TJSP 07/04/2020 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1566
de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. “Art. 1.289. Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento
eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor,
por determinação expressa do juiz competente.1 Parágrafo único. O ofício de justiça intimará o peticionário pelo Diário da
Justiça Eletrônico - DJE para que promova o peticionamento intermediário.” Intime-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE ALVES
(OAB 377221/SP)
Processo 1000883-59.2018.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Janete Maria Doval Rodrigues - - Julio Cezar
Rodrigues - - Juliana Doval Rodrigues Iwamoto - - Jamile Doval Rodrigues - Manifeste-se sobre AR negativo ou recebido por
terceiros. - ADV: EDSON ROBERTO CECCATO (OAB 217152/SP)
Processo 1001435-87.2019.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A. - DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de
Familia de Guirantinga/MT Atendendo ao determinado no Comunicado do Conselho Superior de Magistratura, publicado no DJE
em 16/03/2020, visando diminuir o fluxo de pessoas nas dependências do Fórum, e considerando o caráter não urgente da
audiência designada nestes autos, suspendo a audiência de conciliação e anoto que eventual redesignação será oportunamente
avaliada. Entretanto, a fim de evitar prejuízo processual, tendo em vista a necessidade de remarcação de todas as audiências
designadas por este Juízo durante o período de suspensão previsto no Comunicado acima referido, determino o prosseguimento
do feito. Cite(m)se o(a)s réu(a)s para os termos da ação proposta, conforme copia da inicial e (emenda, se o caso), que segue(m),
com as advertências legais, de que, nos termos do art. 344 do CPC, não sendo contestada a ação, no prazo de quinze (15) dias
úteis, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Este processo tramita eletronicamente. A integra
do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art
9º, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www. tjsp.jus.Br, informe
o numero do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada. Petições, procurações, defesas etc, devem ser
trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida: Doutor
Gaspar Ricardo Júnior, 185, Descrição da Sala da Audiência Selec. \<\< Informação indisponível \>\>, Centro. Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumprase”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Flavia Bernacchi Intimese. - ADV: FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/SP)
Processo 1001563-10.2019.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.L. - R.P.S.L. - Atendendo ao determinado no
Comunicado do Conselho Superior de Magistratura, publicado no DJE em 16/03/2020, e considerando a suspensão dos prazos,
do atendimento ao público e das audiências instituída pelos Provimentos CSM 2545/2020 e 2549/2020, redesigno a audiência
de instrução e julgamento para a o dia 29 de junho de 2020, às 13:30 horas. Intimem-se as partes através de seus advogados
constituídos pela imprensa oficial, os quais deverão observar, no tocante às testemunhas arroladas, o determinado pelo art. 455
do CPC. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP), CARLA
DA SILVA REIS (OAB 372800/SP)
Processo 1002177-15.2019.8.26.0337 - Interdição - Nomeação - T.L.O. - J.S.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo
pericial. A seguir, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: TAMIRES
IRAMAIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 405622/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), CARLOS ALBERTO SACOMAN
MENEGUESSO (OAB 421671/SP)
Processo 1002435-93.2017.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Família - E.N.Z. - Ao exequente para se manifestar
sobre decurso do prazo para o(a) executado(a) cumprir voluntariamente a obrigação. - ADV: JOSE ROBERTO PRIMO (OAB
142232/SP)
Processo 1002746-16.2019.8.26.0337 - Curatela - Nomeação - M.O.S. - M.P.O. - TERMO CIVEL - ADV: SUELEM CRISTINA
BARROS (OAB 293896/SP), JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP), DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO
(OAB 205859/SP)
Processo 1002746-16.2019.8.26.0337 - Curatela - Nomeação - M.O.S. - M.P.O. - Diante da entrega do laudo pericial, oficiese solicitando o pagamento dos honorários ao perito. No mais, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. A seguir, dê-se
vista dos autos ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: SUELEM CRISTINA BARROS (OAB
293896/SP), JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP), DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP)
Processo 1002922-92.2019.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.D.S.T.W. - - C.T.T.W. - Arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2020
Processo 0000210-15.2020.8.26.0337 (processo principal 0002194-10.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Marisa Donizete Ribeiro Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto e do mais
que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ofertada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
e, em decorrência, homologo, para que produza os seus efeitos de direito, os cálculos de fls. 04/07 trazidos pela exequente,
fixando a indenização imposta pelo julgado proferido nos autos da ação previdenciária, incluídos o principal, correção monetária,
juros de mora, em R$ 20.695,75 (vinte mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) e em R$ 2.069,58
(dois mil e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) a verba honorária advocatícia da sucumbência, cujo montante
importa em R$ 22.765,33 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), para janeiro de 2020.
Arbitro, ainda, os honorários advocatícios da parte exequente para esta fase de cumprimento de sentença, em 10% do valor da
execução. Oportunamente, expeçam-se os respectivos requisitórios. Intime-se. - ADV: EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN
(OAB 215451/SP), VITOR JAQUES MENDES (OAB 258362/SP)
Processo 0001693-17.2019.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Aparecida de Oliveira
Antônio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1002906-12.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cicero de Camargo
Nogueira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC.
Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o respectivo desembolso, e dos
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