TJSP 07/04/2020 - Pág. 1431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1431
Processo 1008415-04.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Fls.119: Defiro. Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para apresentação das custas pagas. Int. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1008486-40.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mario
Antonio Nahur Dobrovolskni - Vistos. Fls. 135: Defiro. Int. - ADV: MATHEUS DA CUNHA SILVA (OAB 426197/SP), FELIPE
SAMPIERI IGLESIAS (OAB 358710/SP)
Processo 1008585-10.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Limeira - Fls. 122: Cumpra-se o terceiro parágrafo do despacho de fls. 111, arquivando-se os autos. Int. - ADV: PABLO ROBERTO
DOS SANTOS (OAB 284269/SP)
Processo 1008690-50.2019.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José Carlos Bigotto Vistos. Fls. 55: adite-se o mandado e, quanto ao pedido de hora certa, incumbe ao Oficial de Justiça verificar acerca de sua
necessidade. Recolha o requerente a condução do oficial de justiça, bem como se manifeste acerca do resultado negativo dos
avisos de recebimento de fls. 57/58. Int. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO
MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 1008694-63.2014.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos.
Fls.165: Oficie-se ao INSS, nos termos mencionados, devendo o requerente providenciar a remessa do documento e comprovar
o protocolo nos autos. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1008706-04.2019.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Indústria de Metais Perfurados Glória S A - Aparecido Ucel - Pelo que, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, para RESCINDIR a locação e, em consequência, DECRETAR o despejo requerido. Em virtude da excepcionalidade
atual, relacionada à pandemia coronavírus, e necessário o resguardo de todos, providência humanitária, fica concedido
excepcionalmente o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias ao réu para desocupação voluntária, sob pena de expedição
de mandado de evacuando. Acolho ainda o pedido para CONDENAR o réu nos alugueis e diferenças de alugueres e demais
encargos remanescentes da locação devidos, além de todos os alugueres e demais acessórios vencidos após o ajuizamento, e
até a imissão definitiva dos autores na posse do imóvel (art. 323, do Código de Processo Civil). Tudo corrigido monetariamente
pela tabela prática do E. TJSP, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde cada vencimento respectivo,
por se tratar de mora ex re. De tal condenação devem ser abatidos os valor depositados a fls. 35/41. Ainda, INDEFIRO justiça
gratuita ao réu. Sucumbência parcial o réu arcará com o pagamento de 3/4 (três quartos) das custas e demais despesas
processuais, bem como honorária de sucumbência em favor dos patronos da autora, de 15% (quinze por cento) sobre o valor
atualizado da condenação total, com fulcro no art. 85, § 2º, primeira figura, do Código de Processo Civil. A autora arcará com
o pagamento de 1/4 (um quarto) das custas e demais despesas processuais, bem como honorária de sucumbência em favor
dos patronos do réu, de 15% (quinze por cento) sobre os valores apontados a fls. 35/41, atualizados que foram excluídos da
condenação total ; com fulcro no art. 85, § 2º, segunda figura (proveito econômico), do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV:
SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB 164281/SP), ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP), FÁBIO
LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB 423482/SP)
Processo 1008748-24.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Jose Rosa de Farias - - ESPÓLIO de Durvalina Alves
de Freitas - Fls.217: concedo à requerente o prazo suplementar de 10 (dez) dias para atendimento da cota retro do Dr. Promotor.
Int. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP), RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1008748-87.2018.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Batista
Fernandes - Debora de Souza Ferreira Ribeiro - - Wellington Fernando Ribeiro - Vistos. Fls. 148: Expeça-se a competente
certidão de honorários. Int. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), NAYLA WISS MALDONADO DE MOURA
(OAB 355393/SP)
Processo 1008802-92.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PASCOA
HELENA KESTNER - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado à fls. 369, há de se reconhecer
como satisfeito o débito do Executado. ISTO POSTO, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se à favor da exequente o competente mandado de
levantamento eletrônico, conforme formulário juntado à fls. 375. Oportunamente, arquivem-se os presentes. P. I. - ADV: MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 1008921-48.2017.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Expeça-se
carta(s) precatória(s), para o(s) endereço(s) declinado(s) que deverá(ão) ser distribuída(s) pelo advogado do requerente. Int. ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1008989-03.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Eduardo Bovo - Banco Itaú S/A - Vistos. Defiro a penhora “on-line” através do sistema BACENJUD, mediante o recolhimento na
Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 16,00. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009076-85.2016.8.26.0320 - Monitória - Cheque - I.C. - Recolha o exequente a diligência do oficial de justiça e
taxa de desarquivamento. - ADV: VALERIA APARECIDA NUNES ALVAREZ (OAB 280238/SP)
Processo 1009142-60.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - (x) Vistas dos autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das
respostas às pesquisas “on-line” de endereços. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/
SP)
Processo 1009265-92.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João Batista
Cagnin - - Zinete Maria de Oliveira Cagnin - - Imboliária Bom Lar Locação Ltda - Vistos. Fls. 109/110: Observe-se. Recolham
os requerentes a taxa de mandato. Cumpra a serventia o último parágrafo da sentença de fls. 106. Int. - ADV: ANA LUCIA
MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP)
Processo 1009285-25.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Carmo
Jurgensen Lencioni - Vistos. Fls. 49/50: Manifeste-se o banco requerido, no prazo de 05(cinco) dias. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1009351-29.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Augusto Cesar
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