TJSP 07/04/2020 - Pág. 2204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
2204
Caixa Econômica Federal para aquisição do imóvel através do programa Minha Casa Minha Vida, vez que a cópia apresentada
com a inicial está incompleta. No mesmo prazo, deverá a requerida apresentar prova documental da aquisição do automóvel
indicado na contestação. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ FERNANDO GERALDO
(OAB 370761/SP), LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP)
Processo 1004109-60.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.Y.T. - - J.K.T. - Fls 31/33:
manifeste(m)-se requerente(s) acerca da devolução da Carta Precatória, cumprida negativa, no prazo de 15(quinze) dias - ADV:
THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 1004160-42.2017.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Correa da Fonseca Souza - Lourdes Meire
de Souza Laurindo - - Carla Bento de Souza - - Guiomar Bento de Souza - - Lucas Fernando Bento de Souza - - Elias Bento D
Souza - - Daniela de Souza Viana e outro - Vistos. Defiro a realização de pesquisa de endereço do(a)(s) herdeira(a)(s) Roseli
de Oliveira Souza, CPF 154.608.668-47, através do(s) sistema(s): ( x ) Bacenjud; ( x ) Renajud; Providencie a serventia o
necessário. Int. - ADV: ROBSON HENRIQUE DA SILVA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP)
Processo 1004307-34.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.S. - J.C. e outros - Vistos;
Ante os documentos de fls. 255/258, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e
seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. Sobre a contestação e documentos de fls. 244/252 diga o(a) requerente em
15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as
provas que pretendem produzir, justificando-as. Saliento que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica
na petição inicial ou na contestação. Ainda, informem se tem interesse na realização de audiência de conciliação, sendo que
o silêncio será interpretado como concordância. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado
antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. No
mais, ante a tentativa infrutífera de conciliação (fls. 221), encaminhe, a serventia, os autos ao setor técnico para a realização do
estudo social. Realizado o estudo, tornem os autos conclusos para a análise da tutela antecipada, conforme deferido na decisão
inicial (fls. 207/208). Int. - ADV: JOSÉ PAULO GENARI JÚNIOR (OAB 421704/SP), CARLOS HENRIQUE POLIS (OAB 265247/
SP)
Processo 1004723-65.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - S.D.A. - E.P. - Vistos. Providencie o patrono
subscritor da petição de fls. 104/172, sua distribuição como ação autônoma, tendo em vista que se trata de contestação com
pedido reconvencional. Assim, nos termos do art. 915 das NSCGJ, a contestação que contenha pedido reconvencional, a
reconvenção, a oposição, os embargos de devedor (à execução, à execução fiscal, à adjudicação, à alienação ou à arrematação)
e os embargos de terceiro estão sujeitos a distribuição autônoma, por dependência, recebendo número de registro próprio, sem
prejuízo da vinculação da informação relativa à oposição de embargos de devedor ao registro da respectiva execução para
efeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição. Saliento que acaso não seja distribuída a reconvenção, no prazo de
quinze dias, a contestação será mantida nos autos, no entanto, o pedido reconvencional formulado será desconsiderado. Sem
prejuízo do acima determinado, providencie, o requerido, a juntada da última declaração de imposto de renda para que o pedido
de Justiça Gratuita seja analisado. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CONTESSOTO (OAB 368835/SP), DULCE DE PAIVA
LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 1005230-65.2015.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - Gabriela Fazzoli do Carmo - Ciências às partes
sobre as informações prestadas pela contadoria de fls. 231. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP)
Processo 1005355-91.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Cristina da Silva - Lucia Helena Silva
da Cunha e outros - Vistos. Fls.132/138: Estando as custas recolhidas, aguarde-se o prazo deferido para juntada do termo de
curador. No mais, os autos permanecem suspensos conforme determinado às fls.124. Int. - ADV: JORGE WAGNER CUBAECHI
SAAD (OAB 77908/SP), WALDINEI DIMAURA COUTO (OAB 150878/SP), RENATO ALEXANDRE BORGHI (OAB 104953/SP)
Processo 1006060-26.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.F.L. - Para a expedição da
certidão de honorários, junte o patrono do requerido, em 15 dias, o ofício de nomeação da OAB que conste o registro geral de
indicação da OAB. - ADV: JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP), AMARO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 361511/SP)
Processo 1006060-26.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.F.L. - Ciência ao patrono do autor
da expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: JOSE MARTINI NETO
(OAB 100990/SP), AMARO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 361511/SP)
Processo 1006271-28.2019.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andre Luiz Serejo Goncalves - Celso
Antonio Serejo Gonçalves - - Cecília de Fátima Gonçalves Taranto - - Kelly Cristina de Souza Alves - - Michele de Souza Melo - Kléber de Souza Melo - Vistos. FLS.44/76: Cumpra integralmente a decisão de fls.40, no prazo de 15 dias, juntando aos autos
a Certidão Negativa de Tributos Municipais (Mobiliários), tendo em vista que esta certidão tem a finalidade de comprovar que o
de cujus não possui débito junto à Fazenda Municipal nem inscrição em Dívida Ativa, não guardando relação somente com bens
imóveis. No mais, apresente o inventariante, no prazo de 30 dias, a certidão de regularidade a ser expedida pelo Posto Fiscal
(ITCMD). Intime-se. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
Processo 1006705-17.2019.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Andrea Jorge Matheus - Angela
Maria Lopes de Abreu - Vistos. Primeiramente, manifeste a inventariante acerca da petição e documentos de fls.73/89, no prazo
de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BRUNO MOLINA MELES (OAB 299572/SP), SOLANGE DE FATIMA
MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
Processo 1006717-65.2018.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedito Elias - - Clarinda Elias - Thereza Elias da Silva - - Francisca de Jesus Pereira - Ciências às partes sobre as informações prestadas pela contadoria de
fls. 92. - ADV: JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP)
Processo 1007458-76.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.S. - A.B. - Vistos.
Ofício retro: manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio e decorridos mais de
trinta dias, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. ADV: MÔNICA BURALLI REZENDE MONTEJANO (OAB 134082/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
Processo 1007534-37.2015.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - A.F.R.S. - G.R.R.S. - Vistos. Fls. 74: indefiro, tendo em vista que o feito não foi extinto. Intime-se. ADV: JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP), MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP), DANIEL ZAMARIAN
(OAB 259074/SP), IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP)
Processo 1007716-23.2015.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - O.M.O. - C.L.H.C. - Vistos. Fls. 230/231: Oficie-se ao
juízo deprecado solicitando informações sobre o cumprimento integral da carta precatória expedida. Fl. 232: Expeça-se termo
de curatela provisória com validade de um ano. Ciência ao MP. Int. - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP), JOAO
BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)
Processo 1007757-48.2019.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.C.C. - - P.A.C. - Vistos. Nos termos do
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