TJSP 14/04/2020 - Pág. 1080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
1080
atualizado da execução, com fulcro no artigo 85 do Código de Processo Civil. Certifique-se o teor da presente decisão nos autos
principais. - ADV: LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1003256-13.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - IVONE
APARECIDA DOS SANTOS GABARRÃO - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 462/463 e 465: expeça-se mandado de levantamento
em favor da parte exequente (fls. 464); após, ao arquivo. Int. - ADV: RENATO STAMADO JUNIOR (OAB 211658/SP), TATIANA
MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO (OAB 251004/SP)
Processo 1003256-13.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - IVONE
APARECIDA DOS SANTOS GABARRÃO - Banco do Brasil S/A - MLE Mandado de Levantamento Eletrônico expedido e
encaminhado para assinatura do MM. Juiz de Direito deste Ofício Judicial. Assim que por ele assinado será encaminhado à
instituição bancária, na forma como requerido (crédito em conta). - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), BRUNA
GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO (OAB 251004/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RENATO STAMADO JUNIOR (OAB 211658/SP)
Processo 1003277-47.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Couro Pele Acabamento de Couro
Epp - Vistos. I - Petições de fls. 57/58 e 67: expeça-se mandado em favor do exequente para levantamento do montante
recolhido atítulo de guia de conduçãode Oficial de Justiça não utilizada (fls. 38/39) II - Petições de fls. 148/149 e 150/151:
indefiro a penhora sobre o faturamento da empresa indicada (Vuello Shoes Indústria e Comércio de Calçados Ltda.), uma vez
que, em se tratando de sociedade empresária limitada., com personalidade jurídica própria e diversa à pessoa do executado,
não é possível a promoção de atos de constrição frente a terceiro estranho à lide. Int. - ADV: REGIANE MARTA GRIGOLETO
(OAB 304211/SP)
Processo 1003279-85.2016.8.26.0302 (apensado ao processo 1000340-35.2016.8.26.0302) - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Pedro José Massola Epp - - Josiane Maria Fiamengui Massola
- - Pedro José Massola - Vistos. Petição retro: conquanto haja previsão legal para a medida pleiteada, inviável penhora do
faturamento da empresa executada, já que não há notícias sobre seu funcionamento cf. certidão do Oficial de Justiça a fls. 121.
Por conseguinte, prejudicado o requerimento em tela, proceda-se conforme decisão de fls. 161. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE
ZAPATERO (OAB 152900/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB
212791/SP)
Processo 1003383-72.2019.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu
- Rogerio Adriano Pereira - Autos com vista à parte requerente. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP),
JONATHAN WILIAN DOS SANTOS (OAB 405968/SP)
Processo 1003483-27.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Carneiro - Finez
e Martins Assistencia A Idosos Ltda - Autos em termos para manifestação da parte requerente quanto a petição de fls. 94/95,
acompanhada de documentos (comprovantes de depósitos). - ADV: APARECIDO JOVANIR PENA JUNIOR (OAB 139515/SP),
GLAUCO NOGUEIRA (OAB 221211/SP)
Processo 1003878-24.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos. Certidão de fl. 93 e petição de fl 96: de início, cumpre esclarecer que é dever das partes e de seus procuradores manter
atualizado o endereço nos autos sempre que houver qualquer modificação temporária ou definitiva (art 77, inciso V, do Código
de Processo Civil). Assim, nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, tendo em conta a regular
citação do executado, conforme se observa das certidões de fls. 50/51, e o insucesso de sua intimação no mesmo endereço,
sem que houvesse qualquer comunicação de alteração nos autos, dou o executado como intimado para recolhimento das custas
finais, devendo a Serventia certificar o seu não pagamento; em sequência, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.
Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES
GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1004025-21.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - I. - F.C.V.H. - Fica a parte
exequente intimada, na pessoa de seu advogado, ao recolhimento de R$ 23,55 em guia FEDTJ, código 120-1, referente ao
envio de Carta de Citação com “aviso de recebimento” . - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1004149-67.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.E.A. - Intimação
para a patrona do requerente: aguarda juntada de endereço atualizado do autor para futuras intimações. - ADV: VANDERLEIA
FELICIA MARTINS (OAB 118665/SP)
Processo 1004181-09.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
Dr. Raul Bauab - Jahu - Aguarda manifestação da parte autora, no prazo de cinco dias, ante a devolução da Carta Precatória
com resultado negativo. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 1004291-32.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roni Peterson Sabio - José
Claudio dos Santos - - Kelly Cristina dos Santos - Aguarda da parte exequente manifestação em termos de prosseguimento ante
a certidão de fl 45, no prazo de cinco dias. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO
MORANDO (OAB 375020/SP)
Processo 1004307-25.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Flavia Rejane
Sanchez Paronetto - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vista a parte requerida face a
certidão e extratos de fls. 270/272. - ADV: FÁBIO COSTA GORLA (OAB 161494/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1004322-52.2019.8.26.0302 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Jose Antonio Guerra - Sueli Regina
Vendramini Mendonça - Vistos. Petição de fls. 52/55, acompanhada de documentos (fls. 56/61): desentranhe-se o mandado para
nova tentativa de citação, cabendo ao Oficial de Justiça, se o caso, efetuar citação com hora certa, nos termos do art. 252 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADEMIR DE GODOY BUENO (OAB 381839/SP)
Processo 1004377-03.2019.8.26.0302 - Homologação de Transação Extrajudicial - Divisão e Demarcação - Águas de Jahu
S/A - - Mario Grizzo Filho - - Rosemary Abib Grizzo - Vistos. Mantida a sentença, na forma do art. 331, caput, e § 1º, do Código
de Processo Civil remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações necessárias e as
homenagens deste juízo. Int. - ADV: OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 173798/SP)
Processo 1004606-31.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.C.P.V. - M.R.R. - Vista
às partes acerca dos estudos apresentados nos autos. - ADV: AMANDA CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA DE ARRUDA
(OAB 250100/SP), BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP), JULIANO ANDOLFATO LIBANORI (OAB 304321/SP)
Processo 1004627-07.2017.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu Tanelissa Aparecida Penachi - Certidão de honorários expedida em favor da advogada da requerida. - ADV: DANIEL FERNANDO
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