TJSP 07/04/2020 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1630
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HITOMI YOSHIMOTO GONÇALVES ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2020
Processo 0000666-75.2019.8.26.0344 (processo principal 1012399-55.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Gal Comércio, Importação e Exportação Ltda. - My Shop Brasil Ltda. - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda Vistos. Fls.149: Ciente. Diante da inércia da executada, defiro o pedido de fls. 141. Venha pela executada, no prazo de 15 dias,
a apresentação de balanço contábil referente aos anos de 2017, 2018 e 2019. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO NOGUEIRA
PINTO (OAB 112821/SP), ALBERTO GOLDCHMIT (OAB 246220/SP)
Processo 0001561-02.2020.8.26.0344 (processo principal 1006423-67.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Celso Ricardo Pereira - Banco Bradesco SA - Vistos, F. 33: Diante da satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento
do depósito. Expeça-se mandado de Levantamento Eletrônico, como requerido às fls. 37/38. Em havendo taxa judiciária em
aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I.( fica a parte executada
intimada a recolher as custas finais que importam em R$ 138,05 e devem ser recolhidas na guia DARE cod. 230-6.) - ADV:
CELSO RICARDO PEREIRA (OAB 268389/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0002052-09.2020.8.26.0344 (processo principal 1016491-13.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Gerson Araújo Souza Neto - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos, Fls. 22/23. Diante da satisfação
da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Defiro o levantamento do depósito. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Ao contrário do alegado, a taxa judiciária
é devida, uma vez que foi interposto o presente incidente. Assim, havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se a
parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I.( fica a parte executada intimada a recolher
as custas finais que imporam em R$ 138,05 - Guia Dare - Cod. 230-6) - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FERNANDO LUCAS JODAS (OAB 329546/SP)
Processo 0003352-06.2020.8.26.0344 (processo principal 1005752-15.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Manuela Cristina Tórcia Moreti - - Pablo Francisco Morilhas - Claudia Elaine Moreira Alves
Rodrigues - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por edital, com
prazo de 20 dias, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523
do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito. Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Int. - ADV: PABLO FRANCISCO MORILHAS (OAB 363032/SP)
Processo 0006238-12.2019.8.26.0344 (processo principal 1000121-27.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Servidão Administrativa - Bernadete Moret Stecca Moricato - - Carlos Conceicao Maricato - - Eveline Maricato Pina - TRIANGULO
MINEIRO TRANSMISSORA S/A - Vistos. Defiro o levantamento do depósito, conforme formulário de fls. 134/135. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: EVELINE MARICATO PINA (OAB 233554/SP), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB
391201/SP)
Processo 0006632-53.2018.8.26.0344 (processo principal 0008464-73.2008.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Isael
José Santana - Banco do Brasil Sa - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico conforme já deferido às fls. 102.
Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALESSANDRA CRISTINA FURLAN (OAB 180337/
SP)
Processo 0007991-04.2019.8.26.0344 (processo principal 1000504-68.2016.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Despesas Condominiais - Condomínio Comercial Praça Capital - Alfredo Ricardo Hid - Vistos. Fls. 208/209: ciente, destacando
que esta execução não está suspensa em razão do incidente de suspeição. Fl. 210: a questão foi enfrentada na decisão de fls.
184/185. Aguarde-se a manifestação do exequente, em prosseguimento à execução. Int. - ADV: ALFREDO RICARDO HID (OAB
233587/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 0008174-09.2018.8.26.0344 (processo principal 1007419-02.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Marcio Augusto Gonçalves - Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 89. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0008864-38.2018.8.26.0344 (processo principal 1014238-86.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Mattos, Castanheira & Toffoli Sociedade de Advogados - Sueli Pavarini Marques 15814798831 - Vistos. F.
137. Defiro. Aguarde-se o prazo solicitado. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 0009074-26.2017.8.26.0344 (processo principal 4000653-18.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Martins de Sant Ana - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 111/112.Diante da
apresentação do formulário, expeça-se mandado de Levantamento Eletrônico, como requerido. Após, arquivem-se. Intime-se.
- ADV: DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB 253232/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0009157-42.2017.8.26.0344 (processo principal 1007777-35.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdir de Almeida Pina - Embrasystem - Tecnologia em Sistemas, Importação
e Exportação Ltda - F. Zukerman Leilões - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - - Paulo César Bonelli Filho - - Carlos
Roberto da Silva Bueno - Vistos. Fls. 409/424: defiro a habilitação de crédito do Município de Indaiatuba. Anote-se. Ciência às
partes. Intime-se. - ADV: MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/
SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 0009157-42.2017.8.26.0344 (processo principal 1007777-35.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º