TJSP 07/04/2020 - Pág. 3214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
3214
- ADV: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP)
Processo 0000716-55.2020.8.26.0445 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001155-62.2018.8.26.0625 - Juízo de Direito
da 3ª Vara Cível do Foro de Taubate) - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté Carla Patricia de Oliveira Bernardes - Cumprida a presente, devolva-se ao Juízo Deprecante com nossas homenagens. - ADV:
ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/
SP)
Processo 0001191-79.2018.8.26.0445/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaguaribe Bento Avelar - Vistos. Fls.
37/38: Ciente. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: PAULO SÉRGIO CARDOSO (OAB 184459/SP)
Processo 0001191-79.2018.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sérgio Cardoso
- Vistos. Constata-se que as pendências apresentadas (fls. 35) derivam da ausência de informações e dados imprescindíveis
à formação do requisitório, e não podem ser sanadas pela Unidade Judicial, cabendo ao credor realizar novo peticionamento
eletrônico O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.PDF Ante o exposto, providencie o
advogado/credor novo peticionamento eletrônico, devendo a Unidade Judicial proceder a baixa do presente incidente. Intimemse. - ADV: PAULO SÉRGIO CARDOSO (OAB 184459/SP)
Processo 0001221-80.2019.8.26.0445/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Claudio França - Vistos. Constatase que as pendências apresentadas (fls. 20) derivam da ausência de informações e dados imprescindíveis à formação do
requisitório, e não podem ser sanadas pela Unidade Judicial, cabendo à advogada do credor realizar novo peticionamento
eletrônico O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.PDF Ante o exposto, providencie
a advogada do credor novo peticionamento eletrônico, devendo a Unidade Judicial proceder a baixa do presente incidente.
Intimem-se - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP)
Processo 0001221-80.2019.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Marta Silva
Mendes Souza - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA MARTA SILVA
MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP)
Processo 0001257-59.2018.8.26.0445 (processo principal 1005187-52.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - EPTS-EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉe - Fls.
67/68: Aguarde-se pelo prazo solicitado - 10(dez) dias. - ADV: RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP),
ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP)
Processo 0001421-24.2018.8.26.0445 (processo principal 0006914-89.2012.8.26.0445) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - T.C.B.M. e outro - J.T.M. - Intime o exequente para atendimento da cota Ministerial, notadamente, para que
se manifeste acerca de eventual interesse na conversão do rito para execução dos alimentos devidos nos presentes autos.
Intimem-se. - ADV: GIULIANA FARIA DE SOUZA VIZACO (OAB 214323/SP), LUCIMARY ROMAO FLORES (OAB 109224/SP)
Processo 0001526-64.2019.8.26.0445 (processo principal 1001018-38.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Fixação - M.G.P.M.C. - A.R.C. - Manifeste-se o executado acerca da proposta de acordo de fls. 51. Intimem-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP), CLEDA MARIA COSTA NEVES (OAB 108461/SP)
Processo 0002115-47.2005.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Denilson Luiz
Bueno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados estão de acordo com as decisões anteriores e o pedido
encontra amparo legal. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: DENILSON LUIZ BUENO
(OAB 157258/SP)
Processo 0002570-21.2019.8.26.0445 (processo principal 0012016-63.2010.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro de Assistencia Medica Wolff Ltda - - Luis Paulo Galvão Wolff - Hospital Pindamonhangaba Ltda
- - Hospital Maternidade Frei Galvão - Manifeste-se a exequente acerca da impugnação apresentada e do depósito efetuado.
Intimem-se. - ADV: JULIANO MAIA BRAGA MARTINS (OAB 306499/SP), MARILI ESTELA PUPPIO (OAB 293662/SP), RUI
ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP), IRIS LUCCHESI HORTA (OAB 282323/SP)
Processo 0002618-77.2019.8.26.0445 (processo principal 1000443-30.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.J.N.O. - D.O. - Manifeste-se a parte autora acerca do pedido de extinção do feito pelo pagamento do débito
(fls. 53/54). Após, ao MP. - ADV: MONICA POSSEBON CAETANO DE CASTRO (OAB 2051/AM), CARLA VALÉRIA DA SILVA
SANTOS DE SOUZA (OAB 292380/SP)
Processo 0002618-77.2019.8.26.0445 (processo principal 1000443-30.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.J.N.O. - D.O. - Vistos. Em atendimento à cota ministerial de fl. 62, intime-se pessoalmente a exequente para que
se manifeste acerca do adimplemento do débito noticiado à fl. 53, devendo informar se este se encontra integralmente quitado,
diante dos recibos apresentados pelo executado (fl. 54), no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-se-a de que o silêncio será
interpretado como cumprimento da obrigação e ensejará a extinção da execução pelo pagamento. Intimem-se. - ADV: MONICA
POSSEBON CAETANO DE CASTRO (OAB 2051/AM), CARLA VALÉRIA DA SILVA SANTOS DE SOUZA (OAB 292380/SP)
Processo 0002658-59.2019.8.26.0445 (processo principal 1002054-86.2016.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco Sales Fernandes Camargo - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Nessas circunstâncias, pontuados os parâmetros para apuração do adequado valor da RMI, consideradas,
ademais, as disparidades dos valores apontados pelos litigantes, remetam-se os autos ao Contador Judicial que se manifeste
no tocante aos cálculos apresentados, apurando o correto valor em conformidade ao título judicial e à presente decisão. Após,
digam as partes. Int. - ADV: ADRIANA DANIELA JÚLIO E OLIVEIRA BELINTANI (OAB 233049/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE
MORAES (OAB 196632/SP), LIGIA MARA CESAR COSTA CALOI (OAB 244182/SP), ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 233049/SP)
Processo 0002825-04.2004.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Sidney da Silva
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante as petições de fls. 34/35 e 41/42, expeça-se o necessário
para cancelamento do ofício requisitório, devendo a parte autora providenciar a instaruração de novo incidente de RPV, desta
feita com as correções que se fizerem necessárias. No mais, providencie a Unidade Judicial a baixa do presente incidente.
Intime-se. - ADV: MARISA COELHO DE SOUZA PARRILLA (OAB 85372/SP)
Processo 0002911-91.2012.8.26.0445/01 - Precatório - Município - Henry Cesar Monteiro - Vistos. Constata-se que as
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