TJSP 07/04/2020 - Pág. 1733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1733
Processo 1005121-57.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Álamo - Rodolfo Tadashi Haraguchi - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que o aviso de recebimento foi subscrito
por terceiro, inviabilizando a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação. Dessarte, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, ficando prejudicada a determinação de fls. 73. Intime-se. - ADV: SERGIO
POLTRONIERI JUNIOR (OAB 309253/SP)
Processo 1005354-54.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - A.G.M. - C.B.B.
- - O.R.A.J. - Vistos. Diante das peculiaridades do caso, prudente a designação de audiência de conciliação. Por força do
disposto no Comunicado CSM 2549/20, que restringe a prática de atos processuais, inicialmente até o dia 30 de abril de 2020,
em razão da situação mundial em relação ao novo coronavírus, tornem os autos conclusos para designação de audiência de
conciliação, após a retomada do curso dos prazos processuais. Intime-se. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB
140810/SP), DANIEL DEIVES NOGUEIRA (OAB 360927/SP)
Processo 1005374-45.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Associação Educacional
Matonense - Ariadne de Lima - Vistos. Com o recolhimento da taxa judiciária, a ser providenciado no prazo de dez dias, expeçase conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO
(OAB 338601/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0232/2020
Processo 0003737-76.2019.8.26.0347 (processo principal 1003464-17.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Dionisio Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte autora
acerca da expedição do mandado levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado a fls 80. - ADV: MARCUS VINICIUS
ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0004292-93.2019.8.26.0347 (processo principal 1004853-37.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à
parte autora acerca da expedição do mandado levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado a fls 62, com situação
PAGO. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1000793-50.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Rafael Vinicius da Silva
Medeiros - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Em face da contestação apresentada, fls. 63/93, à réplica pelo prazo legal. No mais,
sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência,
sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS
SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1003724-60.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Renato Leite
Risoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sociedade Matonense de Benemerência - Vistos. Fls. 1051/1055: ciente.
Diante da comprovação da transferência (fls. 1055) por parte do BRB - Banco de Brasília S.A., fica autorizada a restituição do
numerário derivado da constrição determinada a fls. 101, cuja transferência foi requisitada a fls. 1050. No mais, vista dos autos
ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no
Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos
de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a
opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157
- Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Intime-se. - ADV:
FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1004431-62.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Renata Maria Trevizaneli Pastori
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. A pretensão deve ser deduzida em sede de cumprimento de sentença relativo ao
obrigação de fazer consubstanciada na implantação do benefício judicialmente concedido. Dessarte, no prazo de trinta dias,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017,
que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos,
deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de
1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório
de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Intime-se. - ADV: EDUARDO MENDONÇA
BORGES (OAB 385370/SP)
Processo 1005467-08.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Guilherme Gouveia de Paula - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Por força do disposto no Comunicado CSM 2549/20, que restringe a prática de atos
processuais, inicialmente até o dia 30 de abril de 2020, em razão da situação mundial em relação ao COVID 19 e nos termos do
Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça nº 37/2020, fica facultado ao
interessado o encaminhamento do expediente de fls 214, instruindo com as cópias necessárias, e posteriormente comprovando
nos autos. Oportunamente, caso não haja tal comprovação, será encaminhado pela serventia. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE
OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2020
Processo 0001446-11.2016.8.26.0347 (apensado ao processo 1004046-56.2014.8.26.0347) (processo principal 1004046Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º