23.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Bruno Cesar Tagliari Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada for requerido,
no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE
SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP), RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP)
Processo 1005458-02.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maicon do Carmo Cirilo Ribeiro
- Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada for requerido, no
prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/
SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP)
Processo 1005546-40.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Silvana Cristina Casteli Spolon
- Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada for requerido,
no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ELIAS CORRÊA DA
SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP)
Processo 1005677-15.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Carlos de Oliveira Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada for requerido, no
prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA
JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP), RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP)
Processo 1005712-72.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Viviane Cristina Silva
Soares - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada for
requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARCUS
VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1005717-94.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Zilda Maria
Ferreira - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada
for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCO AURELIO
TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
Processo 1005746-47.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - João Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º