TJSP 07/04/2020 - Pág. 1857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1857
Corasso - André Willian Avanzo - - Adriana Faria Pereira - Edmilson de A. Conceição - - Rogério de Oliveira - - Maria Lucia
Bezerra da Silva - Fazenda Pública da União - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Mnis Movimento Nacional de Interesse Social - Vistos. Recebo a petição de fls. 338/339 como emenda à petição inicial.
Anote-se com relação ao confrontante tabular Movimento Nacional de Interesse Social (MNIS). Anote-se e cite-se com as
advertências de sempre, pelo correio. A FESP já foi cientificada através do portal eletrônico e não se manifestou. Dispenso a
citação dos confrontantes de fato, ante as declarações com reconhecimento de assinatura juntadas aos autos (fls. 340/354).
Esclareçam os autores quanto ao confrontante Rogério de Oliveira, incluído na petição inicial mas não mencionado na petição
de fls. 338/339. Int. - ADV: DOROTEU PUPILINO DOS SANTOS (OAB 70549/SP), GABRIELLA SILVESTRE SANTOS (OAB
389914/SP)
Processo 1007992-57.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - R.M.S.O. - - S.D.F. - - R.P.S. - C.J.S. - - I.A.V.
- - I.A. - M.M. - - F.P.E.S.P. - - F.P.U.N. - Vistos. Recebo a petição de fls. 74/76 como emenda à petição inicial. Anote-se no
SAJ os confrontantes de fato e tabulares indicados pelos autores. Os autores devem cumprir integralmente o determinado a
fls. 55/56 e 65, juntando certidão atualizada ao imóvel usucapiendo, bem como, incluir no polo passivo todos os proprietários
do imóvel. Observo que, não havendo matrícula do imóvel usucapiendo, deverá ser juntada a matrícula da área maior que faz
parte, incluindo-se no polo passivo todos os proprietários da área maior. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Int. - ADV: CRISTIANE APARECIDA CAVALLINI (OAB 368555/SP)
Processo 1008018-55.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Angelo da Silva - - Anísio
Aparecido Vieira da Silva - - José Fernando Vieira da Silva - Jose Fernandes Filho - Cleonaldo Miranda Alves - - Luiz Carlos
dos Santos - - Espolio de Raul Ferreira de Barros - Leidiane de Oliveira Santos Alves - Vistos. Fls. 141: Defiro o prazo de 30
(trinta) dias, conforme requerido. Após, com a juntada, tornem conclusos. Int. Maua, 16 de março de 2020. - ADV: LEIDIANE DE
OLIVEIRA SANTOS ALVES (OAB 355865/SP), ANDRÉA SOUZA DE PONTES (OAB 206005/SP)
Processo 1008030-40.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio da Silva Eira Abreu - Espólio de
Pedro Falchi - - Espólio de Amneris Betiol Falchi - - Espólio Paschoal Ernesto Americo Senise - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAUÁ - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - União - Fazenda Federal - - Cartorio de Registro de Imoveis
da Comarca de Mauá SP - José Severino dos Santos - - Silvia Lucia da Graca Marques - - Ana Maria Ribeiro de Santana - Fica
deferido o prazo requerido. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB
190210/SP), PATRICIA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 291992/SP)
Processo 1008348-86.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Pedro Lopes de Oliveira - - Maria
Custodia Ferreira Lopes de Oliveira - André Magini - Antonio Raimundo de Oliveira - - Izaías Caetano - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAUÁ - - Fazenda Pública da União - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nelson Magini - - Alma Belvis Magini - Maria Clonilda Rosalinda Piagentini Magini - - Celia Maria Ubézio - - Corrado Ubézio - - Angelina Magini Peake - - Silvio Andre
Magini - - Cordélia Therezinha Borges da Silva - - Yvone Aparecida Magini Silva - - Fábio Thomas Ferreira Peake - - Alylsa
Ludovice Peake - - Therezinha Vitelli Magini - - Roald Douglas Magini - - Ronaldo Sidney Magini - - Daisy de Souza Magini - Fls.
196/197: Ante os documentos informados, proceda-se à pesquisa de endereço com relação aos réus Conrado e Therezinha.
