TJSP 13/04/2020 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
2103
Vale Silva - - Rafael de Souza Silva - Ibéria Incorporadora Imobiliária 02 - Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls.
382, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO
ZULLI (OAB 91025/SP), PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP)
Processo 1009302-92.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miriã
Soares de Souza Lima - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, eis que não se esgotara, ainda, todos os
meios de tentativa de localização da Requerida. Manifeste-se, pois, a Autora, em cinco dias, em termos de prosseguimento do
feito. Int. - ADV: RENATA SANTOS CAMARGO FERREIRA (OAB 368729/SP), ROBERTO BONILHA (OAB 228182/SP), JOSE
RICARDO RUELA RODRIGUES (OAB 231772/SP)
Processo 1009325-04.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flytour Viagens Ltda - Vistos.
Recolha a exequente, no prazo de cinco dias, as custas pertinentes para a pesquisa requerida. Após, providencie a Serventia
o necessário. ( ) BACENJUD - Pesquisa de endereços; ( ) BACENJUD - Pesquisa de aplicações financeiras; ( ) INFOJUD Pesquisa de endereços; (x ) INFOJUD - Pesquisa das últimas 3 declarações de renda; ( ) RENAJUD - Pesquisa de veículos; (
) RENAJUD - Pesquisa de endereços. No mais, proceda a Serventia pesquisa quanto ao andamento da precatória distribuída,
conforme comprovante de distribuição de fls. 73. Int. - ADV: DENISE MARIN (OAB 141662/SP)
Processo 1009542-47.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Dacarto Benvic
Ltda - Vistos. Fls. 69: indefiro, posto que houve desistência da ação. Preencha-se a minuta de desbloqueio do valor bloqueado
às fls. 49/51 e após, arquive-se. Int. - ADV: NELSON CARNEIRO (OAB 142002/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB
131208/SP)
Processo 1009570-83.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos. Arquive-se os autos definitivamente, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011296-63.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Recebo a
petição de fls. 114 como desistência da ação, homologando-a, por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos,
e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Monitória requerida por Fundação Hermínio Ometto contra Fabio
Augusto Rosa, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido
de desistência da ação, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer,
certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Dispensado o registro,
nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Cumprase e intime-se - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1012891-24.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Associação dos
Cooperativados Contemplados e Moradores do Conjunto Residencial Parque Eldorado I - Vistos. Diante do exposto na certidão ,
cancele-se a distribuição do feito, procedendo-se as anotações pertinentes. Int. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO
(OAB 276825/SP), VIVIANE CRISTINA RIBEIRO LEITE (OAB 263287/SP)
Processo 1013360-70.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Moradores e Propietarios
do Residencial Veredas de Quitauna - Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: (X) BACENJUD - Pesquisa de
endereços; ( ) BACENJUD - Pesquisa de aplicações financeiras; (X ) INFOJUD - Pesquisa de endereços; ( ) INFOJUD - Pesquisa
das últimas * declarações de renda; ( ) RENAJUD - Pesquisa de veículos; (X) RENAJUD - Pesquisa de endereços. Providencie
a serventia o necessário. Int. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 1013521-85.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fausto da Costa Santos - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Fls. 179/182: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o depósito e
cálculo apresentado, sob pena do silêncio dar ensejo à fase executiva da ação. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP)
Processo 1014257-35.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Cabos de Aço São Jose Industria e Comercio
Ltda - Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: ( X) BACENJUD - Pesquisa de endereços; ( ) BACENJUD - Pesquisa
de aplicações financeiras; ( X) INFOJUD - Pesquisa de endereços; ( ) INFOJUD - Pesquisa das últimas * declarações de renda;
( ) RENAJUD - Pesquisa de veículos; (X ) RENAJUD - Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV:
ROBERTA SEVO VILCHE (OAB 235172/SP)
Processo 1014292-92.2018.8.26.0405 - Monitória - Compra e Venda - Sonilza Santos Fernandes-me - Maurício César de
Souza - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 89/95 por tempestivos, porém os rejeito diante do caráter infringente,
o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração do julgado. Com efeito, a sentença contra a qual se
insurge o embargante apreciou a litígio em todos os seus aspectos relevantes, não havendo se falar em omissão, obscuridade
ou contradição por não corresponder a solução à pretendida pelo litigante inconformado. Os embargos de declaração se
prestam apenas a esclarecer, se existentes, omissões ou contradições no julgado, e não a adequar a decisão ao entendimento
do embargante, conforme já se decidiu (STJ, 1ª Turma, EdclAgREsp 10.270-DF, Rel. Min. Pedro Acioli, j.28.08.1991, DJU
23.09.1991,p,13067). É válido mencionar, por outro lado, que decidiu o STJ que “o juiz não fica obrigado a manifestar-se sobre
todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas ou a responder, um a um, a todos os seus
argumentos, quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão, o que de fato ocorreu” (AREsp nº 883522,
Rel. Min. Humberto Martins, DJe). Ante todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como
lançada. Intime-se. - ADV: JOSUÉ RAMOS DE FARIAS (OAB 154747/SP), LUIS CARLOS AVERSA (OAB 281685/SP)
Processo 1015706-62.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Cleonice Carvalho de Oliveira - Embracon
Administradora de Consórcio LTDA - HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado
entre as Partes às fls. 212/213 . Considerando que o acordo havido, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato
incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado, devendo a Autora noticiar, em cinco dias, eventual
cumprimento do acordo, sob pena do seu silêncio ensejar a extinção da fase executiva. Dispensado o registro, nos termos do
art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se e intime-se.
- ADV: MARCELLO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 195231/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1015870-61.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sueli de Jesus Alves - Carlos César Coruja Silva - Considerando que não foi a própria Requerida Marilaine nque recebeu a carta de citação que lhe
foi enviada, conforme se vê às fls.148 e, a fim de se evitar eventuais arguições de nulidade, cite-se-á, por mandado, devendo o
Autor providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, em cinco dias. Quanto ao pedido de edital, indefiro, por ora,
novamente, posto que ainda não foram procedidas todas as buscas de endereços, tais como, companhias telefônicas, SIEL.
Requeiram, pois, os Autores, no mesmo prazo acima, o que entender de direito. - ADV: SUELI DE JESUS ALVES (OAB 363101/
SP)
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