TJSP 08/04/2020 - Pág. 908 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
908
Processo 1041311-57.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone de Tomin e outro - Ernandina
Francisca Correia - Luis Maudy de Tomin - - Priscila de Tomin e outro - Vistos. Fls.286/287: manifestem-se todos herdeiros, em
quinze dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB 104500/SP), HEITOR TENA NICOLA (OAB 330122/SP), JU MAN
YOON (OAB 368636/SP), FERNANDO DIAS COTO (OAB 337925/SP), DANIEL AUGUSTO SILVA ALVES (OAB 380607/SP),
DIEGO HENRIQUE EGYDIO (OAB 338851/SP)
Processo 1041377-61.2019.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - L.S. - J.L.S. - Vistos. Em atendimento à cota retro, esclareça
o curador provisório se as pensões por morte foram implementadas, bem como junte os documentos solicitados pelo Ministério
Público, em quinze dias. Int. - ADV: MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI (OAB 157890/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1043418-98.2019.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - C.M.F.C. - R.F. - Vistos. Diga o Ministério Público. Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO PANTOJA (OAB 103839/SP)
Processo 1045142-40.2019.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - P.R.P. - L.C.M.A. - Vistos. Fls.168: providencie-se o depósito
judicial dos honorários. Após, intime-se o Perito para realizar a perícia. Int. - ADV: DOMINGO MANZANARES MONTALBAN
(OAB 77636/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1049087-06.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Tourinho Muniz Barretto Volasco - Ligia
Munis Barretto Marinho de Maria - Mônica Muniz Barreto Volasco - Vistos. No bojo do inventário não é possível discussão
sobre contas, o que deverá ser realizado em expediente próprio com a necessária dilação probatória. A herdeira Lígia se
tiver interesse deverá ingressar com a ação correspondente. Houve juntada de documentos para demonstrar os gastos, o que
implica reconhecer a possibilidade de fixação de sucumbência em futuro procedimento de prestação de contas. A herdeira
Lígia deve dizer se concorda ou não com a venda do imóvel, não podendo ser expedido alvará condicional. Na hipótese de não
concordância será feita avaliação. Int. - ADV: DANIELLA MUNIS BARRETTO MAC DOWELL CARVALHO (OAB 161240/RJ),
JAIRO HABER (OAB 115117/SP)
Processo 1056036-12.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - LUIZ FERNANDO MOREIRA DE LUCA - Vistos.
Intime-se a FESP para manifestação, em face do recolhimento do ITCMD. Venha para os autos a certidão testamentaria, extraída
dos autos de Abertura Registro e Cumprimento do Testamento, devidamente assinada pelo testamenteiro e acompanhada de
cópia do testamento. Recolham-se as custas processuais, com observância na Lei nº 11.608/2003. Int. - ADV: MAURICIO
CARLOS PICHILIANI (OAB 183445/SP)
Processo 1057437-46.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.M. - E.H. - Vistos.
Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: KARINA DOS SANTOS OLIVEIRA ADANIYA (OAB 390281/SP), LUIS
GUSTAVO CASILLO GHIDETI (OAB 271957/SP), DENISE FERRAGI HUNGRIA GIORDANO (OAB 206934/SP), RENATA SILVA
FERRARA (OAB 237390/SP)
Processo 1058404-57.2019.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alvaro dos Santos Almeida
- - Larissa dos Santos Almeida - Vistos. Determino providências para oficiar ao Banco Itaú solicitando a transferência dos
valores existentes nas contas corrente nº 25384-3 / poupança nºs 25384-5/300 e 25384-3/800, informados no ofício PJ 1647635,
datado de 16/12/2019, em nome de FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 665.413.954-20, para uma conta judicial e à
disposição deste Juízo, junto ao BANCO DO BRASIL - Agência 5905-6. / Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO; devendo a requerente providenciar o encaminhamento com comprovação nos autos. Providencie a requerente certidão
de dependentes da Previdência Social, bem como apresente rol de gastos mensais dos menores - com a devida documentação
(ex: mensalidade escolar, convênio médico, etc.). Ciência aos interessados do ofício do Banco Bradesco - fls.46. Intime-se. ADV: WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO (OAB 183770/SP)
Processo 1058607-19.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Odair Tadeu Neves - Vistos. Fls.68/71: recolha-se
a taxa de desarquivamento dos autos, conforme Comunicado 211/2019 (guia FEDTJ - cód. 206-2 - R$ 33,46), em cinco dias. Na
inércia, ao arquivo. Int. - ADV: JENIFFER PISCIRILO (OAB 324746/SP)
Processo 1060726-21.2017.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Rozales Rodero
Dominczak - Vistos. Fls. 156: autos desarquivados. Do extrato que segue, consta situação “paga” para o levantamento em
questão, dado conforme formulário de fls. 152, portanto, operado o resgate. Para expedição de ofício, comprove o requerente
a negativa da instituição bancária em proceder a esclarecimentos solicitados pela via administrativa, em dez dias. No silêncio,
tornem ao arquivo. Int. - ADV: RAPHAEL BARBOSA JUSTINO FEITOSA (OAB 334958/SP)
Processo 1064205-85.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Cecchini de Freitas - Paula Cecchini
de Vasconcelos e outros - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do ITCMD (fls.247/257),
elaborado pelo Procurador Fiscal, nestes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Lúcia Amore Alves da Costa.
Intime-se a FESP para manifestação, em face do recolhimento do ITCMD. No mais, cumpra o inventariante a decisão de fls.244
2º §. Int. - ADV: BRUNO BERNARDO ANCONA LOPEZ (OAB 235968/SP)
Processo 1064279-47.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.C.A.C. - R.A.C. Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de ser este Juízo informado, com possível brevidade, se o Sr. RAC,
RG nº .., CPF nº .., possui vínculo empregatício, e, em caso positivo, quais os dados de sua atual empregadora. A resposta e
eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]),
em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES DA SILVA
MATOS (OAB 221953/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 1066474-71.2016.8.26.0002 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - João Sabó Filho - Vistos.
Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VERALICE SCHUNCK LANG (OAB 246912/SP)
Processo 1067575-43.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.M.W.M.P. e outro - Vistos. Em face do óbito de
Jacques Winandy, baixem-se os autos em relação ao interditado, com as cautelas de praxe, prosseguindo-se nestes quanto à
curatelada Marie Marguerite Pirson Winandy. Aguarde-se em cartório o cumprimento da determinação de fls. 345, por trinta dias.
Int. - ADV: NELSON WINANDY MONNERAT (OAB 351401/SP)
Processo 1069672-11.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mucio Aurélio Pereira de Mattos - Nadia Maria
Pereira de Mattos Oliveira - - Nara Maria Pereira de Mattos - Vistos. Fls.145/147: Autorizo o recolhimento do ITCMD sem as
penalidades moratórias; anotando que o pagamento deverá ocorrer em 30(trinta) dias, com comprovação nos autos. Int. - ADV:
PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 1070457-70.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Serafim - Maria Estela Alkimin Figueiredo
- Vistos. Fls.211/212: Defiro dilação de prazo por 90(noventa) dias. Int. - ADV: AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/
SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
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