TJSP 13/04/2020 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
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às determinações judiciais com a brevidade possível, de modo que possamos, juntos, minorar os transtornos causados pela
pandemia de coronavírus. Nesse interim, providencie o interessado a impressão e encaminhamento dos ofícios, devendo na
sequencia providenciar o protocolo dos mesmos nos autos. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 1005226-54.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nair Marchiolli Yamaguti - Fls. 315: certifique
a serventia se todas as citações e citações determinadas foram realizadas, indicando suas respectivas folhas. - ADV: MARCOS
CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP)
Processo 1005743-25.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- C.L.G.B. - - F.S.G.B. - - F.C.G.B. - - D.L.S.G. - - M.F.S.G. - - M.G.B. - - E.B.G.P. - Vistos. Fls. 175/202: ciência. Anote-se
a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos cujo desacerto não
me convence. Intime-se. - ADV: CRISTIANO LUIZ GIRARDELLI DE BARROS (OAB 157242/MG), MARCELO EDUARDO DE
ARAÚJO (OAB 174562/MG)
Processo 1024803-18.2019.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- S.R.Y.C. - - V.R.S. - - V.R.A. - - W.R.C. - - C.E.S.R. - - R.G.S. - Vistas dos autos ao autor para: Providencie o interessado a
impressão e encaminhamento dos mandados de retificação - ADV: PATRICIA SANTOS BATISTA (OAB 137215/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0229/2020
Processo 0002129-29.2020.8.26.0405 (processo principal 1022250-95.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Bruno Henrique Goncalves - Jovelina Soares Chaves - Vistos. Em face do cumprimento do acordo, julgo
extinto o cumprimento de sentença que BRUNO HENRIQUE GONÇALVES move em face de JOVELINA SOARES CHAVES, nos
termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), MARIO
VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
Processo 0006339-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1010989-07.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Pagamento Indevido - P.h.d Farmácia e Manipulação Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Samp Cell Telecom Serviços
Administrativos Ltda - Vistos. Intimem-se os devedores através de seus advogados e pela imprensa para no prazo de 15
(quinze) dias cumprirem a decisão final proferida nos autos efetuando voluntariamente o pagamento do débito conforme cálculo
apresentado, no valor de R$ 29.172,40, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida na condenação, além
dos honorários advocatícios atinentes à primeira fase de 10%, a teor do que dispõe os artigos 523, § 1º c/c com artigo 513, § 2º,
inciso I do Código de Processo Civil. Ficam os devedores advertidos de que transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC
sem o pagamento voluntário,terá inícioo prazo de 15 (quinze) dias para que independentemente de penhora ou nova intimação,
apresentem nos próprios autossuas impugnações, desde que observado o artigo 525 do mesmo diploma processual. Intime-se.
- ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
RODRIGUES (OAB 415396/SP), HUGO ALVES DE AZEVEDO (OAB 222305/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES
(OAB 119757/SP)
Processo 0011025-95.2019.8.26.0405 (processo principal 1023315-67.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Walmart Brasil Ltda - Pleroma Comercio de Alimentos Ltda - - Sandra Baptista - - Alzira Costa Baptista
- - Maria Aparecida Costa - Conforme já determinado às fls. 265 apresente cálculo do débito atualizado a fim de possibilitar a
pesquisa Bacenjud. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB
194746/SP), PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB 301179/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), JAYME BAPTISTA
JUNIOR (OAB 177775/SP)
Processo 0016306-37.2016.8.26.0405 (processo principal 1003224-87.2014.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - LUCAS LIMA FREIRE e outro - Tulipa Incorporadora Ltda - Fls. 77: diga o exequente o que
compreende de direito. Nada obstante, ciência à executada. - ADV: PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), BRUNO
PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 0024010-33.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Franquia - LONDRINA GAMES COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA - NC FRANCHISE FRANQUEADORA LTDA - Vistos. Fls. 850/852: quando da redistribuição do feito, o Juízo
de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Londrina/PR (autos de nº 0049989-19.2017.8.16.0014) não transferiu a este Juízo
o depósito ali referido. Assim sendo, primeiramente oficie-se àquele Juízo solicitando que o valor depositado nos autos supra
referidos seja transferido para conta Judicial à disposição deste Juízo nestes autos. O patrono da autora deverá providenciar a
impressão e protocolo do ofício naquele Juízo. Com a transferência comprovada nestes autos providencie a autoraa juntada do
formulário,disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço Despesas
Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, a fim de
facilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico. A seguir, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor
da autora. Intime-se. - ADV: GUILHERME FERREIRA BOTELHO (OAB 337605/SP), JULIO CESAR TARDIVO (OAB 35394/PR),
EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE (OAB 206946/SP)
Processo 0024010-33.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Franquia - LONDRINA GAMES COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA - NC FRANCHISE FRANQUEADORA LTDA - Ciência resposta ofícios às fls. 860/862. - ADV: GUILHERME
FERREIRA BOTELHO (OAB 337605/SP), EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE (OAB 206946/SP), JULIO CESAR
TARDIVO (OAB 35394/PR)
Processo 0027718-57.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - AUTO POSTO MOEMA Banco Bradesco S/A - Vistos. Fl. 331 e seguintes: ciência ao autor dos documentos apresentados pelo réu. Intime-se. - ADV:
PEDRO RIBEIRO GIAMBERARDINO (OAB 52466/PR), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0031103-13.2019.8.26.0405 (processo principal 1010614-35.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 32: defiro a realização das pesquisas de
endereço em nome de Gislaine Cristina de Salles Coelho perante os sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. Intime-se. - ADV:
LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 0032563-69.2018.8.26.0405 (processo principal 1015649-78.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Amanda Buaride - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Processo
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