TJSP 08/04/2020 - Pág. 261 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
261
2064290-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004756-30.2020.8.26.0068; Municipais;
Agravante: Mtel Soluções S/A; Advogado: Samuel Santos da Silva (OAB: 295742/SP); Advogado: Alexandre Augusto Blasquez
da Fonte (OAB: 239825/SP); Agravante: Yssy Tecnologia S/A; Advogado: Samuel Santos da Silva (OAB: 295742/SP); Advogado:
Alexandre Augusto Blasquez da Fonte (OAB: 239825/SP); Agravante: Mtel Telecomunicações S/A; Advogado: Samuel Santos da
Silva (OAB: 295742/SP); Advogado: Alexandre Augusto Blasquez da Fonte (OAB: 239825/SP); Agravado: Secretario de Finanças
do Municipio de Barueri; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2064340-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000974-97.2020.8.26.0655; Gratificações
Municipais Específicas; Agravante: Ademir Franco da Silva; Advogada: Edesonia Cristina Teixeira Polizio (OAB: 3109/AC);
Advogado: Vladimir Polízio Junior (OAB: 164302/SP); Agravado: Municipio de Várzea Paulista; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2064343-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002507-62.2020.8.26.0309; Gratificações
Municipais Específicas; Agravante: Heraldo Firmino Batista; Advogada: Edesonia Cristina Teixeira Polizio (OAB: 3109/AC);
Advogado: Vladimir Polízio Junior (OAB: 164302/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2064348-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500317-39.2018.8.26.0180; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Municipio de Espirito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 255378/SP);
Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP);
Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Café Pontalense Ltda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2064352-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500140-12.2017.8.26.0180; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Municipio de Espirito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 255378/SP);
Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP);
Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Roberto Inacio Informatica; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2064396-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1002616-23.2020.8.26.0068; ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: Antonio Boldo; Advogado: Ivan Tohmé Bannout (OAB: 208236/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP); Interessada: Maristela Aparecida Boldo; Advogada: Giselle
Aparecida Gennari Palumbo (OAB: 216190/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2064413-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0003707-50.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Jorge Rodrigues Cruz; Advogado: Jorge
Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP); Agravado: Uarle Roberto Lima; Advogado: Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2064419-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100971237.2020.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: Welbert Nawiton Neves; Advogada: Gabriela Ribeiro
Mesquita (OAB: 297216/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2064433-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002431-88.2020.8.26.0066; Funcionamento de Estabelecimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º