TJSP 07/04/2020 - Pág. 3913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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jurisdicional para toda a coletividade. Diante disso, providencie o exequente, no prazo de quinze (15) dias, o recolhimento das
custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2020
Processo 0001059-34.2020.8.26.0483 (processo principal 1002371-62.2019.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Municipais - Isaias Francisco da Cruz - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - O exequente
deverá instruir o seu pedido com cópia da certidão do trânsito em julgado da sentença de fls. 08/12. Int. - ADV: DANILO
GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MARCO ANTÔNIO
RIBEIRO (OAB 97344/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0001073-18.2020.8.26.0483 (processo principal 1002164-63.2019.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - Cristiane Oliveira Garcia Bosso - Fazenda Publica do Municipio de
Presidente Venceslau - Nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu
representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução. Int. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO
(OAB 97344/SP), CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO (OAB 172086/SP)
Processo 1001881-79.2015.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do
Municipio de Presidente Venceslau - Oscar Walter Mewes - Fica o(a) executado(a) intimado(a) do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 1º). - ADV: PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP), DANILO
GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), ALCEU PAULO DA SILVA
JUNIOR (OAB 153069/SP)
Processo 1002404-52.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE VENCESLAU - Tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento do acordo, manifeste-se o(a) exequente
em prosseguimento. - ADV: DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO
SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003674-48.2018.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - manifeste-se a exequente em prosseguimento. - ADV: MARCO ANTÔNIO
RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003843-98.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Sobre o resultado da pesquisa, cujo extrato deverá ser juntado aos autos, diga a
exequente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO
GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1004102-93.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Sobre o resultado da pesquisa, cujo extrato deverá ser juntado aos autos, diga
a exequente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB
288713/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP)
Processo 1004125-39.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Sobre o resultado da pesquisa, cujo extrato deverá ser juntado aos autos, diga
a exequente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB
288713/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP)
Processo 1004553-21.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE VENCESLAU - Sobre o resultado da pesquisa, cujo extrato deverá ser juntado aos autos, diga a exequente. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME
CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1004687-48.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE VENCESLAU - manifeste-se a exequente em prosseguimento, tendo em vista o AR negativo de fl. 07. - ADV:
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1004690-03.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE VENCESLAU - Sobre o resultado da pesquisa, cujo extrato deverá ser juntado aos autos, diga a exequente. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MARCO
ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP)
Processo 1004699-62.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE VENCESLAU - Sobre o resultado da pesquisa, cujo extrato deverá ser juntado aos autos, diga a exequente. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MARCO
ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP)
Processo 1004753-28.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE VENCESLAU - Sobre o resultado da pesquisa, cujo extrato deverá ser juntado aos autos, diga a exequente. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MARCO
ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP)
Processo 1004821-75.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
VENCESLAU - Sobre o resultado da pesquisa, cujo extrato deverá ser juntado aos autos, diga a exequente. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO
SCALA (OAB 288713/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º