TJSP 07/04/2020 - Pág. 1660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1660
certidão negativa do oficial de justiça de página 67, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: JULIANA ORTIZ MINICHIELLO PALÚ (OAB 251305/SP), CARLOS HENRIQUE BAPTISTA
CARDOSO (OAB 295493/SP)
Processo 0022775-54.2017.8.26.0344 (processo principal 1008801-64.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Antônio João Bellin - Ar Canin Limpeza Me - - Valter Augusto de Oliveira e outro - Caixa Econômica Federal - Vistos.
Págs. 107/130: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CLEVERSON
MARCOS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 226911/SP), VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/
SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP)
Processo 0023530-49.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 1012332-32.2014.8.26.0344) (processo principal 101233232.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MOISÉS FOGAÇA - Ederson da Silva Zanata e outro Vistos, Ante a certidão de página 79, remetam-se os autos ao Bacenjud para localização do endereço atualizado da executada
Edna Gomes da Silva. Caso confirmado endereço novo, intime-a pelo Correio para o fim da decisão de página 68. Se negativo,
ou seja, se o endereço existente já foi diligenciado e restou negativo, expeça-se ofício ao Banco Itaú Unibanco S/A para que
informe a este Juízo o número da conta e agência onde ocorreu o bloqueio (página 61), para eventual transferência. Intime-se. ADV: JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES (OAB 341381/SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES
(OAB 312390/SP)
Processo 1000140-62.2017.8.26.0344 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Marília Tênis Clube - Itaú Unibanco S.A. - Vistos, Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos de páginas 401/474,
em 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA (OAB 358587/SP), ABNER ESTEVAN
FERNANDES (OAB 296347/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), LUIZ CARLOS CECCHETTO BARBOSA (OAB 96394/SP)
Processo 1000359-41.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josefa Gimenes de
Souza - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes às páginas 351/353, bem como a renúncia ao prazo recursal. Em consequência,
julgo extinta a presente ação, bem como a reconvenção em apenso sob nº 1003329-14.2018.8.26.0344, nos termos do art. 487,
III, b, do NCPC. Traslade-se cópia à reconvenção em apenso. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA
(OAB 56710/SP), MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP)
Processo 1000422-32.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0004826-02.1998.8.26.0047
- 3ª vara cível) - A.G. - Walsh Gomes Fernandes - Vistos. O pedido de página 102 deve ser dirigido ao Juízo da execução.
Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP), JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), JOSE CAMILO
GAVA NETO (OAB 101588/SP)
Processo 1000523-35.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G A Tur Agencia de
Viagens Ltda Me - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação e documento de páginas
159/187. - ADV: FERNANDO DONEGA DA SILVA (OAB 397036/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/
SP)
Processo 1000771-98.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nelson Malaquias - Banco
do Brasil SA - Ciência ao requerente da petição de páginas 82/85. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
Processo 1000804-88.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria de Glória Gonçalves da Silva Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar
as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o
protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda,
os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/
PR), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR)
Processo 1000836-93.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jefferson Ribeiro Cansini - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000939-37.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alexandre Nery Garcia - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., qualificada
nos autos, ofereceu com fundamento no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença,
alegando que esta encerra erro material no tocante ao valor da condenação. Não é caso de embargos de declaração, pois por
óbvio ocorreu equívoco quando da digitação, e a questão deve ser enfrentada nos termos do artigo 494, inciso I, do Código de
Processo Civil, por conter erro material proveniente quando da digitação. Declaro o erro material existente na sentença para
fazer constar corretamente o dispositivo relativo às verbas condenatórias que passará a ter a redação seguinte: “Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de cobrança de seguro obrigatório proposta por ALEXANDRE NERY
GARCIA contra SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., para o fim de condenar a empresa
requerida ao pagamento de indenização do seguro em R$ 2.362,50 (Dois mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos), acrescidos de correção monetária a partir do evento danoso, e juros de mora de 1% a partir da citação. Arcará a
requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00
(Oitocentos reais), por apreciação equitativa, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. P.I.”. Na parte que
não foi objeto da correção, permanece a sentença tal como está lançada. Intime-se. - ADV: RENATA ROTELLI LOPES ARMANI
(OAB 340490/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002231-57.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulino Madaleno da Silva - Ante a certidão
supra, enviar os autos à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial aos citados por Edital (págs. 269/270). - ADV:
MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB 124952/SP)
Processo 1002481-56.2020.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rosana Maria Chiari
Piva - Sax Sa - Vistos. Página 57: Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a autora
promova o regular andamento da ação, sob pena de indeferimento da inicial, conforme decisão de páginas 53/54. Int. - ADV:
WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP)
Processo 1002703-24.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Antonia Serafim - Waldomiro Gomes de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º