TJSP 07/04/2020 - Pág. 4 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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cabíveis.Cientifique-se.São Paulo, 01 de abril de 2020. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA - JUD 21, SEVERINO ALVES
FERREIRA, AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP)
Processo 7001078-50.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EMBARGOS A EXECUÇÃO - DOUGLAS
PIRES COSTA e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0423340-80.1999.8.26.0053Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVistos.Reconheço a preferência para o credor Sidnei de Almeida Paula. A disponibilização do pagamento será
efetuada nos termos do artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º, do ADCT, ocasião em que
será comunicado ao Juízo da Execução quanto ao valor a ser levantado.De outra parte, não há requisição para Eros Soares
de Oliveira neste precatório nº EP 1078/2009, restando prejudicado o pedido de pagamento da preferência. Após, ao DEPRE
2.4 para as providências cabíveis.Cientifique-se.São Paulo, 01 de abril de 2020. - ADV: ANTONIO SILVIO PATERNO, ALINE
ROCHA GORGA
Processo 7003881-79.2004.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - MERI DE FATIMA
SILVA e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0408664-98.1997.8.26.0053Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVistos.A disponibilização do pagamento dapreferênciapara a credora Marilene Jukeramocorreuem30/10/2019.
Cientifique-se.São Paulo, 01 de abril de 2020. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA NYARI-JUD. 21-EXE, EVELCOR FORTES SALZANO,
FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA
Processo 7004049-66.2013.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - AFONSO DE PAULA
BRITO e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0421761-05.1996.8.26.0053Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVistos.Em face da documentação apresentada (págs. 389/391) foi procedida a devida retificação dos dados cadastrais
dos credores Martha Antonia da Rocha e Kauan Silva da Rocha no Sistema desta Diretoria.O pagamento da preferência para
a credora Martha Antonia da Rocha será disponibilizado nos termos do artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e
artigo 102, parágrafo 2º do ADCT, ocasião em que será comunicado ao Juízo da Execução quanto ao valor a ser levantado.
De outra parte, o pagamento dapreferênciapara o herdeiro Kauan Silva da Rocha somente será disponibilizado quando
preencher os requisitos dispostos nos artigos supramencionados.Após, ao DEPRE 2.4 para as providências cabíveis.Oficiese à Municipalidade e ao Juízo do feito para conhecimento.Cientifique-se.São Paulo, 01 de abril de 2020. - ADV: RODRIGO
YOKOUCHI SANTOS, CELIA MOLLICA VILLAR
Processo 7004520-29.2006.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - JAIRO SILVA e outros
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0402294-69.1998.8.26.0053Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.A
disponibilização do pagamento de preferência para os credores Argemiro da Silva e Amauri Silva de Melo, ocorreu em 29/05/2013
e 30/09/2019.Cientifique-se.São Paulo, 01 de abril de 2020. - ADV: JOÃO BATISTA DA SILVA-JUD.21, GUACIRA APARECIDA
DE AZEREDO, JOÃO GARCEZ GHIRARDI, MAURICIO RHEIN FÉLIX, SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FÉLIX, GABRIEL
COSTA BOTTESI
Processo 7005130-55.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - RITINHA MARIA
RABATONI e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0424686-66.1999.8.26.0053Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVistos.Reconheço a preferência para a credora Maria Joventina de Paula Rocha. A disponibilização do pagamento
será efetuada nos termos do artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º, do ADCT, ocasião
em que será comunicado ao Juízo da Execução quanto ao valor a ser levantado. Após, ao DEPRE 2.4 para as providências
cabíveis.Cientifique-se.São Paulo, 01 de abril de 2020. - ADV: AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), ADRIANA
MARIA RULLI - JUD. 21, SEVERINO ALVES FERREIRA
Processo 7005328-29.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - WILSON RIBEIRO
MOTA e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0001626-95.2000.8.26.0053Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVistos.Não há requisiçãopara Eros Soares de Oliveira neste precatório n?EP5328/2009,restando prejudicado o
pedido de pagamento dapreferência.Cientifique-se.São Paulo, 01 de abril de 2020. - ADV: SYLVIA MARIA PATERNO, PIEDADE
PATERNO, MÁRCIA MARIA PATERNO, ANTONIO SILVIO PATERNO, ADRIANA MARIA RULLI
Processo 7005356-31.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - INACIO COCA
NOGUEIROL e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0420010-75.1999.8.26.0053Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVistos.Reconheço a preferência para o credor Inácio Coca Nogueirol Junior. A disponibilização do pagamento será
efetuada nos termos do artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º, do ADCT, ocasião em que
será comunicado ao Juízo da Execução quanto ao valor a ser levantado.De outra parte, a disponibilização do pagamento para a
credora Maria Fátima Ribeiro ocorreu em 29/11/2019.Quanto ao cadastramento de advogados no processo DEPRE nº 700535631.2008.8.26.0500 para o acesso digital, favor observar o Comunicado 01/17 e seguir o passo a passo.Após, ao DEPRE 2.4
para as providências cabíveis.Cientifique-se.São Paulo, 01 de abril de 2020. - ADV: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO,
RODRIGO YOKOUCHI SANTOS, ANDRÉ ALMEIDA GARCIA, FABIANA BUZZINI ROBERTI, CARLOS EDUARDO MARCONDES,
FABIO SCOLARI VIEIRA, FELIPPO SCOLARI NETO, JULIANA BALTAREJO FRIZZO ZERBINATTO (OAB 369854/SP)
Processo 7006391-02.2003.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ORILDA
FERREIRA DE FREITAS e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 042614506.1999.8.26.0053Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo
Central - Fazenda Pública/AcidentesVistos.Adisponibilização dopagamento dapreferênciaparaa credora Cleide de França Brito
Santanaocorreuem30/10/2019.Cientifique-se.São Paulo, 01 de abril de 2020. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA - JUD.
21, SEVERINO ALVES FERREIRA
Processo 7006668-18.2003.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ANA ROSA LEOPOLDO
E SILVA e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0704315-96.1985.8.26.0053Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVistos.O pagamento para o credor Jose Luis Tavares de Mello foi disponibilizado em 30/11/2018, com base no acordo
firmado entre as partes. Cientifique-se.São Paulo, 01 de abril de 2020. - ADV: FERNANDES DE ALCANTARA (OAB 221370/SP),
CÉLIA MOLLICA VILLAR, LUCIANA OLIVEIRA NYARI - JUD. 21-EXE
Processo 7012111-57.1997.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - PEDRO STÁBILE
NETO E O/O - - JATIL BUCARTE e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Processo de Origem: 0004333Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º