TJSP 07/04/2020 - Pág. 2601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
2601
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a
instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os memoriais deverão ser protocolados
até o último dia de prazo, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: JOÁS CLEOFAS DA SILVA (OAB 369632/SP)
Processo 1024128-26.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edmar
Feitosa de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o Inss. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 1027536-54.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Luciene Cristina
da Silva Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Intime-se o Inss para depósito dos honorários periciais,
nos termos já determinados. Com o depósito e, em razão do comunicado 2.548/20 e 2.549/202, aguarde-se a revogação dos
mencionados comunicados, bem como o restabelecimento do expediente forense regular. Após, intime-se a perita para início
dos trabalhos. Int. - ADV: DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB 377612/SP)
Processo 1027700-53.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Edilson Gonzaga dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o Inss. - ADV: ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES (OAB
273976/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2020
Processo 1000194-34.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Noeli Maria do Bonfim Feitosa - - Nilton
Silva do Bonfim - - Nelisa Maria do Bonfim - - Noelia Maria do Bonfim Amado - - Noemia Maria do Bonfim - - Nilza Maria Bondim
Barreto - - Nivaldo Silva do Bonfim - - Lindaura Maria do Bonfim - Faustino Moraes da Silva - - Malvina de Andrade - Defiro o
prazo de 30 dias para a vinda das certidões Nomeio como perito judicial Rui das Neves Martins para elaboração da planta e
do memorial descritivo. Oficie-se à Defensoria para reserva do valor. Com a reserva, laudo em 30 dias. Int, - ADV: CÁSSIA DO
CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFÉ (OAB 204898/SP)
Processo 1003182-28.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Andre Fernandes da Rocha - - Glicia Sousa
Furtunato - Odacil da Silva - - Ourides Pereira da Silva - Defiro a pesquisa fonética a ser realizada junto ao INFOJUD no tocante
à vinda do atual endereço dos réus que estão em local incerto e não sabido ora informado. Incluem-se no polo passivo da ação
os antigos possuidores. Int. - ADV: ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP)
Processo 1005625-49.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Nome - S.F.O.S. - - R.O.S. - Vistos. Atenda o autor, no prazo de 10 dias, ao quanto requerido pelo Ministério Público, com a
apresentação das certidões em relação a Rennã Oliveira da Silva. Com a vinda dos documentos, dê-se vista ao MP. Int. - ADV:
PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE (OAB 56495/SP)
Processo 1008436-21.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - - MARIA
SANTANA DE OLIVEIRA - FELISBERTO NOGUEIRA SAMPAIO - - ESPOLIO DE SYLVIA MATTOS SAMPAIO - - Francisco
Gardim - - Aide Cardoso da Silva Gardim - - Eder Sidinei Borges de Oliveira - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - João Aparecido Xavier de
Oliveira - - Maria Barbosa da Silva - - Cicera Barbosa de Lima Silva - - Devair Rodrigues da Silva - Manifeste-se o autor sobre
as devoluções dos avisos de recebimento de fls. 380/384 e 387, no prazo de 05 dias. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE
CARVALHO (OAB 62578/SP), MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES (OAB 264547/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008436-21.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - - MARIA
SANTANA DE OLIVEIRA - FELISBERTO NOGUEIRA SAMPAIO - - ESPOLIO DE SYLVIA MATTOS SAMPAIO - - Francisco
Gardim - - Aide Cardoso da Silva Gardim - - Eder Sidinei Borges de Oliveira - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - João Aparecido Xavier de Oliveira - Maria Barbosa da Silva - - Cicera Barbosa de Lima Silva - - Devair Rodrigues da Silva - À Defensoria para indicação de curador
especial aos réus citados por edital. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES (OAB 264547/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 1010102-52.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - A.D.M.G. - R.I.S. - - J.A.M. - C.D.M. - - E.A.G. - - R.A.A.A.G. - Muito embora a concordância do corréu Renascer Imóveis Ltda, verifico dos autos que, na
matrícula apresentada a fls. 35/36, constam como proprietários Ermelindo Alves Guimarães e Rosangela Aparecida Andriollo
Alves Guimarães, os quais já foram incluídos no polo passivo da ação. Assim, diga o autor, em 5 dias, ressaltado que eventual
homologação de acordo só poderá ocorrer com suas concordâncias. Int. - ADV: ZENILDO SILVA CARVALHO (OAB 372584/SP),
FILIPE TEIXEIRA (OAB 147515/SP), ADRIANO TEIXEIRA (OAB 174830/SP)
Processo 1010102-52.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - A.D.M.G. - R.I.S. - - J.A.M. - C.D.M. - - E.A.G. - - R.A.A.A.G. - Os AR’s mencionados não foram assinados pelas partes, o que denota que deverá haver a
regular citação por oficial de justiça de modo a evitar futura alegação de nulidade. Informe o autor, em 5 dias, se pretende a
citação pessoal ou se providenciará a vinda aos autos do termo de concordância por parte destes com firma reconhecida a ser
realizada no documento. Int. - ADV: ADRIANO TEIXEIRA (OAB 174830/SP), FILIPE TEIXEIRA (OAB 147515/SP), ZENILDO
SILVA CARVALHO (OAB 372584/SP)
Processo 1013768-95.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cv Administração e Bens e Participações
Ltda - Rubens Eduardo Varella - - MARILENE MORAES DE ALMEIDA VARELLA - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - Manifeste-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado e carta precatória devolvidos. - ADV: ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/
SP)
Processo 1017386-48.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1003144-16.2020.8.26.0405) - Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - - - DOMINION INSTALAÇÕES
E MONTAGENS DO BRASIL LTDA. - LASPRO CONSULTORES LTDA. - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - - BANCO BRADESCO SA - - Simpress
Comércio Locação e Serviços S/A - - Gilson Vicente Damasceno - - Telecom Mais Comercio e Serviços de Telecomunicações
Eirelli - Epp - - Érica da Silva Életrica e Telecomunicações - Epp Ltda - - Maxx Telecom Serviços e Comércio Em Telecomunicações
Ltda - Me - - Tim Celular S/A - - TELEFONICA INTELIGENCIA DE SEG BRASIL - - Benetti, Gentile, Ruivo Advogados - - Ale Tech
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º