TJSP 13/04/2020 - Pág. 2711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
2711
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO CAMARGO PATUSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2020
Processo 0000355-39.2019.8.26.0456 (processo principal 1000507-41.2017.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.H.F.S. - M.H.B.F.S. - Com relação ao A.R. juntado às fls. 32, informando haver sido
recebido por 3ª pessoa, manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP)
Processo 0000391-81.2019.8.26.0456 (processo principal 3000474-56.2013.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - K.R.S.R. - L.D.R. - Intimação da exequente para postular pelo que entender de direito em termos
de prosseguimento em face da certidão de fls. 23. - ADV: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB 137821/SP), MAICRON
EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), THARCIS JOSE
LEITE DA SILVA (OAB 348515/SP)
Processo 0000445-18.2017.8.26.0456 (processo principal 0004657-34.2007.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Alimentos - Luan Henrique da Silva Araujo - L.C.S.A. - Intimação da exequente para postular pelo que entender de direito
em termos de prosseguimento em face da certidão retro. - ADV: HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), NATALIA
FALCÃO CHITERO SAPIA (OAB 306915/SP), FRANCIELLE BIANCA SCOLA (OAB 307283/SP)
Processo 0000680-14.2019.8.26.0456 (processo principal 1000357-94.2016.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Pagamento - Taciana Garcia de Oliveira Prado Meira - José Roberto de Barros - Vistos. Verificada a hipótese prevista no artigo
922, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 27 meses, a fim de que o executado cumpra
voluntariamente a obrigação. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Int - ADV: FÁBIO LUIZ ALVES MEIRA
(OAB 266191/SP)
Processo 0000788-43.2019.8.26.0456 (processo principal 0001260-30.2008.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - M.V.L.B. - A.C.B. - Manifeste-se a parte exequente, sobre a petição de págs. 25/31. - ADV: GABRIELA
ARAUJO DAS NEVES (OAB 341812/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), WAGNER APARECIDO DA
COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), MAURO BORGES VERÍSSIMO (OAB 169684/SP)
Processo 0000820-15.2000.8.26.0456/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Cecilia Goncalves
de Melo Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Vistos. Trata-se de pedido de requisição de pequeno valor
ajuizada por Cecília Gonçalves de Melo Rocha em face de Prefeitura Municipal de Sandovalina. Diante da regularidade do
procedimento, este juízo autorizou a requisição dos valores pleiteados pela parte credora . Comprovou a entidade devedora
o pagamento dos valores requisitados. Assim, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente INCIDENTE. Certifique-se,
de imediato, o trânsito em julgado, pois não há interesse em recorrer (CPC, art. 1.000). Intime-se o autor por via postal da
autorização da liberação dos valores. Certifique a serventia no processo principal o pagamento do requisitório. Cientifique-se o
DEPRE. Oportunamente, arquive-se. - ADV: PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP), EDUARDO FOGLIA VILLELA
(OAB 286109/SP), CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/
SP)
Processo 0000941-13.2018.8.26.0456 (processo principal 1001592-96.2016.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Osmar Braghin & Cia Ltda Epp - Caio Ferreira Leme - Defiro o pedido de pesquisa e bloqueio
de valores via Bacenjud, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, até o limite do valor exequendo. Frutífera ou
parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores,
serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na
pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias
tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo
endereço em que o executado foi citado, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo
interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo
274, parágrafo único do CPC. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis
que estejam irregulares ou em excesso. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os
valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos
do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da
penhora realizada pelo sistema Bacen-jud em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. Finalmente, determino à serventia
que, em cumprimento ao Comunicado nº 2193/2019, atente para que: - somente libere nos autos os documentos de pesquisa
e resposta Bacenjud após a vinda das informações; - o detalhamento das pesquisas deve ser lançado com as movimentações
361 (Bloqueio/Penhora On Line Positivo) ou 362 (Bloqueio/Penhora On Line Negativo). - também somente após a resposta do
Bacenjud deverá ser retirado o sigilo da petição e da presente decisão. - ADV: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO
(OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP)
Processo 0000941-13.2018.8.26.0456 (processo principal 1001592-96.2016.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Osmar Braghin & Cia Ltda Epp - Caio Ferreira Leme - Fica o exequente ciente do valor
bloqueado (R$ 455,41). Intime-se o exequente para recolher a taxa referente à despesa postal para intimação do executado. ADV: CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI
SAKAMOTO (OAB 262033/SP)
Processo 0001029-17.2019.8.26.0456 (processo principal 0003026-16.2011.8.26.0456) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Jose Carlos de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Antes de apreciar o novo pedido de liminar com
imposição de multa, manifete-se o exequente em 15 (quinze) dias sobre as alegações aventadas na impugnação apresentada
pelo INSS. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP)
Processo 0001137-80.2018.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Alberto
Fachini - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste a exequente quanto ao(s) comprovante de depósito
apresentado(s) de fls. 31. - ADV: FRANCIELLE BIANCA SCOLA (OAB 307283/SP)
Processo 0001160-89.2019.8.26.0456 (processo principal 1002270-77.2017.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Mirele de Souza Ueite - Acerca da nulidade de intimação (na fase de conhecimento)
invocada pela executada em sua impugnação, certifique a serventia: - as intimações da executada (via DJE) ocorreram
corretamente em nome do advogado indicado? - em caso de incorreção, indicar as folhas das intimações incorretas. - a intimação
da sentença / acórdão ocorreu corretamente (em nome do advogado indicado pela ré)? - nos autos da fase de conhecimento,
há pedido de declaração de nulidade de intimação, sob o argumento de que dirigida à patrono diverso do indicado em petição?
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º