TJSP 07/04/2020 - Pág. 1667 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1667
Processo 0012641-94.2019.8.26.0344 (processo principal 1016541-73.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - F.A.E. - E.E. - Vistos. Fl. 125: Manifeste-se a Defensoria Pública, informando o
endereço atualizado da autora. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), KELSEN
HEIDI SUZUKI (OAB 263083/SP)
Processo 0016798-13.2019.8.26.0344 (processo principal 1011897-82.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.A.P.F. - F.A.P.C. - Intimação para que o(a)(s) nobre(s) peticionante(s) interessado(a)
(s) efetue(m) a distribuição do(s) Ofício(s) acima, devendo comprovar a referida distribuição, dentro do prazo de 05 dias,
juntando aos autos protocolo(s) de sua distribuição ou comprovante de recebimento pelo destinatário. - ADV: SILVIA HELENA DE
ALMEIDA STEFANO (OAB 221299/SP), FERNANDO AUGUSTO PENTEADO DE CASTRO (OAB 52723/SP), ARTUR EDUARDO
GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1000852-81.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.R.S. - E.R. - Vistos.
Fls. 70/77: Ciência às partes da juntada aos autos do laudo pericial, ficando concedido às mesmas o prazo comum de 10
dias para apresentação de alegações finais. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP), OSVALDO
SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP)
Processo 1002370-14.2016.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ailton Druzian - - Maria Clarice Granado
Druzian - Domingos Antonio Navarro - Domingos Antonio Navarro Junior e outros - Vistos. Fls. 433/435: Não obstante as
alegações no patrono, proceda o inventariante a juntada aos autos das certidões das matriculas dos imóveis objeto da partilha.
Prazo de 05 dias. Com a juntada, dê-se ciência ao peticionário de fl. 430. Após, arquivem-se. Int. - ADV: MARCELO JOSE
FORIN (OAB 128810/SP), EDUARDO CARDOZO (OAB 128649/SP)
Processo 1002553-43.2020.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.S.G.C. - - N.T.O. - Vistos. Manifeste-se o
Ministério Público. Int. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA (OAB 59752/SP)
Processo 1002553-43.2020.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.S.G.C. - - N.T.O. - Vistos. Cuida-se a
presente de reconhecimento e dissolução de união estável, remetam-se, pois, os autos ao distribuidor para correção da classe
processual. Procedam os autores a emenda à inicial para constar o período em que se deu a união estável. Prazo de 15 dias,
sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA (OAB 59752/SP)
Processo 1003138-95.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clemente Barbosa dos Santos - Maria
Josefina Monteiro dos Santos Malimpense - - Maria José Monteiro dos Santos Carvalho - - Francisco Rogério Monteiro dos
Santos - - Maria Auxiliadora dos Santos Barroso - - José Marcos Barbosa Monteiro - - Antonio Donizete Monteiro dos Santos Vistos. Fls. 54/64: Defiro as retificação do plano de partilha. Aguarde-se a juntada da certidão emitida pela Prefeitura Municipal,
de eventuais débitos existentes sobre o imóvel,conforme determinado às fls. 51/52 n. 06. Com a juntada, tornem os autos
conclusos para sentença. Int. - ADV: FÁBIO RESSTEL (OAB 413582/SP)
Processo 1003144-05.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S. - Intimação
para que o(a)(s) nobre(s) peticionante(s) interessado(a)(s) efetue(m) a distribuição do(s) Ofício(s) acima, devendo comprovar
a referida distribuição, dentro do prazo de 05 dias, juntando aos autos protocolo(s) de sua distribuição ou comprovante de
recebimento pelo destinatário. - ADV: ALMIR COSTA SANTOS (OAB 202573/SP)
Processo 1003742-56.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.P.C.S. - - L.S.G. - - P.R.G. - Vistos.
Concedo às partes autoras os benefícios da Gratuidade Processual. Manifeste-se o Ministério Público. Int. Marilia, 02 de abril de
2020 - ADV: YURI LUIS TEDESCO AGUILAR (OAB 422863/SP), DANIELA AMORIM TORREZAN (OAB 209033/SP)
Processo 1003742-56.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.P.C.S. - - L.S.G. - - P.R.G. - Vistos.
Diante da vontade das partes e da concordância do Ministério Público de fls. 18 , HOMOLOGO, por sentença, para que surta
seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 01/06 e Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do
CPC. Informe a parte autora o endereço da empregadora, para desconto da pensão alimentícia, conforme item III do acordo de
fls. 01/06.Prazo de 05 dias. Após, oficie-se para desconto da pensão alimentícia diretamente na folha de pagamento e depósito
na conta bancária mencionada. Não há custas por serem as partes beneficiarias da assistência judiciária. Ciência ao Ministério
Público. Diante da concordância do MP esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou na
data da publicação a que ocorrer por último. PRI. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV:
DANIELA AMORIM TORREZAN (OAB 209033/SP), YURI LUIS TEDESCO AGUILAR (OAB 422863/SP)
Processo 1003757-25.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.O.S. - - V.S. - Vistos. Manifeste-se o
Ministério Público. Int. - ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1003757-25.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.O.S. - - V.S. - Vistos. Diante da vontade
das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 01/02 e Julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Oficie-se nos termos solicitados a fl. 02, item “a”. Custas pelas
partes. Esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil posterior à data da publicação. PRI. Cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1003757-25.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.O.S. - - V.S. - Intimação para que o(a)
(s) nobre(s) peticionante(s) interessado(a)(s) efetue(m) a distribuição do(s) Ofício(s) acima, devendo comprovar a referida
distribuição, dentro do prazo de 05 dias, juntando aos autos protocolo(s) de sua distribuição ou comprovante de recebimento
pelo destinatário. - ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1004353-14.2017.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geny Pereira da Silva - Vistos. Fls.
14/15: Considerando que é ato cabente a parte, Indefiro o pedido, devendo a inventariante habilitar-se naqueles , e requerer o
necessário a instrução da presente ação. Aguarde-se por 20 dias. Na inércia, tornem os autos ao arquivo, independente de nova
intimação. Int. - ADV: ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP)
Processo 1006432-92.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - Clóvis Fernandes Santana - Vistos.
Fls. 132: Manifeste-se a Defensoria Pública sobre o não comparecimento das partes na perícia agendada, bem como sobre o
prosseguimento do feito e certidão de fl. 130. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1007311-02.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.P.F. - Ante o exposto,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e condeno o autor no
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00, corrigida monetariamente a partir
desta data, observando-se a gratuidade processual. Arbitro os honorários do nobre patrono do autor no valor máximo da tabela
DPE/OAB. Expeça-se certidão. P.R.I.C. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
Processo 1008305-06.2014.8.26.0344 - Alvará Judicial - Alienação Judicial - Elilde da Silva - Vistos. Fls. 122: Manifeste-se o
Ministério Público. Int. - ADV: HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP), MARIA REGINA THEATRO ZULIANI (OAB 307379/SP)
Processo 1008305-06.2014.8.26.0344 - Alvará Judicial - Alienação Judicial - Elilde da Silva - Vistos etc. Fls. 126: INTIME(M)Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º