TJSP 07/04/2020 - Pág. 3231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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Financiamento e Investimento S/A - Maria Jose Mendes - Manifeste-se o (a) credor (a) em termos de prosseguimento. Prazo
de 30 dias. - ADV: MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB 33734/PR), MAITÊ CAMARGO DE AZEVEDO (OAB 335801/SP),
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1006215-37.2019.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Nivaldo Fortunato do Prado - 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré contra o ato ordinatório
de p. 75, que determinou a distribuição da reconvenção, alegando a possibilidade de interposição de reconvenção no corpo da
contestação. 2. Deixo de conhecer dos embargos declaratórios, porque interposto em face de mero ato do cartório, não tendo
conteúdo decisório. 3. A verdade é que a parte embargante se precipitou. O ato ordinatório tem por objetivo alertar a parte sobre
a necessidade de distribuição da reconvenção, ainda que apresentada no interior da contestação, pois, em sendo uma ação,
deve ser distribuída e devem ser observados os preceitos necessários para o seu processamento, inclusive o recolhimento
das custas processuais e taxas, como por ocasião da interposição de qualquer demanda. Diversamente do alegado pela
embargante, este Juízo não impôs a distribuição em apartado a reconvenção, uma vez que a reconvenção pode ser distribuída
ainda que intrínseca à contestação. Por fim, considerando que a liminar de busca e apreensão sequer se efetivou, por ora,
deixo de conhecer a contestação por ser extemporânea, restando, assim, prejudicado o cumprimento do ato ordinatório de p.
75, podendo a reconvenção ser distribuída oportunamente, se o caso. 4. No mais, intime-se a parte autora para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. 5. No silêncio, transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta decisão sem manifestação em termos de efetivo prosseguimento do feito, intime-se pessoalmente a parte
autora para promover o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do § 1º do art. 485 do Código
de Processo Civil. - ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 17231/PB), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/
SP)
Processo 1006303-75.2019.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Adriano Santana - Defiro a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias, na forma solicitada.
Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão sem manifestação, intime-se a parte autora para
promover o andamento do feito em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do §1º do art. 485 do CPC. Intime-se.
- ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1006320-82.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - S.P.P.E.I.
- L.S.S. - - A.V.M. - Defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias, na forma solicitada. No silêncio, independentemente de nova
decisão, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS (OAB 160239/SP), JULIELTON
MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP), EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2020
Processo 0000097-28.2020.8.26.0445 (processo principal 1004829-06.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - R.M. - - R.G.H. - N.I.C.M. - 1. Regularize a Serventia o cadastro do sistema, fazer constar como
credor os procuradores da ré Modena (p. 254) e devedor a parte autora. 2. Homologo para que produzam os legais e jurídicos
efeitos o acordo em que chegaram as partes, nos termos requeridos (pp. 01/04). 3. Nos termos do artigo 922 do Código de
Processo Civil, aguarde-se pelo prazo de cumprimento, qual seja, 20/09/2020. Decorrido o prazo, intime-se a parte credora para
que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve inadimplemento da obrigação, presumindo-se, no silêncio, que o acordo foi
cumprido e o processo será extinto. - ADV: RICARDO MRAD (OAB 208158/SP), RAFAEL GASPAR HOFFMANN (OAB 335171/
SP), JOÃO ALVES (OAB 148997/SP)
Processo 0001589-89.2019.8.26.0445 (processo principal 1003093-50.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Rosana Cesar Correa - Maria Aparecida de Oliveira - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze)
dias, sobre carta precatória negativa juntada aos autos. - ADV: WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB 280650/SP)
Processo 0001859-50.2018.8.26.0445 (processo principal 0012842-97.2011.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Epts Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubate - Marcus Vinicius de
Almeida - Cientifico as advogadas Dras. Renata Andrade Souto Fernandes e Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim,de que
foi realizado seu cadastro no Sistema SAJ, conforme procuração juntada aos autos. - ADV: JULIANA RODRIGUES GUINO
CAMARGO (OAB 167817/SP), ISADORA MUSSI DE ANDRADE REBEQUE (OAB 410275/SP), ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB
351053/SP), KATIA APARECIDA DA SILVA CAMPOS (OAB 288787/SP), ANDERSON PEREIRA MAGALHÃES (OAB 292972/SP),
CHARLES DOUGLAS MARQUES (OAB 254502/SP), ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO (OAB 241803/SP), RENATA ANDRADE
SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP), ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), JOAO IRINEU
MARQUES (OAB 95392/SP)
Processo 0005004-80.2019.8.26.0445 (processo principal 1003752-59.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Daiane Luiz Aureliano - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento.
Prazo de 05 dias. - ADV: MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 0005014-27.2019.8.26.0445 (processo principal 1004796-55.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - DIOGO NICOLETTI - DHF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Manifeste-se o credor
em termos de prosseguimento. Prazo de 05 dias. - ADV: RAFAEL GASPAR HOFFMANN (OAB 335171/SP), RICARDO MRAD
(OAB 208158/SP), ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP)
Processo 0005321-78.2019.8.26.0445 (processo principal 0007798-31.2006.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Administração - Moisés dos Santos Leiróz - Elaine C Mello da Silva - - André Luiz Damásio - - Wagner Vilhena - - Paula da Cunha
Pires Fernandes - - Silvia Helena Duque Lourenço - - Antonio Braga Monatelli Ferreira - - Franciscleide F Barbosa - - Benedita
Sueli Moreira - - Marilsa Xavier Barbosa - - Oswaldo Collus Júnior - - Felipe César Pombo - - Adilson Lima Silva - - Terezinha C
M Esperandio - - Sergio Victor Lacorte Moreira - - Vilma Lúcia Faria - - Vicentina de Oliveira Carraci - - José Antenor Camargo de
Souza - - Natércia B Barros Thomaz - - Albana Abirached Zaina - - Renata Lopes - - João Bosco dos Santos - - Carmem Elisa de
Oliveira e Silva - - Zenilda Monteiro Gervásio - - Benedito Buono César - - Sebastião Theotonio da Silva - - Edargê Marcondes
Filho - - Terezinha Rodrigues Vieira - - Maria Zélia Villela Rodrigues Silva - - Terezinha Souza da Silva - - Alexandre Sartori - Marco Aurelio de Alencar - - Cristóvão dos Santos - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Prazo de 30 dias
- ADV: MOISES DOS SANTOS LEIROZ (OAB 76564/SP), DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA (OAB 60591/SP), MAURICIO
PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
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