TJSP 07/04/2020 - Pág. 95 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
95
RELAÇÃO Nº 0072/2020
Processo 0000223-93.2020.8.26.0246/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo
Ferreira Machado - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATA HELOISE CASSIANO CASACHI (OAB 311914/SP)
Processo 0000227-33.2020.8.26.0246/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique
Barbosa da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATA HELOISE CASSIANO CASACHI (OAB 311914/SP)
Processo 0000345-09.2020.8.26.0246 (processo principal 1001021-71.2019.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Voluntária - Maria Adélia da Silva Guimarães - Vistos. Intimem-se as executada, na pessoa do seu procurador,
por meio de mandado, para que no prazo de 15 dias úteis, comprovar o cumprimento da sentença , consistente em apostilar
o adicional de insalubridade, conforme sentença transitada em julgado. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO ZOGHEIB FERNANDES
(OAB 171131/SP), PEDRO GUILHERME SOUZA ARAUJO (OAB 415122/SP)
Processo 0001620-27.2019.8.26.0246/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Paulo Henrique Barbosa da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RENATA HELOISE CASSIANO CASACHI (OAB 311914/SP)
Processo 0001623-79.2019.8.26.0246/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Elizabeth da Silva Lou Bonfim de
Sousa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: RENATA HELOISE CASSIANO CASACHI (OAB 311914/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2020
Processo 1500115-87.2020.8.26.0246 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - J.P. - C.E.R. - E.S. e outro
- Vistos. Diante do Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2545/20 e da decretação da pandemia relacionada
ao coronavírus, a fim de evitar a exposição dos profissionais de direito (Juiz, membros do Ministério Público, advogados e
servidores), partes, testemunhas e réus presos e soltos, suspendo pelo prazo de 30 dias todas as audiências designadas, a
contar da presente data. Assim, ficam canceladas todas as audiências já agendadas no período de 17 de abril de 2020 a 30 de
abril de 2020. Comunique-se a OAB local e o Ministério Público. Tornem os autos conclusos a partir de 04 de maio de 2020, para
novas deliberações acerca de novas datas para as audiências, caso a situação esteja controlada. Cumpra-se e intimem-se com
urgência. Ciência ao Ministério Público. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)
INDAIATUBA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE LANÇONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2020
Processo 0008346-79.2017.8.26.0248 (processo principal 1004458-22.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Cato Antoniale e Cia Ltda - Rosemeire Aparecida Favaron - Custas ao Estado no valor de R$138,05 a ser
recolhida pelo executado, no prazo de 5(cinco) dias - ADV: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP)
Processo 1001153-30.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Mac Refrigeração Eireli Epp - - Alexandre Laino de Luca - Capital Administradora Judicial Ltda - Após 5 dias, carta precatória
disponível no SAJ. Comprovar distribuição em 30 dias nos autos. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), LUIS
CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 1001256-95.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ivo Rodrigo de Souza Me Vistos. 1- Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Recebo a petição de fls. 28/32 como emenda à
inicial. Anote-se. 3- Fl. 29, item “2”: Os executados Marcelo José de Souza e Josenil Sella possuem domicílio certo, conforme
indicado na petição inicial, e não há indícios de que ausentam-se ou tentam ausentar-se furtivamente do mesmo. Tampouco
existem provas de que estão insolventes ou prestes a cair em insolvência, bem como inexistem provas de que alienam todos
os seus bens móveis ou imóveis, ficando sem qualquer um, livre e desembaraçado, para responder pelas dívidas que dispõem
com o exequente. Por estes fundamentos, por ora, indefiro o pedido de tutela de urgência. 4- Cite-se o(a) executado(a) para,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º