TJSP 08/04/2020 - Pág. 1 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 2
JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA
Presidente:
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Ano XIII • Edição 3022 • São Paulo, quarta-feira, 8 de abril de 2020
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SEÇÃO III
Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/03/2020
2060303-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501181-19.2020.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: Y. V. F. S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2060494-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1519237-77.2019.8.26.0228;
Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. M. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/04/2020
2062402-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0130783.0/6-00;
Assunto: Petição intermediária; Requerente: Marcos Antonio Tavares; Advogada: Ilza Maria Macedo Haddad (OAB: 77645/SP);
Requerido: Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/04/2020
0013598-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1001546-65.2020.8.26.0554;
Assunto: Seção Cível; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e da J. de S. A.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2020
0013657-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Exceção de Suspeição; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Civel;
Ação : Exceção de Suspeição; Nº origem: 0001650-43.2017.8.26.0372; Assunto: Lesão Corporal; Excipiente: E. B.; Advogado:
Manoel Carlos Francisco dos Santos (OAB: 86998/SP); Excepto: G. N. (Juiz de Direito);
0013670-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505888-07.2019.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal da Capital (Atualmente Judicando Na 3. Vara de Santana
de Parnaíba); Suscitado: Mm Juiz de Direito Auxíliar da 31ª Vara Criminal da Capital; Interessado: GENIVALDO TRAGINO
NASCIMENTO; Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP);
2064096-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002513-32.2019.8.26.0015;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º