TJSP 07/04/2020 - Pág. 3096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
3096
Processo 1001271-38.2018.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - T.D.C. - Vistos.
Expeça-se mandado conforme requerido às fls. 99. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1001314-09.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Maria Neide Santana da Silva - Espólios
de Heraclio Martins da Silva e Ester Goes da Silva - Ciência ao(s) Requerente(s) que, nos termos do Comunicado CG nº
1951/2017, 390/2018 e 188/2020, foi expedida Carta Precatória para que junte o(s)comprovante(s) de sua distribuição no prazo
de dez dias. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP)
Processo 1001340-42.2020.8.26.0266 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Tereza Regina Horacio Lopes - Elektro
Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Para a análise do pedido de tutela, junte a autora aos autos, em 5 dias, os comprovantes de
pagamento das contas de energia, ao menos, dos últimos 6 meses. Bem como, no mesmo prazo, traga aos autos seus últimos
holerites ou, caso não os tenha, suas últimas declarações de imposto de renda para apreciação do pedido de gratuidade da
justiça. Intime-se. - ADV: ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB 212199/SP)
Processo 1001412-57.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - L.M.G. - - J.L.S. - - M.M.G.
- M.P. - Vistos. Considerando o teor do Provimento CSM n.º 2545/2020, fica cancelada a audiência designada neste feito.
Oportunamente, nova data será designada. Intimem-se. Peruíbe, 17 de março de 2020. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO
PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), PAULO RENATO PASSOS DE
CARVALHO PEREIRA (OAB 305879/SP)
Processo 1001412-91.2017.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Wlademir Ciboff - Vistos. Fls. 146: defiro a pesquisa solicitada pelo sistema Siel. Providencie a Serventia o
necessário. Com o resultado nos autos, intime-se o interessado para regular prosseguimento. Intime-se. - ADV: NEILDES
ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1001479-56.2017.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Jose Ogando Gil - Manifeste-se o autor acerca dos documentos juntados às folhas 90/91 no prazo legal - ADV: MAELY
ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP)
Processo 1001512-46.2017.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Emanuelly Moreira de
Oliveira - Secretário de Estado da Saúde - do Estado de São Paulo - - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Intime-se pessoalmente o interessado a dar regular andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art.
485, III e § 1º, do NCPC. Intime-se. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP)
Processo 1001579-74.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Anita Leocadia Trambaioli de Moraes Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Considerando o teor do Provimento CSM n.º 2545/2020, fica cancelada a
audiência designada neste feito. Oportunamente, nova data será designada. Intimem-se. Peruíbe, 17 de março de 2020. - ADV:
ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP), BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ)
Processo 1001593-92.2017.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iolanda
Borges Pereira - - Valdirene Borges Pereira - - Maria Aparecida Borges Rossi - - Durvalino Rossi - - Valdenice Borges Camargo
- - Paulo Silveira de Camargo - - Valtair Borges Pereira - - Vera Lucia Borges Guedes - - Lucymar Borges Pereira - - Vera
Nilza Borges Isidoro - - Arildo Isidoro - - Patrícia Sousa Borges Pereira - Renata Rodrigues de Amorim - Vistos. Defiro prazo
suplementar de trinta dias, para cumprimento do determinado. Int. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP),
JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 1001602-20.2018.8.26.0441 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Alexandre Soares da
Paz - Cynthia Regina Chican - Fica intimada a Dra. Solange Duarte da Silva, OAB/SP. N. 383506, para que junte aos autos o
número do registro geral de nomeação da OAB, para expedição de certidão de honorários. - ADV: VINICIUS ENSEL WIZENTIER
(OAB 284502/SP), SOLANGE DUARTE DA SILVA (OAB 383605/SP)
Processo 1001623-64.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - José Luiz da Silva Junior - Ronaldo
Teixeira Rubio - Ciência ao(s) Requerente(s) que, nos termos dos Comunicados CG nº 1951/2017, 390/2018 e 188/2020, foi
expedida Carta Precatória para que junte o(s)comprovante(s) de sua distribuição no prazo de dez dias. - ADV: TALITA BORGES
DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 1001640-95.2019.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Renato Villin
Prado - Silvio Cosme Teodoro - Vistos. Considerando o teor do Provimento CSM n.º 2545/2020, fica cancelada a audiência
designada neste feito. Oportunamente, nova data será designada. Intimem-se. Peruíbe, 17 de março de 2020. - ADV: ELIZABETE
DE JESUS NUNES (OAB 323333/SP)
Processo 1001661-76.2016.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irene Maria Rodrigues
Castelar de Almeida - - Carlos de Almeida - Maiza Coelho Teles e outros - Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls.
72/73, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP), CARLOS DE ALMEIDA FILHO (OAB
221161/SP), ANDREIA CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB 287801/SP)
Processo 1001663-41.2019.8.26.0441 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Empresa
Tecnojad Construtora Ltda - Gessy Fabiano Xavier 29008682893 Me - Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que
efetivamente desejam produzir. Advirto as partes que devem indicar, com precisão, quais fatos pretendem demostrar com cada
prova requerida, sob pena de indeferimento, já que simples “protesto genérico” não é suficiente para justificar a realização de
instrução, às vezes desnecessária (nesse sentido: RT 505/103); e, ainda na mesma oportunidade devem apresentar em juízo
o rol de testemunhas a serem ouvidas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem se têm interesse na realização de
audiência de conciliação. No silêncio, presumir-se-á o desinteresse. Intime-se. - ADV: LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP),
ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB 222796/SP)
Processo 1001705-90.2019.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Miguel Cassemiro Melo Junior - Vistos. Fls. 40: diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as
garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta com AR, para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. Intime-se. - ADV: FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP)
Processo 1001778-62.2019.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. Vistos. Fls. 55: defiro o bloqueio solicitado. Custas já recolhidas, providencie a Serventia o necessário. Com o resultado nos
autos, intime-se o interessado para regular prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/
PR), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1001805-45.2019.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º