TJSP 07/04/2020 - Pág. 603 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
603
Processo 0002983-26.2019.8.26.0286 (processo principal 1002095-11.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Aluizio da Conceição - Tokio Marine Seguradora S/A - Ao exquente: autos paralisados há mais de 30 dias. Manifeste-se em
termos de prosseguimento. - ADV: CLODOALDO ALVES DE AMORIM (OAB 271710/SP), ELAINE COLOMBINI (OAB 237505/
SP)
Processo 0003595-61.2019.8.26.0286 (processo principal 1004332-81.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Sandro Baldavia - Manifeste-se o exequente
acerca da juntada de AR assinado por terceiro. - ADV: VITOR SILVESTRIN MILHORI (OAB 393971/SP), RONALDO DE SOUZA
MOTTA (OAB 145429/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0003937-72.2019.8.26.0286 (apensado ao processo 1007746-87.2018.8.26.0286) (processo principal 100774687.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cheque - Padovani e Padovani Ltda - Helen Cassia Franceschinelli - Ao
exequente de que decorreu o prazo legal para o pagamento do débito ou impugnação pela executada. Manifeste-se em termos
de prosseguimento. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 0004383-12.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1003088-88.2016.8.26.0286) (processo principal 100308888.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Carlin Batista da Silva - Uniesp S/A - - Banco do
Brasil S.A. - Ao exequente: autos paralisados há mais de 30 dias. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI
(OAB 278797/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), FABRICIO ZONATTI RODRIGUES (OAB 381186/SP)
Processo 0004487-04.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1007931-96.2016.8.26.0286) (processo principal 100793196.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Vinicius Ferrari de
Oliveira - Construtora Paulo Afonso Ltda e - - Residencial Altos da Boa Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ao requerente:
autos paralisados há mais de 30 dias. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO PAULO
SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), PATRÍCIA STADLER MOSER (OAB 358396/SP)
Processo 0004660-91.2019.8.26.0286 (processo principal 1001969-87.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Cheque - José Eduardo de Moraes Fonseca - Ortopedia Saltense Comércio de Produtos Médicos e Ortopédicos - Ciência ao
exequente de que decorreu o prazo legal para o pagamento do débito ou impugnação pelo executado. Manifeste-se em termos
de prosseguimento. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 0005127-41.2017.8.26.0286 (processo principal 1007545-66.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Celso Domenice - Patricia Aparecida de Oliveira Serapião - Manifeste-se o exequente sobre o AR negativo
juntado. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 0005305-53.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1000523-20.2017.8.26.0286) (processo principal 100052320.2017.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Frigoestrela S/A - (Em Recuperação
Judicial) - Vistos, Ante a decisão de pág. 27 que deferiu a inclusão do sócio no polo passivo da execução, arquivem-se o
presente incidente. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
Processo 0005762-85.2018.8.26.0286 (processo principal 1000920-45.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Orides Pio Botelho - Vistos. Tendo em vista a concordância
expressa da autora (fls. 32), homologo o cálculo apresentado pela executada a fls. 30 para o fim de fixar o valor do débito em
R$ 1.054,64. Providencie a parte exequente a instauração do incidente de RPV. Intime-se. - ADV: SAMARA CRISTIANE DE
ARAÚJO LIMA SBRISSA (OAB 375391/SP)
Processo 0005824-33.2015.8.26.0286 (processo principal 1000448-83.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Pagamento - Ismael Gil - Marinho Participações Ltda. - Residencial Splendor Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Manifestese a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: ISMAEL GIL (OAB 139380/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA
(OAB 197582/SP)
Processo 0006189-82.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1005248-52.2017.8.26.0286) (processo principal 100524852.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tecnosul Engenharia e Construções Eirelli - Condomínio Villaggio
Ditália - Ao requerente: autos paralisados há mais de 30 dias. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE
SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP), JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS (OAB 295688/SP)
Processo 0006600-28.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1003734-69.2014.8.26.0286) (processo principal 100373469.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Ana Luisa Massardi - FERNANDO LUIZ CAVEZZALE ARTIGAS
- Ao exequente: autos paralisados há mais de 30 dias. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ADELIA PAOLETTI
BUGARIN MARTINS (OAB 293370/SP), DANILO THEOBALDO CHASLES NETO (OAB 289166/SP), CARLOS GIANFARDONI
(OAB 96337/SP)
Processo 0006601-13.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1007341-22.2016.8.26.0286) (processo principal 100734122.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Douglas Ricardo Majoral - Mrv Engenharia e
Participações S/A - - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Vistos. Pgs. 70/72: Conheço dos embargos porque tempestivos
e, no mérito, dou-lhes provimento, eis que presente pressuposto do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Com efeito,
rejeitada a impugnação, incide o disposto no artigo 523, parágrafos 1º e 2º, CPC, de modo que a executada deverá arcar com
a verba honorária fixada em 10% sobre o valor do débito em aberto e da multa prevista no dispositivo legal. Int. - ADV: ENZO
MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 0006619-34.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1008151-31.2015.8.26.0286) (processo principal 100815131.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Ricardo Luís Presta - Mario Genovezzi Santos - Vistos,
Págs. 46/47: Trata-se de cumprimento de sentença e o executado já foi intimado conforme a certidão de pág. 15/16 Tendo em
vista o descumprimento do acordo, o processo deverá retomar o seu curso. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento a fim de que se inicie os atos expropriatórios. Int. - ADV: RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP), LUCIANO
RICARDO BRAIMIS (OAB 268100/SP), SIDNEIA LOPES (OAB 289956/SP)
Processo 0007030-14.2017.8.26.0286 (processo principal 1000632-68.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Lorenzon Locadora de Equipamentos Itu Eirelli - Epp - Cristiane de Fatima Segaglio Boff - Vistos, Antes
de analisar o pedido de pág. 128, intime-se o credor hipotecário conforme matrícula de págs. 73/76. Sem prejuízo, certifiquese a Serventia o decurso de prazo para impugnação à penhora de págs. 80/82. Int. + recolher taxa de intimação. - ADV:
FABIANO CAMARGO FRANCISCO (OAB 164011/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), RODOLFO
ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 0007115-34.2016.8.26.0286 (processo principal 0004613-26.1996.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Gandini Comercial e Imobiliaria Ltda - ESPÓLIO DE ODETE XAVIER DE OLIVEIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º