TJSP 14/04/2020 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
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2068247-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara:
Vara Única; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1000007-68.2020.8.26.0585; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Douglas de
Lima Rodrigues; Advogado: Douglas de Lima Rodrigues (OAB: 247071/SP); Paciente: Carlos Roberto Barbosa de Lima;
2068248-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Carta Precatória Criminal; Nº origem: 0001682-60.2020.8.26.0625; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
André Marins Júnior; Paciente: Doristela Soares Claudino; Advogado: André Marins Júnior (OAB: 436011/SP); Impetrado: Mm.
Juiz(a) de Direito da 9ª Raj de Execução Criminal da Comarca de São José dos Campos;
2068249-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501908-98.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Monalise de Lima Fonseca; Advogada: Monalise de Lima Fonseca (OAB: 369183/SP); Paciente: Felipe Oliveira de
Souza;
2068252-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
Vara Criminal; Ação : Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500735-84.2020.8.26.0445; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: R. F. S. C. dos S.; Paciente: R. O. dos S.; Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/
SP);
2068255-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000034187.2019.8.26.0607; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elton Euclides Fernandes; Impetrante: Gustavo
Fernandes; Paciente: GABRIELY REGINA FANHANI; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Advogado:
Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP);
2068256-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Plantão - Presidente Prudente; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500287-85.2020.8.26.0583; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Felipe de Moraes
Silva; Paciente: Gustavo de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2068257-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0000068-44.2020.8.26.0520;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos; Paciente: Wellington
Milton da Silva Gabriel; Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP);
2068261-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507858-08.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodolfo Albino da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2068262-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500817-54.2020.8.26.0530; Assunto: Ameaça; Impetrante: Sandra de
Moraes Peporini; Paciente: Richard Lelis Branco; Advogada: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP);
2068263-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507871-07.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabricio Coelho da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M M Juiz de Direito do Plantão Judiciário do
Foro Plantão - 00ª Cj - Capital;
2068265-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500686-15.2020.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sabrina Gomes Ribeiro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2068266-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005969-55.2016.8.26.0577; Assunto: Furto;
Impetrante: Lucas Rodolfo Rodrigues Antunes; Impetrante: Haroldo Pereira Rodrigues; Paciente: Eberton Oliveira Souza;
Advogado: Haroldo Pereira Rodrigues (OAB: 169401/SP); Advogado: Lucas Rodolfo Rodrigues Antunes (OAB: 446185/SP);
Impetrado: MM. Juiz da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos - SP;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º