TJSP 13/04/2020 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
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manifeste-se a parte exequente, num prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0001746-14.2020.8.26.0482 (processo principal 1013451-60.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dorlei Aparecida Maurício Geremias - Vistos. Sobre a impugnação à execução
apresentada, manifeste-se a parte exequente, num prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FABRICIO GALLI JERONYMO (OAB
254288/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0002003-39.2020.8.26.0482 (processo principal 1000444-69.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Scarso Filho - - Rodrigo Klebis Ocanha - Vistos. Sobre a impugnação
à execução apresentada, manifeste-se a parte exequente, num prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO
CERQUEIRA (OAB 150759/SP)
Processo 0002577-62.2020.8.26.0482 (processo principal 1000777-16.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Neide Maria dos Santos Lima - Vistos. Sobre a impugnação à execução
apresentada, manifeste-se a parte exequente, num prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA
(OAB 381536/SP)
Processo 0005092-07.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Ana Paula Viti - Vistos.
1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no
formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste sobre a satisfação integral
de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção
do feito pelo pagamento. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0005092-07.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Ana Paula Viti - Certifico
e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV: MAURO FERREIRA DE
MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0005293-96.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - LUIZ
FERNANDO FRANCO SILVA - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, observandose os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 (dez)
dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada
como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/
SP)
Processo 0005293-96.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - LUIZ
FERNANDO FRANCO SILVA - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento
eletrônico. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0005534-70.2019.8.26.0482 (processo principal 4001000-25.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Camilla Lacalle Souza - - Ilda De Oliveira Majaron - - Maria Aparecida Da Silva
Martin - - Neuza Joana De Souza - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a exequente para cumprir o determinado à pág. 25, no
prazo de 30 (trinta) dias, após, decorrido este prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. ADV: EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB 339381/SP)
Processo 0007817-03.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Zachariah Brian Zagol
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos
valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente
para que no prazo 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de
manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: CAMILO LIMA
MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP), KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP)
Processo 0007817-03.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Zachariah Brian
Zagol - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro,
expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV: CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP), KARINA PERES
SILVERIO (OAB 331050/SP)
Processo 0008761-05.2018.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Percília
da Silva Cornélio Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO - Vistos. Ante a certidão supra, informe o credor
se renuncia ao valor que excede o limite de R$ 5.645,80 (teto da Lei nº 1.417/2012 do município de Santo Expedito - ano
2018), em caso positivo, juntando o termo de renúncia. Intime-se ainda o exequente para que instrua este incidente com as
peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento
- Registro Geral - RG). Int. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), EVERTON DE
SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP)
Processo 0008761-05.2018.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirce
Maria Gama - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO - Vistos. Ante a certidão supra, informe o credor se renuncia
ao valor que excede o limite de R$ 5.645,80 (teto da Lei nº 1.417/2012 do município de Santo Expedito - ano 2018), em caso
positivo, juntando o termo de renúncia. Intime-se ainda o exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias,
devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro Geral - RG).
Int. - ADV: EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB
248321/SP)
Processo 0008761-05.2018.8.26.0482/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Osmarina
Lima dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO - Vistos. Ante a certidão supra, informe o credor se renuncia
ao valor que excede o limite de R$ 5.645,80 (teto da Lei nº 1.417/2012 do município de Santo Expedito - ano 2018), em caso
positivo, juntando o termo de renúncia. Intime-se ainda o exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias,
devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro Geral - RG).
Int. - ADV: EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB
248321/SP)
Processo 0008880-63.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Irmãos Terra
Agropecuária Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a
parte exequente para que no prazo 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que
a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV:
SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP), KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP)
Processo 0008880-63.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Irmãos Terra
Agropecuária Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r.
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