Cite-se o réu Roald nos locais informados, pelo correio, com as advertências de sempre. Int. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB
147244/SP)
Processo 1008943-51.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Percília Alves do Nasimento - - Marcelo Alves
do Nasimento - - Maria José Alves do Nascimento - Cesar Francisco Beretta e Novi - - Jorge Beretta - - Armida Ligia Elvira
Zardi Beretta - - Annalena Valentina Beretta - - Mario Albertini - Franciane Martins - - Glaucia Martins Americo - - José Antonio
Zacaratto - - Jose Pedro Tavares - - Adilson Soares Cordeiro - - Maria Aparecida Xavier Lojor - - Cosme de Brito Santana Municipio de Mauá - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - Fls. 192: Os autores devem
cumprir integralmente o determinado a fls. 168, demonstrando a legitimidade dos inventariantes indicados com relação aos
espólios de Annalena Valentina e Mário Albertini. Int. - ADV: ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP)
Processo 1009187-14.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celio Eduardo Agnello - - Patricia Maria
Matosinho Agnello - Manoel Vitória da Silva - Ana Luiza Vasquez Diaz - - Eduardo Vasquez Diaz - - Carlos Martins dos Reis
- - Maria Izabel Pereira dos Reis - Fazenda Pública Federal (União Federal) - - Fazenda Pública do Município de Mauá - SP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 205: A citação de Carlos também não se aperfeiçoou, pois o AR foi recebido por
terceiro e não se trata de condomínio edilício. Destarte, cite-se no local indicado através de mandado no local do AR de fls. 197,
devendo os autores recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Defiro a pesquisa de endereço com relação a ré Maria Izabel,
conforme requerido. As taxas referentes às pesquisas devem se recolhidas pelos autores, previamente. Int. - ADV: THAIS
ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 1009348-58.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Mary da Silva - - José Gomes da Silva
- Ana Laura Lemos - - Eduardo Bastos Lemos - - Espólio de Rosa Cicone Felice - - Espólio de Fausto Castro Ruiz - - Espólio de
Nydia Teixeira de Castro Lemos - - Espólio de Mario Bastos Lemos - - Espólio de Manoel Castro Salgueiro - - Espólio de Dolores
Ruiz Salgueiro - - Espólio de Humberto Felice Junior - Espólio de Mario Bastos Lemos - - Jose Francisco Filho - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Mauá - - Fazenda Pública Federal - Procuradoria Regional da
União - Vistos. Foi devidamente comprovado o recolhimento do ART a fls. 388/389. Quanto aos confrontantes, os autores devem
esclarecer quais são os confrontantes de fato situados a direita e a esquerda do imóvel usucapiendo, conforme determinado a
fls. 395. Int - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP)
Processo 1009379-10.2019.8.26.0348 - Usucapião - Aquisição - Arquimedes Barbosa - - Maria Conceição de Paula Barbosa
- Eli de Souza Coutinho - - Francesca Gomes Coutinho - Fabio Luiz Louzada Zampol - CRI - Luis Cláudio Soares de Oliveira
- - Jacy Aparecida Trigo Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - - União - Fazenda Federal - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Fls. 98/123: Manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado em quinze dias. Tendo sido realizado
o trabalho a contento, oficie-se a DPE solicitando a liberação dos honorários em prol do expert judicial. Int. - ADV: EDUARDO
CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP), FABIO SANTOS FEITOSA (OAB 248854/SP)
Processo 1009545-18.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ISABEL APARECIDA DA SILVA MALOSPIRITO
- - JOAO DAVID MALOSPIRITO - Elvira Garcia da Cruz - - Luiz Carlos Leandro da Cruz HERDEIRO de Otacilio Leandro da Cruz
- - OTACÍLIO LEANDRO DA CRUZ - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - União - Fazenda Federal - - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - Maria Francisca Clementino - - Solange Aparecida
Clementino - - Sonia Regina Clementino de Castro - - Alessandra de Fátima Clementino - - Sergio Adriano de Castro - Paulo
Henriques Cardeira - Fls. 371/372: Defiro o depósito dos honorários provisórios do expert judicial em duas parcelas, conforme
requerido pelo autores. Já foi efetuado o depósito da primeira parcela. O segundo depósito deverá ser realizado em trinta dias.
Após a realização do depósito da segunda parcela intime-se o expert para início dos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado
em trinta dias. Int. - ADV: VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP), DANIELE FERNANDES REIS (OAB 230664/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º