TJSP 07/04/2020 - Pág. 2595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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C.G.S.B.M.B. - Comprove o autor, em 10 dias, o crédito que o réu possui perante a referida empresa para que seja apreciado o
pedido de expedição de ofício para depósito nestes autos. Int. - ADV: HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 107778/
MG)
Processo 1014412-04.2019.8.26.0405 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Gustavo Aparecido
Fatarelli - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Faculto às partes a
apresentação de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os memoriais deverão ser protocolados até o último dia de prazo,
vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MARIA DA GLÓRIA DO
AMARAL QUINTILIO (OAB 217241/SP)
Processo 1017079-94.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Osvaldo Longo - Amil Assistência
Médica Internacional S/A - Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste
omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, posto que foram apreciadas as questões relevantes para o deslinde
da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte
quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Isto posto, nego provimento aos Embargos de
Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP), FABIO ABOIM GUEDES (OAB 211599/SP)
Processo 1018857-70.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação dos
Proprietários Em New Ville - Walter Gonçalves Coutinho - - Patrícia da Fonseca Ferraz Coutinho - Defiro o pedido de expedição
de ofício a a CEF remetente da resposta-ofício de fls.355/356, para que deposite em Juízo o valor de R$214,94 (duzentos e
quatorze reais e noventa e quatro centavos). Servirá a presente decisão como cópia de ofício a ser encaminhado pelo autor e
com cópias pertinentes dos autos. Int. - ADV: HEITOR DE BARROS OSTIZ (OAB 158652/SP), ALESSANDRA DE LIMA MATEUS
(OAB 311054/SP)
Processo 1022378-52.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1027286-55.2018.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Lucia Helena Nogueira Borges - Luiz Eduardo Garcia do Amaral - - Rosemary Aparecida Papp
Garcia do Amaral - - José Rodrigo Portella - - Valeria Aparecida de Jesus - - Fernando Miranda de Alencar - - Janaina Oliveira
Miranda e outro - Considerando a publicação do provimento nº 2549/20 do CSM que suspendeu a realização de audiências,
determino que se aguarde até 30 de abril, último dia de prazo, para que seja analisada a possibilidade de designação de
audiência nestes autos. Int. - ADV: EDNA MARIA MARTINS (OAB 110191/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), JOSE
CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP), ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP)
Processo 1023662-61.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - World Post Indústria, Comércio e
Serviços Ltda - Rodrigo Ivan Zuniga Saavedra - Manifeste-se o requerente/exequente acerca do resultado da(s) pesquisa(s)
realizada(s). - ADV: MICHELE MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP)
Processo 1023662-61.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - World Post Indústria, Comércio e
Serviços Ltda - Rodrigo Ivan Zuniga Saavedra - Intimação ao autor para recolher as taxas pertinentes para citação. - ADV:
MICHELE MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP)
Processo 1023726-71.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.A.G.B. - D.I.C. - H.I.S. - Considerando a publicação do provimento nº 2549/20 do CSM que suspendeu a realização de audiências, determino que
se aguarde-se até 30 de abril, último dia de prazo, para que seja analisada a possibilidade de designação de audiência nestes
autos. Int. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP), LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA (OAB 170184/SP), ADRIANA
RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP)
Processo 1024157-08.2019.8.26.0405 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - C.L.S.H. - - M.C.S. - - S.A.S.R.
- - S.P.S. - - R.A.S. - - M.W.S.P. - - S.L.S.P. - - D.C.S.P. - - D.C.S.P. - R.S.C. - B.C.S. - Fls. 195: digam as partes, em 10 dias.
Int. - ADV: EMANUELLA ALENCAR PEREIRA BRITO (OAB 339045/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP),
SOLANGE APARECIDA NAVARRO SANCHES (OAB 107136/SP)
Processo 1025557-57.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - D.C.I. - B.S.C. - Defiro a pesquisa
a ser realizada junto ao RENAJUD, no tocante à pesquisa de eventuais veículos, mediante o pagamento da taxa no valor de R$
16,00, por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1
“Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud”, nos termos do provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em
08 de agosto de 2014, no prazo de cinco dias. No mais, aguarde-se o decurso do prazo aberto pela intimação de fs. 92. Int. ADV: FABIO NICOLINE (OAB 375257/SP), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1026046-94.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Solar dos
Nogueira - Denise Floreste de Azevedo - - Sergio Gouveia de Azevedo - Recolha o exequente as taxas necessárias para
intimação da executada , bem como seu cônjuge, da constrição havida. Prazo - 05 dias. - ADV: PEDRO RICARDO DA SILVA
BRAGA (OAB 410414/SP), EDSON CORREIA DE FARIAS (OAB 188448/SP)
Processo 1027528-19.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - José Adriano Fernando - Carla Brisighello Gasparini - Osvaldo Danilo Bonfim dos Santos - Aguarde-se conforme despacho anterior para que o réu se
manifeste. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/SP), SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB
125992/SP), LUIZ GUSTAVO VALVERDE (OAB 269768/SP)
Processo 1028837-36.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Residencial Vida Nova. - Vera Regina da Silva Coraça - Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias para tratativas de acordo.
Int. - ADV: NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 1029128-75.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Top Ten Telecm Eireli - Me - - José Ailton Fernandes dos Santos - Aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS
AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP)
Processo 1029128-75.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Top Ten Telecm Eireli - Me - - José Ailton Fernandes dos Santos - Tratando-se de ação de execução de título extrajudicial,
necessário se faz que se realize eventual “arresto” de bens em nome do executado, medida mais eficaz e célere para por fim
ao processo (artigo 139, incisos II e IV), visto que o ato citatório poderá ser realizado quando da localização desses bens pois
assim será permitido ao réu a ampla defesa. Assim sendo, por ora, manifeste-se o autor acerca do prosseguimento do feito,
devendo indicar bens passíveis de penhora ou outras medidas que asseguram o resultado prático para busca da tutela juridica
na qual postula. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP)
Processo 4008573-54.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Galena Química e Farmacêutica Ltda.
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Quality Pharma Farmacia de Manipulacao Ltda Me - - Antonio Nittani - - Rosana Martins
de Castro - Diga os interessados e sobre o(s) ofício(s) recebido(s), no prazo de 05 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º