TJSP 13/04/2020 - Pág. 375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
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do Seguro Social - INSS - ANDRÉ LUIZ MENDES COELHO - Vistos. Nos termos da Resolução nº 305/14 do Conselho da Justiça
Federal, nomeio como perito(a) assistente social - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP)
Processo 4001254-55.2013.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos. Págs. 894/895: O interessado Banco do Brasil S/A ainda não informou nos autos o valor do seu crédito em
relação ao requerido. Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCIO LEME DE ALMEIDA (OAB 250781/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2020
Processo 0002257-69.2020.8.26.0269 (processo principal 1008066-28.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Virgínia Gusmão de Faria Carmona - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Intime-se o(a) requerido(a)/executado(a) para apresentação de impugnação, no prazo de 30 dias (art. 535 NCPC). - ADV:
RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO
(OAB 255252/SP)
Processo 0004477-11.2018.8.26.0269 (processo principal 0001127-64.2008.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudia Nazaré do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos. Aguarde-se, entretanto, o trânsito em julgado em relação ao agravo de
instrumento nº 5018723-30.2018.4.03.0000 (fls. 115/121). Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0005990-77.2019.8.26.0269 (processo principal 1001615-84.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José Geraldo Pansani Bressanini - VINICIUS MION DE ARAUJO COSTA - - CASSIANA MION
DE ARAUJO COSTA - - WANDERLEI JUCA ANHOLETO - Joenalva Aguiar Leite Freitas - Fl. 65 - para expedição de ofício
determinando a transferência dos valores, conforme determinado na sentença proferida a fl. 66, indique a interessada os dados
do processo em que foi determinada a penhora no rosto destes autos (fls. 35/37), em trâmite no r. Juízo da 67ª Vara do Trabalho
de São Paulo/SP. Prazo: 15 dias. - ADV: OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS (OAB 254566/SP), ALEXANDRE NARDO
(OAB 134296/SP), MIRIAM APARECIDA TEODORO (OAB 293864/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/
SP), FELIPE ANTUNES CINTI (OAB 366337/SP)
Processo 0008298-86.2019.8.26.0269 (processo principal 1000825-37.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigações - Vitor de Camargo Holtz Moraes - FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Vistos. Considerando o depósito
do valor requisitado às fls. 34/35, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC.
Transitada em julgado, providencie o exequente o Formulário o formulário disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx), expedindo-se, por conseguinte, Mandado de
Levantamento Eletrônico, em relação ao depósito de fls. 34/35 Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: VITOR DE CAMARGO
HOLTZ MORAES (OAB 134223/SP), GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB
404241/SP)
Processo 0008376-80.2019.8.26.0269 (processo principal 1002336-02.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Dirnei Siqueira do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ciência ao (a) exequente quanto à expedição de alvará, devendo efetuar a impressão dos mesmos diretamente junto ao sistema
E-SAJ. - ADV: GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB
73062/SP)
Processo 0010487-37.2019.8.26.0269 (processo principal 1003119-96.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Andre Luiz Silva Rodrigues - - Erick Alexandre Silva Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Acolho, portanto, parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para determinar que a execução prossiga pelo valor
discriminado nos cálculos de fls. 102/111 (R$ 37.466,42 - fl 110). Em razão da sucumbência recíproca, arcarão as partes como
honorários advocatícios que corresponderão a 10% sobre a diferença entre o valor do pedido pelos litigantes e o valor atribuído
no laudo, observando-se, todavia, as ressalvas atinentes à justiça gratuita deferida ao exequente. Diante da concordância das
partes, requisitem-se os pagamentos, observando-se o teor das Resoluções nº 179/08 e 187/08 do Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região. Int. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES
(OAB 134223/SP)
Processo 0015588-26.2017.8.26.0269 (processo principal 0021427-76.2010.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Benedita
de Oliveira Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tcjus I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não-padronizados - Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos. Aguarde-se manifestação do interessado. Int. - ADV:
ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (OAB 167721/MG), ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP)
Processo 1000561-78.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jacinto Pujadas Soler
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se,
em 15 dias, sobre a contestação retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/
SP), EDUARDO JOSE OLIVEIRA BICUDO (OAB 409048/SP)
Processo 1000825-37.2016.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Vitor de Camargo Holtz Moraes PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Traslade-se cópia dos comprovantes de depósito aos autos do cumprimento de
sentença para apreciação do pedido de levantamento e extinção do cumprimento de sentença naqueles autos. Sem prejuízo,
considerando a anuência do exequente em relação a satisfação do débito, arquive-se o presente incidente, com as anotações
de praxe. Int. - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 134223/SP)
Processo 1002321-62.2020.8.26.0269 - Petição Cível - Petição intermediária - Rubens Corrêa Cardoso - Fazenda do
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