TJSP 07/04/2020 - Pág. 3691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 0012579-43.2019.8.26.0477 (processo principal 1001109-95.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Laura de Jesus Lopes Carvalho - Vistos. 1. Intime-se o executado por CARTA, no endereço indicado à fl.
48, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, no valor de R$ 18.146,84, atualizado até Setembro de 2019. 2. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para
que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP)
Processo 1000482-62.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.N.C. - Vistos. 1. Fls.
155/156: Ciente. 2. Aguarde-se o decurso de prazo do acordo de fl. 154. Intime-se. - ADV: ROSELY FERRAZ DE CAMPOS (OAB
92567/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1001035-12.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Juan Luis Pardo Pardo - - Maria das
Graças Farias Pardo - Vistos. 1. A citação por edital é medida excepcional e somente se justifica quando esgotados os meios
ordinários para a localização da parte passiva. 2. Visando à celeridade processual, providencie a z. Serventia: A) Diante do teor
da decisão de fl. 326, expedição de carta precatória para citação do requerido FAUSTO EMILIO para o endereço de fl. 109.
B) Aditamento da carta precatória de fls. 365/366 para incluir a citação de AIMAR CAPANI DIAS, diante da certidão de fl. 14
indicando que esta é esposa de NORIVAL PINTO DIAS. 3. Providencie a parte ativa, no prazo de 15 das, o recolhimento das
custas para pesquisas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD em nome de José Luiz Colombini e Celso Luiz Colombini (CPF’S
fl. 270), no valor de R$ 96,00, sendo que DESDE JÁ ficam deferidas as pesquisas. 4. No silêncio, decorrido o prazo de 30
(trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e
arquivamento. Intime-se. - ADV: SANDRO EDMUNDO TOTI (OAB 158383/SP)
Processo 1001081-64.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Floraci Tavares - Banco BMG
S/A - Vistos. 1. Fls. 320/321: Manifeste-se a parte ativa , no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que o silêncio será acolhido como
manifestação tácita de concordância. 2. Após ou no silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA (OAB 63440/MG), VALERIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 164295/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB
428935/SP)
Processo 1001203-09.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
São Germano - Vistos. EXPEÇA-SE carta para citação da executada no endereço retro indicado. Intime-se - ADV: RENAN
FELIPE RIBEIRO (OAB 310500/SP)
Processo 1001854-41.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Luiz da Silva Itau Unibanco S/A - Vistos. 1. Providencie a parte passiva, no prazo 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de mandato judicial
(Código DARE-SP - 304-9), sob pena de inscrição na dívida ativa. 2. Sem prejuízo do julgamento antecipado, ESPECIFIQUEM
as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de
indeferimento. 3. No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO. 4. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/
SP)
Processo 1004819-31.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Macromed Comercio de Material
Medico e Hospitalar Ltda - Vistos, 1. Tratando-se de verba de honorários, EXPEÇA-SE MLE a favor da patrona do exequente,
no valor de R$ 155,38, observando-se o formulário de fl. 223. 2. Quanto ao saldo remanescente, providencie a z. Serventia a
transferência nos termos do item 2 da sentença de fl. 214, atentando-se também ao cumprimento do item 3. Intime-se - ADV:
CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP)
Processo 1005021-37.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - RLA Participações e
Administrações Ltda - Vistos. 1. Fl. 132: Razão assiste à parte. 2. Assim, EXPEÇA-SE carta para citação do executado no
endereço indicado à fl. 124. Intime-se - ADV: PRISCILA AMANCIO SILVA (OAB 331556/SP)
Processo 1010888-11.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Bbelo Educação Ltda - Fpg Faculdade de Praia Grande - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, EXTINGUINDO O FEITO com resolução de mérito,
nos termos do art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida no pagamento dos valores em
atraso, listados às fls. 17, com EXCLUSÃO dos honorários advocatícios, nos termos sobreditos. Os valores serão atualizados
pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidos de juros de mora de 1%, ao mês, desde o
ajuizamento da ação. Por fim, condena-se a acionada nas custas, despesas processuais e nos honorários advocatícios, que se
arbitram em 10% sobre o valor condenatório em tela, nos termos do art.85, §2º, da Lei Processual. P.I. - ADV: ALESSANDRA
DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1012704-91.2019.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos.
1. Fl. 77: Prejudicado diante da sentença de fl. 74. 2. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1013295-53.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J G Mar Construções
Ltda. - Vitor Manoel de Almeida Fernandes - - Marli de Almeida Fernandes - Vistos. 1. Fls. 69/94: Nos termos dos artigos 351 e
437 do CPC, manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo de 15 dias, manifeste-se a
parte ativa em contestação à reconvenção de fls. 370/380. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA CARRASCO CALDAS (OAB 155876/
SP), MATHEUS MIGUEL SANTOS (OAB 424625/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
Processo 1013531-39.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Refriko Industria e Comercio de
Bebidas Ltda - 1. Tendo em vista a ausência de impugnação (fl. 53), fica a indisponibilidade de fls. 38/39 - no valor de R$
9.683,28 - convertida em penhora, conforme demonstrativo anexo, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal
(art. 854, §5°, do Código de Processo Civil). 2. No mais, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento, no prazo de
15 dias. 3. Nada sobrevindo, ao ARQUIVO. - ADV: LIDIANE ALINE CAMARGO MOTTA (OAB 45989/PR)
Processo 1013912-81.2017.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luciane Alves Sansana
- 1. Seguem os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. 2. Em 15 (quinze) dias,
manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte
autora, pelo correio, para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: BEN
HUR ANSELMO GRANADO SANTOS (OAB 93725/SP)
Processo 1015676-05.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Alves - Rosiclelia Oliveira Alves - - Luciano Alves - - Maria Isaura de Freitas Alves - - Agostinho Torrente Alvarez - - Rosana Alves
Torrente - - Solange Scaliante - - Valdir Alves Júnior - - Simone de Oliveira Alves - - Harlan Alex de Oliveira Alves - - Cristiano
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