TJSP 08/04/2020 - Pág. 54 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
54
& Leão Ltda; Advogado: Floriano Peixoto de A Marques Neto (OAB: 112208/SP); Advogado: Pedro Henrique Fregonesi Infante
(OAB: 263201/SP); Advogado: Gilberto Lopes Theodoro (OAB: 139970/SP); Advogado: Samuel Eduardo Tavares Ulian (OAB:
324988/SP);
2064263-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017850-90.2020.8.26.0053; Assunto: Municipais; Agravante:
Yssy Tecnologia S/A; Advogado: Samuel Santos da Silva (OAB: 295742/SP); Advogado: Alexandre Augusto Blasquez da Fonte
(OAB: 239825/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
2064268-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008905-73.2016.8.26.0053;
Assunto: Bens Públicos; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP);
Agravado: Emae- Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A; Advogado: Josenil Rodrigues Araujo (OAB: 281837/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2020
2064290-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004756-30.2020.8.26.0068; Assunto: Municipais; Agravante: Mtel
Soluções S/A e outros; Advogado: Samuel Santos da Silva (OAB: 295742/SP); Advogado: Alexandre Augusto Blasquez da Fonte
(OAB: 239825/SP); Agravado: Secretario de Finanças do Municipio de Barueri;
2064315-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0011496-32.2006.8.26.0320; Assunto: Improbidade Administrativa; Autor:
Pedro Teodoro Kuhl; Advogado: Raphael Teixeira de Oliveira (OAB: 209562/RJ); Réu: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: José Carlos Pejon; Advogado: Fernando Luis de Camargo (OAB: 94280/SP); Interessado: Joao Renato
Pereira; Advogada: Araceli Sass Pedroso (OAB: 239325/SP); Interessado: Consorcio Intermunicipal Pro-estrada Solidariedade;
Advogado: Clodomiro Correia de Toledo (OAB: 154422/SP); Interessado: Companhia de Desenvolvimento Agriola Codasp;
Advogado: Diogenes Madeu (OAB: 128467/SP); Interessado: Bema Consultores e Auditores S.c. Epp.; Advogado: Clodomiro
Correia de Toledo (OAB: 154422/SP); Advogado: Clodomiro Correia de Toledo Junior (OAB: 201674/SP); Interessado:
Cooperativa de Trabalho de Multi Atividades de Itapira - Comai; Advogado: Antonio Carlos Bernardi Junior (OAB: 88191/SP);
2064339-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do
Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002816-71.2018.8.26.0562;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Autor: Douglas Perrotti; Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB:
250510/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fernando Bianchi Rufino (OAB: 186057/SP);
2064340-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000974-97.2020.8.26.0655; Assunto: Gratificações Municipais Específicas;
Agravante: Ademir Franco da Silva; Advogada: Edesonia Cristina Teixeira Polizio (OAB: 3109/AC); Advogado: Vladimir Polízio
Junior (OAB: 164302/SP); Agravado: Municipio de Várzea Paulista;
2064343-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002507-62.2020.8.26.0309; Assunto: Gratificações Municipais
Específicas; Agravante: Heraldo Firmino Batista; Advogada: Edesonia Cristina Teixeira Polizio (OAB: 3109/AC); Advogado:
Vladimir Polízio Junior (OAB: 164302/SP); Agravado: Município de Jundiaí;
2064348-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500317-39.2018.8.26.0180; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Municipio de Espirito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 255378/SP); Advogada: Julia Carolina
Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); Advogado: Fabiano Andrade de
Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Café Pontalense Ltda;
3001448-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502833-04.2019.8.26.0566; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP); Agravada:
Auto Posto Morumbi São Carlos Ltda e outro; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP);
2064352-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500140-12.2017.8.26.0180; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Municipio de Espirito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 255378/SP); Advogada: Julia Carolina
Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); Advogado: Fabiano Andrade de
Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Roberto Inacio Informatica;
2064396-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º