TJSP 13/04/2020 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1314
Bueno Antonio (OAB: 277555/SP) - Laerte de Cassio Garcia Lobo (OAB: 282147/SP) - Diego Andre Bernardo (OAB: 286970/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1016852-98.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Apelado: Romesnir Aparecido Borges Lima - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do
art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 7 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Graziella Moliterni Benvenuti
(OAB: 319584/SP) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo (OAB: 162265/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1016852-98.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Apelado: Romesnir Aparecido Borges Lima - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do
art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 7 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Graziella Moliterni Benvenuti
(OAB: 319584/SP) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo (OAB: 162265/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1018380-07.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: NILZA NUNES
CRUZ - Apte/Apda: JUCILEIDE LIMA DE MACEDO ALVES - Apte/Apda: LILIAM LINA RIBEIRO DA SILVA - Apte/Apdo: MARCOS
ALVES DA SILVA - Apte/Apda: MARIA APARECIDA MORAES MARCIANO - Apte/Apda: MERCIA ROCHA MOREIRA - Apte/Apda:
NEUSA SOCORRO FOGAGNOLI - Apte/Apda: JANETE RIBEIRO DA SILVA - Apte/Apdo: PEDRO SILVIO FARSKY - Apte/Apda:
REGINA RONDINA DOS REIS - Apte/Apda: RITA DE CASSIA SOUZA MARSOLA - Apte/Apdo: RUI FERNANDO RAMOS - Apte/
Apda: SIDNEY OLIVEIRA RUIZ - Apte/Apdo: VALERIO MAURICIO PINTO - Apte/Apda: VIVIAN LERNER AMATO - Apte/Apda:
OLEGNA DE JESUS LEITE DOS SANTOS - Apte/Apda: CLEIDE ROBERTA DA SILVA - Apte/Apda: ALEXANDRA BARBOSA
MORILLA RODRIGUES - Apte/Apdo: ALVARO GRADIM - Apte/Apdo: ARI TIMERMAN - Apte/Apda: AURISTELA ISABEL DE
OLIVEIRA RAMOS - Apte/Apdo: CARLOS GUN - Apte/Apda: CELIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO - Apte/Apda: ISABEL DA
SILVA SANTOS - Apte/Apda: ELGA SIMONE ALVES IORIO MURAN - Apte/Apda: ELIETE FIDELIS - Apte/Apda: GILDA JOSE
NOVAES DA SILVA - Apte/Apda: GISELLE DE MONTALVAO E ALPOIM LOUZAS - Apte/Apdo: Glassiglei Martins de Araujo e
Outros - Apte/Apda: HIROKO KATAYAMA - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado
pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no
inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 7 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB:
111303/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1018380-07.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: NILZA NUNES
CRUZ - Apte/Apda: JUCILEIDE LIMA DE MACEDO ALVES - Apte/Apda: LILIAM LINA RIBEIRO DA SILVA - Apte/Apdo: MARCOS
ALVES DA SILVA - Apte/Apda: MARIA APARECIDA MORAES MARCIANO - Apte/Apda: MERCIA ROCHA MOREIRA - Apte/Apda:
NEUSA SOCORRO FOGAGNOLI - Apte/Apda: JANETE RIBEIRO DA SILVA - Apte/Apdo: PEDRO SILVIO FARSKY - Apte/Apda:
REGINA RONDINA DOS REIS - Apte/Apda: RITA DE CASSIA SOUZA MARSOLA - Apte/Apdo: RUI FERNANDO RAMOS - Apte/
Apda: SIDNEY OLIVEIRA RUIZ - Apte/Apdo: VALERIO MAURICIO PINTO - Apte/Apda: VIVIAN LERNER AMATO - Apte/Apda:
OLEGNA DE JESUS LEITE DOS SANTOS - Apte/Apda: CLEIDE ROBERTA DA SILVA - Apte/Apda: ALEXANDRA BARBOSA
MORILLA RODRIGUES - Apte/Apdo: ALVARO GRADIM - Apte/Apdo: ARI TIMERMAN - Apte/Apda: AURISTELA ISABEL DE
OLIVEIRA RAMOS - Apte/Apdo: CARLOS GUN - Apte/Apda: CELIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO - Apte/Apda: ISABEL DA
SILVA SANTOS - Apte/Apda: ELGA SIMONE ALVES IORIO MURAN - Apte/Apda: ELIETE FIDELIS - Apte/Apda: GILDA JOSE
NOVAES DA SILVA - Apte/Apda: GISELLE DE MONTALVAO E ALPOIM LOUZAS - Apte/Apdo: Glassiglei Martins de Araujo
e Outros - Apte/Apda: HIROKO KATAYAMA - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento
adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o
disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 7 de abril de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Maria Rachel F Sandoval Chaves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º